O Estado de São Paulo, n. 45695, 26/11/2018. Economia, p. B1

BRF tenta convencer ex-executivos a colaborar em acordo de leniência

Mônica Scaramuzzo, Ricardo Brandt e Renata Agostini

26/11/2018

Investigações. Empresa vê negociação com autoridades como peça-chave de sua reestruturação e, por isso, está fazendo contatos com ex-funcionários que possam ajudar a detalhar crimes praticados; em troca, oferece apoio jurídico em processos individuais

Alvo de investigações da Polícia Federal desde março do ano passado, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, iniciou uma ofensiva para acelerar seu acordo de leniência – espécie de delação premiada para empresas – e está contatando os executivos que foram indiciados nas operações Carne Fraca e Trapaça para que se tornem colaboradores. Em meio a uma forte crise financeira e de reputação, a companhia, que é a maior exportadora de frango do mundo, vê a assinatura do acordo como peça importante de sua reestruturação.

As investigações da PF no âmbito da Operação Trapaça indicam que funcionários e executivos da BRF se envolveram em esquemas de fraudes internas, alterando documentos laboratoriais para burlar a fiscalização sanitária. No caso da Operação Carne Fraca, a polícia investiga pagamentos de propina a agentes do Ministério da Agriculturae políticos, como governadores, parlamentares e até ministros, apurou o Estado.

As negociações dos acordos dos executivos envolvem delações que podem ser homologadas no Supremo Tribunal Federal (STF), nos casos que envolvem alvos com direito a foro especial, e na Justiça Federal no Paraná, onde estão os processos em primeira instância: Curitiba e Ponta Grossa.

A defesa da BRF tem mantido contato com Ministério Público Federal e Procuradoria-Geral da República, além do Ministério de Transparência e Advocacia Geral da União(CGU).

Para incentivar os executivos a se tornarem delatores, a BRF tem oferecido custear as despesas jurídicas e auxiliá-los no processo. Argumenta ainda que, no processo de leniência, levantará indícios e documentos internos que podem acabar os incriminando. Um time de criminalistas foi contratado para assessorar dezenas de colaboradores em potencial. Os escritórios Tozzini Freire e Simpson Thacher & Bartlett LLP fazem a investigação interna para identificar atos ilícitos. O advogado criminalista Fernando Castelo Branco defende a BRF.

A delação dos executivos corre em paralelo à leniência, na qual a empresa, a partir de dados reunidos em investigação interna, se compromete a passar às autoridades o que encontrar. A adesão de colaboradores, porém, é importante, porque os delatores podem detalhar irregularidades ou apontar crimes que a BRF não detectou.

Um ex-executivo do alto escalão do grupo, que conversou com o Estado sob reserva, afirmou que ele e alguns colegas estão se sentindo intimidados com a abordagem da BRF. No total, a PF indiciou 43 pessoas, incluindo o ex-presidente da empresa, Pedro Faria, e o ex-presidente do conselho Abilio Diniz.

Estratégia . Desde o ano passado, quando teve seu nome envolvido na Operação Carne Fraca, a imagem da BRF está afetada e sua governança, sob suspeita. A apuração se intensificou com a chegada de Pedro Parente ao comando da empresa, em junho deste ano. Até então, a estratégia da BRF vinha sendo negar atividades ilícitas de seus executivos e funcionários. O Estado apurou que desdobramentos das operações devem ser revelados nas próximas semanas.

MPF, CGU, PGR, PF, os escritórios Tozzini Freire e Castelo Branco não comentaram. A BRF tem dito que está colaborando com as autoridades. O escritório Simpson Thacher não retornou.

PARA LEMBRAR

Em março de 2017, a BRF teve seu nome envolvido na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, junto com outros frigoríficos brasileiros, como a JBS. Em março deste ano, a Polícia Federal deflagrou a Operação Trapaça, que investiga esquema de fraude na BRF. Dez executivos da empresa foram presos, entre eles o ex-presidente Pedro Faria. No mês passado, 43 pessoas foram indiciadas, incluindo o empresário Abilio Diniz, que comandava o conselho do grupo. Abilio nega qualquer irregularidade.