O globo, n. 31102, 02/10/2018. País, p. 9

Toffoli chama golpe militar de ‘movimento de 64’

Dimitrius Dantas

Cleide Carvalho

02/10/2018

Presidente do STF faz críticas à esquerda e à direita em seminário sobre os 30 anos da Constituição e diz ter decidido não usar os termos ‘golpe’ ou ‘revolução’ para se referir à derrubada de João Goulart por Forças Armadas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou ontem que não se refere mais à intervenção militar de 1964 como “golpe” ou “revolução”, mas como “movimento de 1964”.

Durante seminário sobre os 30 anos da Constituição de 1988, no Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP, Toffoli explicou que chegou a essa decisão ao refletir

que setores da esquerda e da direita costumam se eximir das responsabilidades pela ditadura militar jogando toda a culpa nas Forças Armadas. Citando o historiador Daniel Aarão Reis, ele disse que esquerda e direita não assumem erros que antecederam a derrubada do presidente João Goulart pelas forças militares, iniciando 21 anos de regime autoritário.

— (O historiador) Daniel Aarão Reis lembra que tanto para a direita quanto para a esquerda passou a ser conveniente culpar o regime militar de tudo, se esquecendo que a esquerda, quando João Goulart estava no poder, defendia a expropriação de todas as fazendas do Brasil —disse o ministro. — Por outro lado, para a sociedade conservadora, que pediu a intervenção, também passou a ser conveniente dizer que os militares foram um instrumento e, se algum erro cometeram foi, ao invés de serem o moderador, como foram em outros momentos, eles acabaram optando por ficar (no poder). E o desgaste de todo esse período acabou recaindo sobre essa importante instituição nacional, que são as Forças Armadas.

Após fazer essa explicação, Toffoli argumentou que acha mais correto classificar o momento histórico que inaugurou o regime militar apenas como “movimento” e sugeriu ter aprendido essa “lição” com o ministro da Justiça, Torquato Jardim:

—Por isso que hoje não me refiro mais nem a golpe nem a revolução de 1964. Refirome a movimento de 1964.

"Não relativizei"

Mais tarde, em outro compromisso em São Paulo, o ministro disse que não quis relativizar a tomada do poder pelos militares em 1964.

—Não relativizei, apenas citei Torquato Jardim — afirmou o presidente do STF no seminário Judiciário e Cidadania, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Instituto Innovare e STF, também para comemorar os 30 anos da Constituição Federal e os 15 anos do Prêmio Innovare, que destaca iniciativas inovadoras na Justiça.

Toffoli anunciou sua nova abordagem da ditadura pouco depois de assumir a presidência do STF. Na montagem de sua equipe, chamou a atenção o convite ao ex-comandante do Estado Maior do Exército, general Fernando Azevedo, para ser seu assessor.

Ainda na USP, Toffoli afirmou que o Poder Judiciário tem sido “o grande árbitro” da sociedade brasileira desde as manifestações de 2013.