O globo, n. 31160, 29/11/2018. País, p. 6

Após delação, Palocci vai para prisão domiciliar

Cleide Carvalho

29/11/2018

TRF-4 reduziu pena do ex-ministro, que poderá sair para trabalhar durante o dia com tornozeleira eletrônica; ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta disse ter intermediado propina da OAS para ex-presidente da Petros;

A 8ª Turma do TRF-4 diminuiu a pena do ex-ministro de 12 para 9 anos

Condenado por lavagem de dinheiro e corrupção, preso em Curitiba desde 2016, o ex-ministro petista Antonio Palocci vai para prisão domiciliar, podendo sair para trabalhar durante o dia. A decisão de conceder o benefício foi do TRF -4, combas ena delação premiada de Pal occi, qu evai usar tornozeleira eletrônica. A maioria dos desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ) reconheceu a efetividade da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci e permitiu a progressão de sua pena para o regime domiciliar semiaberto, com tornozeleira eletrônica. Ele poderá sair de casa para trabalhar durante o dia, mas passará as noites e fins de semana em casa.

A 8ª Turma decidiu, ainda, por maioria, reduzir a pena de 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, para nove anos e dez dias. Palocci cumpre prisão preventiva, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde setembro de 2016. O ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma Rousseff foi condenado em junho de 2017, pelo então juiz federal Sergio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Ao fechar acordo de delação, em março passado, Palocci disse ter administrado dinheiro de caixa 2 que a Odebrecht colocou à disposição do PT e que era o “Italiano” ou “Itália”, codinome usado pelos executivos da empreiteira. Ele também afirmou que parte do dinheiro da Odebrecht seria destinado a gastos do ex-presidente Lula, incluindo a compra de um imóvel onde seria instalado o Instituto Lula.

A delação de Palocci foi negociada com a Polícia Federal e homologada pelo desembargador João Gebran Neto em junho passado.

A 8ª Turma do TRF-4 decidiu a aplicação da pena com base nos benefícios do acordo de delação. Os desembargadores João Gebran Neto e Leandro Paulsen votaram pela concessão do benefício. O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, porém, afirmou que a colaboração de Palocci não foi suficientemente eficaz e negou o benefício, mas foi vencido pela maioria.

Propina para a Petros

Cabem ainda dois recursos — embargos de declaração e embargos infringentes—masa Vara de Execução Penal pode determinara libertação de Palocci a qualquer momento.

O ex-marqueteiro do PT Valdemir Garreta confirmou ter intermediado pagamento de propina da OAS para Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente da Petros , fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. Em depoimento prestado à Polícia Federal (PF) anteontem, ele disse que Afonso receberia 0,75% de um contra toda O AS para construir, em parceria coma Odebrecht,a Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador.

Preso na última sexta-feira, Garreta tenta fechar acordo de delação premiada desde o ano passado. Ele teve sua prisão convertida em preventiva, ou seja, sem prazo definido.

Garreta foi alvo da 56ª fase da Lava-Jato , a “Sem Fundo”, que investiga a obra da Torre Pituba, com custo final estimado em R$ 1,3 bilhão . Segundo a PF, os contratos foram direcionados e superfaturados. Em troca, teria havido pagamento de ao menos R$ 68,3 milhões de propina a políticos, funcionários públicos e empresários.

O advogado de Afonso, Ney Fayet Junior, afirmou que a defesa ainda está analisando o processo. Na sexta-feira, a OAS havia informado que os atuais gestores têm prestado todos os esclarecimentos.