Tarcísio de Freitas assume pasta de Infraestrutura, mas aliados querem programa de concessões

O presidente eleito, JairBol sonar o, anunciou ontem o engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério de Infraestrutura. Eleéo quinto nome ligado ao Exército no novo governo. Freitas serviu como Oficial do Exército durante 16 anos, período no qual trabalhou com obras de infraestrutura. A pasta vai absorver o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Freitas faz parte da equipe técnica do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que tem como missão fazer deslanchar os principais projetos da área de infraestrutura no país.

No entanto, ainda há uma disputa interna em torno do PPI, que tem uma carteira de mais de 40 projetos prontos para os primeiros cem dias da gestão de Bolsonaro com investimento previsto de R$ 7 bilhões. Neste ano, estão encaminhados mais 17 projetos que somam R$ 20,2 bilhões. Nos bastidores, auxiliares do novo presidente disputam quem vai ficar com o programa, que inclui leilões de óleo e gás, linhas de transmissão de energia e concessões de aeroportos, portos e ferrovias.

O futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebiano, declarou que o PPI ficará subordinado à sua secretaria, indicando até o nome de um general para comandar o programa. No entanto, o martelo não está batido. Bolsonaro poderá anunciar hoje que o PPI ficará com o novo secretário de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz. Outra possibilidade seria o PPI ficar ligado diretamente ao vice-presidente, general Hamilton Mourão.

Para a secretaria especial do PPI pode ser indicado Adalberto Vasconcelos, que também já faz parte da equipe técnica do programa. Ele é auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), com especialidade em regulação de serviços públicos e controle externo. Também estaria cotado para o cargo um major do Exército cujo nome não foi revelado.

Ontem, ao ser indagado sobre o PPI, Bolsonaro respondeu apenas que o programa seria um “quadradinho”, ligado ao Palácio do Planalto.

O destino do PPI foi discutido ontem pela equipe de transição. Segundo interlocutores, o anúncio oficial deverá ser feito hoje pelo novo presidente em seu perfil noTwit ter. Técnicos do PPIt eme mumre troces sono programa, caso ele seja comandado por um político. Eles lembram que o programa foi criado como um órgão independente e autônomo, conduzido pelo ministro Moreira Franco, na função de secretário do PPI. Quando Moreira assumiu a Secretaria-Geral levou informalmente o programa para sua alçada.

Atração de investimento

O argumento é que o PPI é essencialmente técnico, sendo tocado no dia a dia basicamente por funcionários de carreira de vários órgãos, como os do Tribunal de Contas da União (TCU) e de agências reguladoras. Eles fazem a interlocução para reduzir embaraços e apressar os processos. Em um ano e meio, o PPI entregou 105 projetos, somando R$ 236 bilhões em investimentos e R $47 bilhões em bônus de outorga com leilões e concessões.

Ao falar sobre a indicação de Freitas para o Ministério de Infraestrutura, Bolsonaro afirmou que o governo só pretende começar uma obra se tiver recursos para concluí-la.

— Como regra, nós só começaremos novas obras se tivermos recursos para concluí-las. As obras que estão aí, mais de mil, que puderem ser concluídas, nós nos empenharemos. Sabemos da dificuldade orçamentária, mas temos que dar uma resposta a isso tudo — afirmou Bolsonaro.

O futuro ministro da Infraestrutura afirmou que o foco da gestão será atrair os investimentos privados. Para isso, destacou, vai intensificar as parcerias em rodovias, ferrovias e em aeroportos.

— A recomendação é resolver os problemas de logística, entregar projetos, gerardes envolvimento, emprego. Caminhar muito em conjunto com aquela pauta que já é hoje do PPI e resolver os problemas que são sabidos da infraestrutura nacional —disse Freitas.

Durante os dois ano semeio do programa, o novo ministro foi um dos principais vendedores dos projetos para os investidores estrangeiros. Viajou por vários países e fazia conferências com grupos de interessados no país. Freitas te malista de todos os projetos da carteira do PPI grudada na parede de sua sala e monitora de perto o andamento de todos os processos.

Ele comprou briga com o Ministério dos Transportes, que defendia concessões tapaburaco de rodovias, apenas para a manutenção das estradas, diante da falta de recursos da União. Segundo ele, isso daria margem para corrupção. A medida não saiu do papel.

Também é um dos principais defensores dos planos do atual governo de renovação antecipada das concessões de ferrovias em troca de novos investimentos. Pela proposta, a Vale, por exemplo, terá que construir uma ferrovia para a União, fora de sua área de operação, em troca da renovação do contrato. O projeto enfrenta resistência de governadores e do Ministério Publico Federal. Freitas rejeita a comparação com a renovação das concessões de portos, que rendeu um processo judicial contra o presidente Michel Temer por suspeitas de favorecimento em troca de pagamento de propina. Segundo ele, no caso das ferrovias, a renovação está prevista nos contratos.

Experiência no Exército

Freitas serviu como Oficial do Exército durante 16 anos, período no qual executou obras de responsabilidade do Exército, entre elas a recuperação de rodovias, construção de aeródromos e terminais fluviais, além da construção de instalações militares. Migrou para a área civil e foi trabalhar como auditor concursado da Controladoria Geral da União. Também foi engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah). Foi diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no governo de Dilma Rousseff, onde permaneceu de 2011 a 2015.

Além da queda-de-braço pelo PPI, há uma disputa política pela nova pasta, chamada até agora de Ministério do Interior — que vai aglutinar as pastas de Cidades e Integração Nacional. O Ministério das Cidades é alvo de cobiça por parlamentares porque a pasta é que seleciona e autoriza a contratação de obras de habitação, saneamento, infraestrutura urbana, urbanização de favelas, construção de creches, quadras — objeto de emendas parlamentares.

O Ministério das Cidades monitora 4.179 obras em todo o país, sendo R$ 16,3 bilhões com recursos da União e R$ 6,2 bilhões do FGTS. Segundo interlocutores, há pressão de parlamentares para que o atual ministro das Cidades, Alexandre Baldy assuma o novo ministério.

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Analistas veem PPI como chave para investimentos

Glauce Cavalcanti

Bruno Rosa

28/11/2018

Para especialistas e empresários do setor, manutenção do programa ligado ao Planalto favoreceria planejamento de concessões

A definição do status do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) está no centro das atenções de especialistas e empresários da área de infraestrutura, que o consideram essencial para impulsionar investimentos privados no setor e promovera retomada do crescimento da economia. Para eles, não importas e o programa estará sob o comando de um civil ou de um militar, mas que ele permaneça vinculado ao Planalto para manter planejamento estruturado de médio elongo prazos par agera ar projetos atraentes aos investidores.

—Ligado diretamente à Presidência, o PPI fica em uma esfera supraministerial, com acesso mais direto a desdobramentos das ações tomadas no âmbito do governo e do programa —defende Venilton Tadini, presidente executivo da Abdib, que reúne empresas do setor de infraestrutura. —Traz agilidade à execução de projetos e foge do loteamento de orçamentos por ministérios, o que quebra a estrutura de planejamentosetorial, por queca d apas taéumfe udo.

Para o especialista Cláudio Frischtak, à frente da Inter.B Consultoria, a estratégia do novo governo é clara:

—Existe apercepção de que havia muita corrupção no governo eque colocar militares apartados disso na gestão poderia romper esse ciclo vicioso. Mas o que importa é decidir quem vai comandar e definir o que e como será feito.

Por uma via ou outra, o próximo ano já seria visto como perdido pelo mercado, diz uma fonte do setor que prefere não se identificar:

—Tem que pensar a partir de 2020, quando virá o investidor, assinando o cheque. O ano que vem será de transição. Quanto mais técnicos os responsáveis pelo ministério (de Infraestrutura) e pelo PPI, mais rápido isso acontecerá.

Outro empresário da área prevê resultados já em 2019:

— Vamos saber o efeito das estratégias do novo governo quando as primeiras medidas forem enviadas para o Congresso aprovar, já em 2019, para o bem ou para o mal.

Dúvidas na área de energia

Há ainda pontos não esclarecidos. Para especialistas da área de energia, por exemplo, a demora na escolha do ministro do setor (Minas e Energia) e do comando da Eletrobras por indefinições no novo organograma ministerial prejudica os planos dos investidores.

— É preciso mais clareza sobre como serão as divisões dos ministérios e o peso que as novas pastas e programas terão, como o PPI. O que vai estar no PPI exatamente? Energia e telecomunicações estarão lá ou não? Isso tudo acaba arrastando outras decisões, como os nomes para ministérios e estatais —disse uma das fontes.

A reestruturação do setor elétrico e da própria Eletrobras, que acumula dívidas bilionárias, também preocupa investidores do setor, como as empresas que esperam oportunidades nas áreas de geração e transmissão de energia.