O globo, n. 31159, 28/11/2018. Economia, p. 20

Equipe de transição começa a definir técnicos

Marcello Corrêa

28/11/2018

Carlos Hamilton de Araújo pode ir para o Banco do Brasil, e Leonardo Rolim está cotado para assumir área de Previdência em secretaria comandada por Marcos Cintra. Eduardo Bolsonaro diz nos EUA que reforma é prioridade

Escolhidos os principais nomes da área econômica, a equipe de transição trabalha agora na indicação dos técnicos do segundo escalão no governo Jair Bolsonaro. O futuro presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, disse ontem que o ex-diretor do Banco Central Carlos Hamilton de Araújo pode ser um dos novos integrantes da instituição:

— Ele seria uma aquisição importante para a equipe de transição. Foi uma primeira conversa hoje (ontem), e eu acho que ele vai se incorporar ao grupo. Isso está sendo avaliado. Pode até ser (no BB). Certamente a intenção nossa é trazê-lo para o grupo.

Carlos Hamilton já foi diretor de política econômica e assuntos internacionais do BC. Também foi secretário de política econômica no início do governo Michel Temer, cargo que deixou para assumir a vice-presidência de serviços, infraestrutura e operações do BB. Em julho deste ano, deixou a diretoria do banco. Antes, foi executivo da J&F.

O economista Leonardo Rolim, consultor da Câmara dos Deputados, também é um dos cotados. Neste caso, para assumir a área de Previdência da secretaria de Previdência e Arrecadação. Esta seria comandada pelo economista Marcos Cintra, presidente da Finep e integrante da equipe de transição.

Rolim é um dos autores da proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo expresidente do Banco Central Arminio Fraga à equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo fontes,a indicação de Rolim ainda não está definida. A equipe responsável pela Previdência teria outros nomes, como os dos irmãos Abraham e Arthur Weintraub,especi alistas no assunto, que também integram a equipe de transição.

Caso Rolim seja confirmado, deve ganhar força a proposta assinada por ele, que também teve a coordenação do economista Paulo Tafner, da Fipe. Tafner e Arminio já descartaram a possibilidade de assumir um cargo no futuro governo. O texto proposto pelo grupo é considerado mais duro do que o que se encontra parado na Câmara, com idade mínima de 65 anos para ambos os sexos e tempo de transição mais curto.

Na proposta, as mudanças feitas no sistema de aposentadoria e pensões são estipuladas em quatro projetos de lei, em vez de estarem todas previstas em emenda constitucional. A ideia é facilitar eventuais ajustes no futuro.

Ontem, na Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito, disse a empresários e investidores que a reforma da Previdência será prioridade, juntamente com um programa robusto de privatizações.

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Senado negocia votar megaleilão se estados receberem.

Manoel Ventura

28/11/2018

Temer deve editar medida para destinar 20% da arrecadação com petróleo, prevista em R$ 100 bi, a governadores e prefeitos

Senadores e integrantes do atual e do próximo governo estão próximos de entrar em acordo sobre como partilhar com estados e municípios a arrecadação de um megaleilão de petróleo do pré-sal. O presidente Michel Temer deve editar uma medida provisória (MP) para destinar 20% dessa arrecadação, prevista em R$ 100 bilhões, a governadores e prefeitos. Quando isso ocorrer, o Senado colocará em votação um projeto que abre caminho para o leilão.

Para acelerar o processo, o Palácio do Planalto decidiu escalar o senador Romero Jucá (MDB-RR) como líder do governo. Derrotado nas eleições de outubro, o senador deixará o Congresso em dezembro, mas tem ampla experiência na condução de votações importantes e foi líder nos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negocia com a equipe de transição de Jair Bolsonaro e com o Ministério da Fazenda desde a semana passada um acordo para beneficiar estados e municípios com recursos do leilão do pré-sal. A promessa de partilha foi feita pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a governadores. A principal resistência a essa medida vinha do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que defende a exigência de contrapartidas para a liberação dos recursos.

Jucá afirmou ontem que o dinheiro será dividido seguindo critérios dos fundos de participação de estados e municípios.

Ação da Petrobrás sobe 5%

O leilão de petróleo faz parte do acordo da cessão onerosa do pré-sal entre Petrobras e governo. Por meio desse contrato, a estatal adquiriu, em 2010, o direito de explorar cinco bilhões de barris de óleo numa área do pré-sal que fica na Bacia de Santos.

O petróleo que será leiloado é o que excede essa cota adquirida pela Petrobras nessa área. Isso, no entanto, depende de uma negociação entre o governo e a estatal para revisar o contrato. É necessário aprovar o projeto em discussão no Senado para viabilizar tanto o leilão quanto a revisão do contrato com a estatal. A Petrobras irá receber uma parte da arrecadação como compensação pela revisão do contrato. Segundo Jucá, o restante do dinheiro será assim dividido: 10% para estados e 10% para municípios.

— Abatido o recurso que a Petrobras tem a receber, 20% do saldo (para estados e cidades) —disse o senador.

Ontem, os papéis da Petrobras subiram na Bolsa influenciados por esse avanço nas negociações no Congresso. As ações ordinárias (ON, com direito a voto) valorizaram 3,80% a R$ 28,13, enquanto as preferenciais saltaram 5,56% a R$ 25,60.

Jucá disse que também tentará votar ainda neste ano um projeto de lei que altera a Lei Geral das Comunicações. A aprovação da proposta é a principal reivindicação das empresas do setor. O senador estará à frente ainda das negociações para o Orçamento de 2019.