O Estado de São Paulo, n. 45682, 13/11/2018. Política, p. A6

TSE aponta falhas em prestação de contas de presidente eleito

Rafael Moraes Moura

13/11/2018

Relatório vê indícios de omissão de gastos e divergência em doações; Bolsonaro tem 72 horas para apresentar defesa

Um relatório preparado pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou irregularidades e indícios de omissão de gastos eleitorais na prestação de contas da campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência da República. A área técnica do TSE pediu que seja concedido um prazo de 72 horas para que Bolsonaro complemente dados e documentação, além de apresentar esclarecimentos sobre as dúvidas levantadas pela unidade técnica do tribunal.

Foram identificadas falhas como indícios de recebimento indireto de doações de fontes vedadas, ausência de detalhamento na contratação de empresas e comprovação de serviços efetuados e até mesmo informações divergentes entre os dados de doadores constantes na prestação de contas e aquelas que constam do banco de dados da Receita Federal.

O relatório encontrou um total de 23 falhas na documentação entregue pela campanha de Bolsonaro, entre elas a falta de um cadastro prévio da empresa AM4, que não estaria habilitada para atuar na arrecadação de recursos via financiamento coletivo. Um dos contratos analisados pelo TSE diz respeito à instalação de uma plataforma desenvolvida pela AM4 para recebimento de doações via internet. Procurada, a empresa não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

De acordo com a área técnica do TSE, a prestação de contas de Bolsonaro informa doações às campanhas de Flávio Bolsonaro e de Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente eleito, que totalizam R$ 345 mil, mas não informou os doadores originários dos recursos.

Prioridade. Conforme apurou o Estado, a prioridade da área técnica do TSE é o exame da prestação de contas de Bolsonaro, que saiu vitorioso das urnas e precisa obedecer a uma série de ritos processuais para a diplomação. Neste primeiro momento, a força de trabalho é direcionada exclusivamente para o presidente eleito. Os demais candidatos que disputaram o Palácio do Planalto serão analisados depois de Bolsonaro.

Procurada, a defesa de Bolsonaro disse que as dúvidas da área técnica do TSE serão respondidas dentro do devido prazo. O relator da prestação de contas é o ministro Luís Roberto Barroso, que analisará o parecer técnico.