Título: Sinais de rebeldia dos aliados
Autor: Correira, Karla; Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2012, Política, p. 3

A insatisfação com o ritmo de liberação de emendas parlamentares tem transformado o plenário da Câmara em palco de uma perigosa rebelião da base aliada. Às vésperas do recesso parlamentar e do prazo final para liberação das emendas — que, por conta do ano eleitoral, se extingue no próximo dia 7 —, o Palácio do Planalto empenhou apenas 3,94% da dotação autorizada para as emendas no Orçamento da União deste ano. Nem os maiores partidos da base escapam da "seca".

De acordo com levantamento feito pela assessoria parlamentar do DEM, o PMDB tinha recebido apenas 4,53% de suas emendas até o último dia 25. Ou seja, dos R$ 318,1 milhões que o partido tem em dotações autorizadas, foram empenhados apenas R$ 14,4 milhões. A situação do PT também é complicada. A legenda conseguiu apenas 1,75% de suas emendas, até o momento, totalizando R$ 6,2 milhões.

"Em um ano eleitoral, isso é particularmente cruel. Como vamos voltar para as nossas bases e defender candidatos, tentar reeleger prefeitos se não temos como pagar obras? Como cumprir compromissos?", reclama um líder aliado que, na última quarta-feira, ajudou a colocar a faca no pescoço do governo ao endossar uma pauta explosiva de votações, com potencial para causar estrago nas contas públicas, montada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) para pressionar o Planalto a ceder a demandas da Casa.

Reação Os aliados deram o recado e reação do governo veio com rapidez. De imediato, o Planalto montou uma força-tarefa de ministros na tentativa de contornar a arapuca armada no plenário. As principais preocupações eram o projeto que redistribui os royalties do petróleo, o que extingue o fator previdenciário e a proposta que reduz para 30 horas a jornada semanal dos profissionais de enfermagem. Há ainda um projeto que cria adicional de periculosidade para vigilantes.

Entraram em campo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que conseguiu postergar ao menos por uma semana a discussão sobre o fator previdenciário, mais a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Saúde, Alexandre Padilha, para barrar a votação do projeto dos enfermeiros, que teria impacto estimado em R$ 7,2 bilhões nos cofres do Tesouro. No plenário, o líder do PT, Jilmar Tatto (SP), pediu verificação de quórum seguindo a orientação passada por Ideli pelo telefone, e impediu que a votação do projeto seguisse em frente, em um plenário já esvaziado por conta das convenções partidárias.

Mas novas bombas aguardam o governo. A primeira é a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), daqui a duas semanas. O relatório preliminar da LDO só chegou a ser aprovado depois que o governo abriu a torneira das emendas. Jilmar Tato negou que houvesse qualquer tipo de rebelião ou crise na base aliada do governo Dilma. Ele se limitou a dizer que, com ou sem liberação de emendas, os deputados petistas votam com o governo. "Não existe nenhuma rebelião. Não tenho conhecimento disso. Crise? Por parte do PT, isso não existe. A gente vota com o governo, mesmo sem liberação de emendas."

Torneira fechada Apenas 3,94% da dotação autorizada para as emendas no Orçamento da União deste ano foram liberadas. Confira a situação dos principais aliados do governo no Congresso

PMDB R$ 318,15 milhões em emendas R$ 14,4 milhões empenhados (4,53%)

PT R$ 356,36 milhões em emendas R$ 6,21 milhões empenhados (1,75%)

PSDB R$ 254,25 milhões em emendas R$ 1,38 milhão empenhado (0,54%)

PSB R$ 179,14 milhões em emendas R$ 7,11 milhões empenhados (3,97%)

DEM R$ 107,25 milhões em emendas R$ 855,83 mil (0,8%)

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 30/06/2012 04:37