O globo, n. 31160, 29/11/2018. País, p. 7
PGR pede ao Supremo para investigar Onyx
Aguirre Talento
29/11/2018
Futuro ministro já admitiu ter recebido R$ 100 mil, de caixa 2, da J&F, mas nega um segundo repasse no mesmo valor
A Procuradoria-Geral da República ( PGR ) pediu ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) a abertura de uma investigação preliminar, anterior à fase de inquérito, para apurar suspeitas de pagamento via caixa 2 do grupo J&F, dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro.
Em manifestação enviada na semana passada ao ministro Edson Fachin, relator no STF da delação da J&F, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou uma série de investigações preliminares com base em tabela de pagamentos de caixa 2 entregue pelos delatores.
Entre os casos estão dois repasses a Onyx, um de R$ 100 mil, em 2014, e outro, no mesmo valor, em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o de 2012.
Dodge solicitou que seja aberta no STF uma “petição autônoma” envolvendo os dois fatos. Após uma análise preliminar, caso a PGR considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela pode pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição se considerar as provas insuficientes.
“Verificou-se, como consta nas planilhas do ‘item 2’ acima, situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar por agentes políticos que ainda são detentores de foro no STF, fazendo-se necessária a autuação de petições autônomas para adoção de providências em relação a cada autoridade envolvida”, justificou Dodge.
Outros alvos
A PGR também solicitou a abertura de petições autônomas no STF para verificar pagamento de caixa 2 pela J&F aos seguintes políticos, que mantiveram foro privilegiado: deputado Paulo Teixeira (PT-SP), senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador Renan Calheiros (MDB-AL), deputado Alceu Moreira (MDB-RS), deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), deputado Zé Silva (SD-MG), deputado Marcelo Castro (MDB-PI), senador Wellington Fagundes (PR-MT) e senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Dodge afirma ao Supremo que, após a abertura dessas petições, fará uma nova análise dos autos para determinar a remessa à primeira instância dos casos envolvendo os políticos não eleitos neste ano e que, por isso, perderam o foro privilegiado. Após esse exame, ela pedirá novos desmembramentos da investigação baseada na delação da J&F.
Procurada, a assessoria de Onyx afirmou que ele já se pronunciou sobre os fatos. Em relação aos supostos repasses de 2012, o parlamentar afirmou que não foi candidato naquele ano. Ele era presidente do DEM no Rio Grande do Sul. Sobre 2014, disse que recebeu o repasse por intermédio de outra empresa sem saber inicialmente que a verba vinha da J&F, mas que posteriormente reconheceu o erro.
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Aguirre Talento
29/11/2018
Futuro ministro já tinha usado voos da Amapil Táxi Aéreo na campanha de 2010
O futuro ministro da Saúde do governo Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), gastou R$ 184 mil de verba da Câmara dos Deputados com uma empresa de táxi aéreo que lhe ofereceu voos durante sua campanha eleitoral em 2010. A Amapil Táxi Aéreo faturou 18 notas fiscais pagas com a cota parlamentar de Mandetta entre maio de 2012 e maio de 2018.
A mesma empresa está no centro de outra polêmica envolvendo o parlamentar. A Amapil entregou notas ficais ao Ministério Público Federal que mostram que parte dos voos feitos por Mandetta em sua pré-campanha eleitoral de 2010 foram bancados pela Telemídia. Essa empresa se beneficiou de um contrato de R$ 9,9 milhões assinado por Mandetta quando ele era secretário de Saúde da Prefeitura de Campo Grande (MS).
Em entrevista ao Globo publicada no último domingo, Mandetta admitiu ter feito voos pela Amapil durante sua campanha , mas negou troca de favores, e disse que pedia os voos ao irmão do dono da empresa.
— Eu tinha uma grande amizade com o Leandro, irmão do dono da Amapil (Taxi Aéreo). Ele falou: ‘pode usar’ — disse Mandetta.
Novas suspeitas
Levantamento nos gastos da cota parlamentar de Mandetta mostra que, após eleito, o deputado passou a contratar a Amapil para voos dentro do estado. A prática, em si, não é ilegal, já que a verba parlamentar permite esse tipo de gasto, mas o fato lança novas evidências sobre a relação de Mandetta com a empresa.
Os gastos mais vultosos foram em outubro e novembro de 2016. Naqueles dois meses, Mandetta apresentou à Câmara duas notas fiscais da Amapil, uma no valor de R$ 20.500 para três trechos de voos, e outra no valor de R$ 24.450 para quatro trechos. Os deslocamento são pelo interior do Mato Grosso do Sul. Os valores das notas variam entre R$ 2.880 e R$ 24.450. Além de contratar táxi aéreo, Mandetta também gastou com emissão de passagens na aviação comercial, principalmente entre Campo Grande (MS) e Brasília, passando também por trechos a São Paulo e Rio de Janeiro.
Os voos feitos por Mandetta com a Amapil bancados pela Telemídia são citados em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal contra ele. O Globo revelou a existência de recibo do voo fretado para Mandetta com o nome de um dos donos da Telemídia como contratante. A ação aponta que “se vislumbra a prática de ato contrário ao princípio constitucional da moralidade administrativa”.
O Globo deixou recado para o dono da Amapil, mas ele não telefonou de volta. Mandetta disse por meio de sua assessoria que a Amapil oferecia o melhor custo-benefício entre as concorrentes, que fez voos dentro do estado para cumprir atividades do mandato e que a contratação da Amapil não era uma contrapartida pela campanha eleitoral.