Título: Um festival de habeas corpus
Autor: Abreu, Diego; Maria Campos, Ana
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2012, Política, p. 3

Três dias depois de se manifestar pela anulação dos grampos realizados durante a Operação Monte Carlo, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a soltura do contraventor Carlinhos Cachoeira. A decisão do magistrado revoga decreto de prisão relativo à Operação Monte Carlo. No entanto, o bicheiro continuará preso, pois ainda pesa contra ele um mandado de prisão referente à Operação Saint-Michel, que foi um desmembramento da Monte Carlo conduzido pela Justiça do Distrito Federal.

A juíza Ana Cláudia Barreto, da 5ª Vara Criminal de Brasília, chegou a analisar ontem um novo pedido de habeas corpus de Cachoeira, mas rejeitou a medida. A decisão mantém o bicheiro detido no complexo penitenciário da Papuda.

O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, disse ao Correio que entraria com uma nova petição no plantão da Justiça do DF para que a soltura do bicheiro seja efetivada. Até o fechamento desta edição, o pedido ainda não havia sido apresentado. Em parecer encaminhado à Justiça, o Ministério Público do DF recomenda a manutenção da prisão de Cachoeira, sob o argumento de que ele comanda uma rede gigantesca de colaboradores, que inclui delegados e agentes da PF, entre outros.

No habeas corpus concedido ontem, Tourinho destaca que a prisão preventiva do bicheiro não se sustenta mais, uma vez que a organização que comandaria foi desfeita após a operação da PF. "Atualmente, o quadro é outro. A poeira assentou. A excepcionalidade da prisão preventiva já pode ser afastada", sustentou. Em um processo paralelo, Tourinho votou na última segunda-feira pela liberdade do bicheiro, antes de o julgamento da Terceira Turma do TRF ser interrompido por um pedido de vista.

Entorno O decreto de soltura foi concedido em atendimento a um pedido de extensão da decisão que o próprio magistrado tomou na última quarta de libertar o empresário José Olímpio Queiroga Neto, apontado como responsável pela exploração de casas de jogos no Entorno. Embora tenha atendido o pedido da defesa de Cachoeira, Tourinho impôs três condições: que o réu compareça mensalmente à 11ª Vara de Goiás; que não mantenha contato com outros denunciados no processo, entre eles os representantes da empresa Delta; e que não se ausente de Goiânia, cidade onde reside, sem autorização judicial. A decisão só terá validade caso Cachoeira obtenha um novo habeas corpus no Tribunal de Justiça do DF.

Também ontem, Tourinho Neto decretou a liberdade de Lenine Araújo de Souza, suspeito de ser o contador da organização criminosa comandada por Cachoeira. O alvará de soltura foi apresentado ontem à noite à direção da Papuda, onde ele estava detido. Tourinho concedeu habeas corpus também ao ex-vereador Wladimir Garcez, conforme informações dos advogados do ex-vereador, Neiron Cruvinel e Ney Moura Teles. Ele foi solto ontem à noite. Garcez é citado como o suposto intermediário do bicheiro no episódio da venda de um imóvel do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), em julho do ano passado. Outro beneficiado com habeas corpus foi Valdir dos Reis, que também estava detido na Papuda. Ele estava preso desde 25 de abril, sob a acusação de tráfico de influência.