Governo Bolsonaro prepara novas fusões no primeiro escalão, como a incorporação de Cultura e Esporte à Educação e a criação da pasta da Infraestrutura, que será responsável por Transportes, Portos e Aviação Civil

A estrutura do Ministério do governo Jair Bolsonaro (PSL) já está quase toda montada. Até agora, segundo interlocutores da equipe do presidente eleito, o organograma tem 15 pastas, o que significa uma redução de quase 50% das atuais 29 da gestão de Michel Temer (MDB). De acordo com informações de aliados, o número ainda pode chegar a 17 antes do anúncio oficial.

Para enxugar o tamanho do atual Ministério, haverá pelo menos mais quatro fusões, além do já anunciado “superministério” da Economia, que abrigará Planejamento, Fazenda e Indústria Comércio, e a possível união de Agricultura e Meio Ambiente, que ainda divide o entorno de Bolsonaro. O organograma foi discutido na terça-feira, durante a primeira reunião, após a eleição, do presidente eleito com sua equipe.

Uma das mudanças será a criação de outro “superministério”, o da Infraestrutura, englobando Transporte, Portos e Aviação Civil. A pasta de Minas e Energia, no entanto, não fará parte da estrutura, como chegou a ser cogitado, e continuará à parte. Segundo o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, a pasta responsável por energia, petróleo, gás, mineração e telecomunicações será autônoma por ser estratégica.

—Minas e Energia está sozinha, será um ministério isolado da Infraestrutura. Essa decisão já está carimbada — afirmou Mourão ao GLOBO, descartando que tenha havido pressão do setor. — É uma atividade estratégica e precisa ter um assessor de nível ministerial mais voltado para ela. Estamos discutindo essas questões de privatizações, como da Eletrobras, e não pode estar no bojo de outras áreas que cuidam de transportes, portos e aeroportos.

Casa civil encorpada

A Casa Civil, que terá como chefe o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEMRS), deverá assumir as atribuições da atual Secretaria de Governo. Na atual administração, a Casa Civil está sob o comando do ministro Eliseu Padilha, enquanto a Secretaria de Governo está a cargo do ministro Carlos Marun.

Na nova estrutura, caberá a Onyx acumular as atribuições de fazer a interlocução com o Congresso e também de coordenar as ações estratégicas do Planalto, além de assessorar diretamente o presidente. O deputado federal, articulador político da campanha, disputa com Paulo Guedes, anunciado como futuro ministro da Economia, o posto de homem-forte de Bolsonaro.

Outra fusão deve ocorrer no Ministério da Educação, que abarcará Cultura e Esporte. Já a pasta de Ciência e Tecnologia, para a qual foi confirmado ontem o astronauta Marcos Pontes, deverá ser responsável também pelo ensino superior.

A reacomodação do ensino superior, segundo Mourão, deve-se ao fato de o novo governo querer reforçar o incentivo à pesquisa.

— Pesquisa e desenvolvimento estão muito ligados à Ciência e Tecnologia. Tem que aproximar isso, porque nós estamos atrasados na produção de conhecimento e estamos atrasados em inovação, porque a nossa universidade não está produzindo ou, quando produz, é perdido esse conhecimento —disse o militar.

Já a pasta de Integração Nacional deve assumir as competências dos atuais ministérios das Cidades e Turismo. A pasta das Cidades é responsável por liberar recursos para as prefeituras e, por isso, a possível extinção tem sido vista com reservas no meio político.

— Precisa ver como vai juntar isso, de modo que não fique fora da harmonia que a gente quer —disse Mourão.

“Pesquisa e desenvolvimento estão muito ligados à Ciência e _ Tecnologia” General Hamilton Mourão, vice-presidente eleito, sobre a incorporação do ensino superior na Ciência e Tecnologia

Outra proposta, segundo o organograma, é que o Ministério do Desenvolvimento Social assuma as atribuições da pasta de Direitos Humanos.

Seguem como ministérios independentes Defesa, Saúde, Trabalho, Relações Exteriores e o Gabinete de Segurança Institucional.

O Banco Central deve se tornar independente e perderá a status de ministério. O futuro da Secretaria-Geral da Presidência; Transparência e Controladoria-Geral e a Advocacia-Geral da União ainda está em discussão.

A fusão dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente voltou a ser alvo mais uma vez de informações desencontradas. Um dia depois de Lorenzoni ter confirmado a união das pastas, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, principal conselheiro de Bolsonaro para o agronegócio, negou que haja alguma definição sobre o assunto. Em entrevista ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, ele afirmou que “não tem nada confirmado” e que o presidente eleito “quer ouvir todo mundo antes de tomar uma decisão.”

Ontem, a deputada Tereza Cristina (DEM-MS), coordenadora da frente parlamentar da agricultura, a chamada bancada ruralista , disse ver com “preocupação” a decisão e fundir as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente . Aliada do presidente eleito, a deputada disse não ter sido ouvida sobre o tema e destacou ser necessário conhecer de forma mais detalhada a proposta.

— Existem os dois lados. Há uma reclamação muito grande dos produtores sobre a nova legislação (ambiental), que é conflitante. Tem a lei federal, estadual e municipal, e o cara não sabe o que vai obedecer. Talvez colocando todo mundo junto pode-se chegar a um denominador comum do que deve ser estabelecido

Ontem, Lorenzoni entregou a primeira lista de indicados para compor a equipe de transição. Ao todo, 22 pessoas foram indicadas para Eliseu Padilha, mas os nomes não foram divulgados, o que deverá ocorrer em uma publicação do Diário Oficial.

O governo eleito tem direito a 50 cargos. Segundo Onyx, os demais integrantes da equipe serão nomeados aos poucos. Na primeira lista, estão contemplados, segundo o deputado, técnicos das áreas de economia e de infraestrutura.

Quatro grupos estão indicando nomes para o governo de transição. O economista Paulo Guedes terá direito a um time de 12 pessoas. O chamado grupo de Brasília, integrado por militares e servidores públicos, poderá apresentar até 20 pessoas. Onyx e o advogado Gustavo Bebianno, coordenador da campanha, também farão indicações.

Opinião do Globo - Missão

A criação do superministério da Economia dará poderes a Paulo Guedes à altura da missão de colocar sob controle a gigantesca máquina do Estado brasileiro, para ser feito o ajuste fiscal necessário.

O presidente eleito Jair Bolsonaro sabe que quem dá a missão dá os meios, como se diz nos quartéis. Mas o poder virá mesmo, ou não, da capacidade de Paulo Guedes de produzir resultados.