O globo, n. 31102, 02/10/2018. País, p. 6

Haddad: Constituinte seria convocada pelo Congresso

Luiza Dalmazo

02/10/2018

Petista explica declarações sobre reformas; programa de governo estende a presidente prerrogativa de convocar plebiscitos

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, explicou ontem sua proposta sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para tratar de temas como a reforma tributária. O petista afirmou que a proposta do PT não é uma tentativa de passar

por cima do Congresso. A ideia seria “trazer o debate” para o Congresso, que pode ou não chamar uma nova Assembleia Constituinte.

— A preocupação é que o Congresso tenha uma agenda de reformas constitucionais, e que o próprio Congresso escolha o melhor caminho.

O programa do PT não diz que caberia ao Congresso a convocação da nova constituinte. O documento fala na convocação de uma assembleiaexclusiva eleita pelo voto:

“Construiremos as condições de sustentação social para a convocação de uma Constituinte, livre, democrática, soberana e unicameral, elei tapara este fim. Nosso governo participará logo após aposse da elaboração de um amplo roteiro de debates sobre o formato da Constituinte”. O programa do PT fala ainda em “expandir para o Presidente da República a prerrogativa de propor a convocação de plebiscitos erefer endos ”, hoje atribuição exclusiva do Congresso.

Haddad reclamou da comparação da sua proposta de reforma constitucional com afeita pelo general Hamilton Mourão, vice de Jair Bolsonaro (PSL), que defendeu, uma nova Constituição feita por “notáveis”.

—Só quem não entende nada de Constituição diz uma coisa dessas —disse Haddad.