O Estado de São Paulo, n. 45696, 27/11/2018. Política, p. A8

Lula é denunciado por lavagem de R$ 1 mi

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt

27/11/2018

Esta é a primeira acusação formal da força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo contra o petista; MP vê doação dissimulada

Em 2008. Segundo denúncia, Lula influi em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, e foi beneficiado

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. A acusação formal levada à Justiça Federal aponta que, “usufruindo de seu prestígio internacional, Lula influiu em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que resultaram na ampliação dos negócios do grupo brasileiro ARG no país africano”. Segundo a Procuradoria da República, em troca, o ex-presidente recebeu R$ 1 milhão dissimulados na forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula.

Para o Ministério Público Federal, não se trata de doação, mas de pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Esta é a primeira denúncia da Lava Jato em São Paulo contra o ex-presidente. A acusação é subscrita por 11 procuradores da República. No Paraná, base e origem da operação, a força-tarefa da Procuradoria, o petista já responde a três ações penais.

Além de Lula, o Ministério Público Federal denunciou o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro.

Os fatos teriam ocorrido entre setembro de 2011 e junho de 2012, quando o petista já não era presidente. Como Lula já tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu para ele, mas não para o empresário.

A Lava Jato afirma que a transação que teria levado ao pagamento de R$ 1 milhão destinado ao Instituto Lula começou entre setembro e outubro de 2011. A Procuradoria relata que Geo procurou Lula e solicitou ao ex-presidente que interviesse junto a Teodoro Obiang para que o governo da Guiné Equatorial continuasse realizando operações comerciais com o Grupo ARG, especialmente na construção de rodovias.

“As provas do crime denunciado pelo Ministério Público Federal foram encontradas nos emails do Instituto Lula, apreendidos em busca e apreensão realizada no Instituto Lula em março de 2016”, informou a Lava Jato.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal em São Paulo por ordem do então juiz Sérgio Moro. O inquérito tramita na 2.ª Vara Federal do Estado.

Teodorin. Teodoro é pai do vice-presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Nguema Obiang, o Teodorin, cuja comitiva foi retida no dia 14 de setembro no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). O grupo de Teodorin estava na posse de US$ 16 milhões em espécie e relógios de luxo. A Polícia Federal e a Procuradoria da República investigam o caso.