O Estado de São Paulo, n. 45675, 06/11/2018. Política, p. A6

"Nova Previdência" desagrada a Bolsonaro

Roberta Pennafort e Renata Batista
06/11/2018

Presidente eleito diz que vê com ‘desconfiança’ proposta de Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, de introduzir sistema de capitalização

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ontem que ainda “não está batido o martelo” com o economista Paulo Guedes, seu futuro ministro da Economia, sobre a reforma da Previdência. Bolsonaro afirmou ver com “desconfiança” a ideia de Guedes de substituir o modelo atual por um que pressuponha uma poupança individual do trabalhador – principal base do programa defendido pelo futuro ministro.

“Não está batido o martelo, tenho desconfiança. Sou obrigado a desconfiar para buscar uma maneira de apresentar o projeto. Tenho responsabilidade no tocante a isso aí. Quem vai garantir que essa nova Previdência dará certo? Quem vai pagar? Hoje em dia, mal ou bem, tem o Tesouro, que tem responsabilidade. Você fazendo acertos de forma gradual, atinge o mesmo objetivo sem levar pânico à sociedade”, disse Bolsonaro, em entrevista à TV Bandeirantes.

Guedes – que ficará à frente de um superministério, concentrando as atribuições de Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio – tem afirmado que a prioridade do governo será o corte de gastos e que o mais urgente é aprovar a reforma da Previdência. O futuro ministro já falou que concorda que a proposta apresentada pelo governo do presidente Michel Temer seja votada ainda em 2018, mas disse que o novo governo vai apresentar uma proposta mais abrangente depois.

O economista defende a introdução gradual de um novo modelo, de capitalização, em que cada trabalhador contribui para pagar a própria aposentadoria no futuro.

Bolsonaro disse que atualmente há um contrato com o aposentado. “Você vai mudar uma regra no meio do caminho”, declarou. “Não pode mudar sem levar em conta que tem um ser humano que vai ter a vida que será modificada. Às vezes, um colega pensa apenas em número. Não existe recriação da CPMF. Não queremos salvar o Estado quebrando o cidadão brasileiro”, afirmou.

Idade mínima. Em outra entrevista, à TV Aparecida, Bolsonaro voltou a falar sobre alguns termos da reforma da Previdência que pretende ver aprovada esse ano, ainda no governo de Michel Temer. Ele propôs fixar a idade mínima para aposentadoria no serviço público em 61 anos, para os homens, e 56 anos, para as mulheres. Sua proposta inclui aumentar em um ano a faixa etária para as outras categorias, mantendo regras especiais para algumas categorias, como policiais militares.

A proposta está bastante distante – e é bem mais amena – do que vinha sendo sugerido pela equipe de Temer e também pelo grupo que trabalha no plano econômico do eleito. Em ambos os casos, a ideia mais radical é elevar a idade mínima para 65 anos no setor público e na iniciativa privada, com regras de transição para mulheres, a partir de 45 anos, e homens, a partir de 50 anos. Uma flexibilização havia baixado no setor público o limite para 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens).

Na entrevista, Bolsonaro não abordou regra de transição nem prazo de contribuição. Declarou não acreditar na possibilidade de uma reforma que eleve a idade mínima para 65 anos para todos. “Não pode generalizar 65 anos (como idade mínima para aposentadoria). Em certas atividades, nem aos 60 é compatível. A expectativa de vida do policial militar do Rio de Janeiro está abaixo dos 60. Então, não é justo”, disse.

Moro. Bolsonaro reconheceu que tem “antagonismos” com seu futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, juiz Sérgio Moro, em temas como a redução da maioridade penal, a liberação da posse de armas para cidadãos comuns e o fim da demarcação de terras indígenas – propostas que defende e que são combatidas pelo magistrado. Ele disse que será preciso chegar a um “meio termo” com o subordinado, mas reafirmou que deu a Moro “carta branca de 100%” para trabalhar.

- ‘Quem vai pagar?’

“Não está batido o martelo, tenho desconfiança. Quem vai garantir que essa nova Previdência dará certo? Quem vai pagar?”

Jair Bolsonaro​, PRESIDENTE ELEITO