Título: Corrida para cassar Demóstenes
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 27/06/2012, Política, p. 3

O pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), braço político do esquema do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, aprovado segunda-feira por unanimidade no Conselho de Ética, vai ser votado no plenário do Senado em 11 de julho. A garantia foi dada pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). A defesa do parlamentar goiano tinha a esperança de jogar a votação para agosto e, dessa maneira, aproveitar o esfriamento do clima no Senado para salvar o mandato. O Congresso Nacional entra em recesso em 17 de julho. Para inviabilizar qualquer possibilidade de o processo ser votado após o descanso parlamentar, a Mesa Diretora, depois de entendimento de um grupo de senadores com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), marcou sessões ordinárias deliberativas em plenário na quinta e na segunda-feira.

A medida é necessária para a contagem de prazo exigida pelo Regimento do Senado. O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) chegou ontem à CCJ. "Vamos ter hoje (ontem) a primeira sessão ordinária do Senado. Na próxima quarta-feira, o processo será votado na comissão. Acabamos de acertar com o presidente Sarney para fazer sessão ordinária na quinta e na segunda para contar prazo", informou Eunício Oliveira. Ele antecipou que não há nenhum motivo para o relatório não ser aprovado na CCJ. "Não vejo nenhum risco de o pedido de cassação ser arquivado. O rito foi acompanhado pelos membros da CCJ. Quando votei a favor do encaminhamento do processo no Conselho de Ética, abrindo a votação, tinha convicção daquilo que estava fazendo."

Dessa maneira, sendo aprovado em 4 de julho e publicado no Diário Oficial do Senado um dia depois, o regimento determina que o pedido só pode ser encaminhado ao plenário depois de três dias úteis. O regimento abre margem para interpretações diversas em relação ao prazo e havia o entendimento, entre alguns parlamentares, de que o pedido de cassação já poderia ser votado na próxima semana. "A norma interna fala que pode ir ao plenário em até cinco sessões. Dessa maneira, já poderíamos votar na primeira sessão. Mas, para não ocorrer nenhum tipo de questionamento, estamos tendo todo o cuidado", salientou Eunício. O senador explicou que não existe possibilidade de a tramitação ser questionada pela defesa de Demóstenes.

Em silêncio Na tarde de ontem, o senador goiano pegou todo mundo de surpresa. Fez uma aparição relâmpago no plenário do Senado. Chegou, cumprimentou alguns colegas, marcou presença, participou de uma votação e foi embora rapidamente. Na saída, ao ser abordado por alguns jornalistas, repetiu o mantra que tem proferido desde que surgiram as primeiras denúncias: "Falem com o meu advogado". Ele deixou o plenário pelo acesso privativo.

O relatório apresentado no Conselho de Ética por Humberto Costa, que agora vai ser apreciado na CCJ, foi aprovado por unanimidade. Foram 15 votos a favor do pedido de perda de mandato. A votação foi nominal e aberta. Na CCJ, os membros vão analisar os aspectos constitucionais e jurídicos. No relatório, o senador pernambucano deixou claro que Demóstenes Torres quebrou o decoro parlamentar ao colocar o mandato a serviço da organização criminosa chefiada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. No documento de 79 páginas, com várias citações de juristas e filósofos, Humberto Costa destacou vários trechos de diálogos travados entre o parlamentar goiano e o contraventor. O relatório alega que não é crível que o representado afirme não conhecer as atividades ilegais do comandante da quadrilha.

41 Quantidade de votos necessários para a cassação de Demóstenes Torres em plenário

Cronograma » O relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), chegou ontem à CCJ. De acordo com o regimento, o prazo para aprovação na comissão é de cinco sessões ordinárias deliberativas no plenário do Senado

» Após entendimento com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) garantiu que o relatório será apreciado e votado na CCJ em 4 de julho

» Se aprovado na CCJ, o que deve ocorrer sem nenhum problema, o ato será publicado no Diário Oficial do Senado na quinta-feira, 5 de julho. Pelo regimento, é preciso respeitar, após a publicação, o prazo de três dias úteis antes de seguir para votação no plenário

» Portanto, o relatório que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres vai ser votado no plenário em 11 de julho

» Ao contrário do Conselho de Ética, a votação no plenário é secreta. Para ocorrer a cassação, são necessários 41 votos