O globo, n. 31134, 03/11/2018. País, p. 6
‘Superministros’ dividem indicações da transição
Jussara Soares
Bruno Abbud
Patrik Camporez
03/11/2018
Paulo Guedes, Onyx Lorenzoni e general Heleno serão responsáveis pelas maior parte das escolhas da equipe que vai preparar mudança de governo; dos 50 nomes, 22 foram definidos e serão oficializados na segunda-feira
A formação da equipe que vai cuidar da transição entre os governos Michel Temer e Jair Bolsonaro está na mãos dos principais nomes da campanha do presidente eleito. A nomeação da equipe de 50 pessoas foi fatiada entre três dos cinco ministros já anunciados: Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e general Augusto Heleno (Defesa), que coordena o chamado grupo de Brasília, formado por militares e servidores públicos. As indicações de Bolsonaro serão feitas por meio do advogado Gustavo Bebianno, ex-presidente do PSL. Responsável por discutir e apresentar soluções para áreas de Infraestrutura, Educação e Saúde, por exemplo, o grupo de Brasília terá a maior cota de indicações: 20 pessoas. Já o economista Paulo Guedes terá à sua disposição 12 cargos para ocupar com técnicos que o ajudarão a compreender as informações dos atuais pastas da Fazenda, Planejamento Indústria e Comércio Exterior, que estarão embaixo do guarda-chuva do seu superministério da Economia.
Nomes já escolhidos
As indicações de outros 15 cargos técnicos serão divididas entre Onyx Lorenzoni, futuro chefe da Casa Civil, e Gustavo Bebianno, que também deverá ocupar um ministério — o posto ainda não foi confirmado por Jair Bolsonaro. Cotado para a SecretariaGeral da Presidência, caberá a ele indicar em sua cota os nomes selecionados diretamente pelo presidente eleito para a transição. Já o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, poderá indicar três pessoas.
Além dos técnicos que serão nomeados no governo de transição, aliados de Bolsonaro, que atuaram como consultores da campanha, também prometem desembarcar em Brasília na próxima semana para atuar como voluntários na preparação da próxima administração do Palácio do Planalto. Bolsonaro já definiu 22 integrantes da equipe de transição. Os nomes dos escolhidos não foram revelados, mas as nomeações foram assinadas ontem pelo presidente eleito e serão publicadas segunda-feira no Diário Oficial da União. Lorenzoni, que se reuniu com o presidente eleito na manhã de ontem, não se estendeu sobre detalhes do processo de transição e se limitou a dizer que Bolsonaro continua estudando qual seria a melhor formatação dos ministérios: — O posicionamento que nós combinamos é de que agora, na transição, é hora de trabalhar muito e falar pouco. As tarefas são gigantescas para mudar o Brasil. Portanto, agora nós não vamos falar. Eu não vou falar. Quem falará é o presidente —disse o futuro ministro. O deputado destacou que o final de semana será de “muito trabalho” para o presidente eleito e sua equipe mais próxima. — Estamos fazendo a discussão ainda do desenho ministerial, que já estou levando também para ele (Bolsonaro) ver e avaliar. Ele vai ficar analisando no fim de semana, até tomar uma decisão final. Vai analisar toda a estrutura, se vão ser 15 ou 16 (ministérios) —informou.
Uma dúvida ainda reside na possível fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente. A possibilidade de união, que havia sido defendida por Bolsonaro durante a campanha, recebeu críticas de representantes de ambos os setores, o que provocou um recuo estratégico do presidente eleito. — Ele (Bolsonaro) está estudando ainda. Não definiu. Eu levei os desenhos e mostrei esquematicamente o que cada um tem e o que não tem — complementou Lorenzoni.
Reunião com Temer
Na terça-feira, Bolsonaro vai a Brasília para se reunir com o presidente Michel Temer e chefes dos demais Poderes. O encontro com Temer, no Palácio do Planalto, está marcado para as 16h de quarta-feira. O atual presidente vai entregar a chave do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde vai funcionar o escritório de transição, e formalizar o início do processo. —As equipes já vão estar estruturadas na quarta-feira para trabalhar no CCBB —disse Lorenzoni. Bolsonaro aproveitou a manhã de ontem para cortar o cabelo com seu barbeiro, em casa, e tirar medidas com o alfaiate responsável pela confecção do terno que será usado na posse, dia 1º de janeiro. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia, que usa desde a facada que recebeu dia 6 de setembro, está marcada para o dia 12 de dezembro.
O registro dos dois momentos foi publicado em suas redes sociais. O presidente eleito escolheu usar um terno azul marinho, com tecido italiano, uma camisa branca e ainda não definiu a cor da gravata.
Entenda as regras da transição
> O processo de transição de governo na administração federal é regulamentado por um decreto. O objetivo é que, antes da posse, marcada para 1º de janeiro do ano seguinte à eleição, a equipe do presidente eleito tenha acesso aos principais dados relativos ao governo. As informações sensíveis devem ficar em sigilo.
> Na transição em andamento, dois nomes estão responsáveis pela coordenação: pelo lado da gestão que vai deixar o Planalto, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. O representante do futuro governo de Jair Bolsonaro é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que vai ocupar a chefia da Casa Civil a partir de 2019.
> O presidente eleito tem a prerrogativa de indicar até 50 nomes para a equipe de transição. As nomeações perdem a validade dez dias depois da posse. A lista é oficializada com a publicação no Diário Oficial da União. Os salários dos integrantes do grupo variam de R$ 2.585,13 a R$ 16.581,49.
> O decreto estipula que as informações solicitadas pela equipe que vai assumir o poder podem ser relativas aos seguintes temas: contas públicas da União; implementação, acompanhamento e resultados dos programas, projetos e ações dos órgãos e entidades públicas; estrutura organizacional da administração pública.
> O texto também determina que as informações sejam pedidas por escrito e encaminhadas “ao secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, a quem competirá requisitar dos órgãos e entidades públicas os dados solicitados pela equipe de transição, observadas as condições estabelecidas”.
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Jussara Soares
03/11/2018
Senador diz que pode ocupar área social ou posto mais próximo a Bolsonaro
O senador Magno Malta (PR-ES), que não conseguiu a reeleição, afirmou ontem que tem espaço garantido no Ministério do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O parlamentar, no entanto, não revelou se de fato comandará uma nova pasta que vem sendo chamada de “Ministério da Família”, que acomodaria Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. —Vou ser ministro, sim — afirmou ontem ao GLOBO. Segundo ele, caberá a Bolsonaro decidir se a missão consistirá em comandar a área social do governo ou se será alocado em um posto mais próximo ao presidente, no caso a Secretaria-Geral da Presidência. —Onde eu estiver, estarei perto dele. Ele vai anunciar—disse Malta, confiante. Os dois se reuniram na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, na última quintafeira, para discutir o futuro político de Malta. Em conversa com interlocutores, o presidente eleito tem demonstrado intenção de entregar ao senador as atribuições dos ministérios do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. A avaliação é que a atuação de Malta à frente da CPI da Pedofilia o credencia para a função. Há cinco ministros confirmados até agora: o juiz Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), o economista Paulo Guedes (Economia), o general Augusto Heleno (Defesa), o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia.) O futuro de Malta, aliado de Bolsonaro de longa data, virou motivo de debate entre integrantes do grupo que sustentou a campanha. Para alguns, o senador, que era o nome preferido do capitão da reserva do Exército para o posto de vice, o que acabou recusando, não tem espaço no futuro governo. —Quem decidiu isso de não ser vice não fui eu sozinho, fomos nós dois. Então, eu não quero responder ninguém em jornal, quem chegou no ônibus depois — disse Malta, sem citar nominalmente o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, que o criticou recentemente. Mourão, escolhido como vice de Bolsonaro no último dia para formação da chapa, disse nesta semana que Malta é um “caso” a ser resolvido no governo. —Ele deve estar à procura (de um ministério). É aquela história: ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo — ironizou Mourão. Malta atribuiu a própria derrota ao fato de ter priorizado a campanha de Bolsonaro após o ataque a faca em Juiz de Fora: —Depois da facada, quem foi cumprir o papel dele (Bolsonaro) pelo Brasil? Eu tive que assumir.