Título: Condenação em massa e penas leves no mensalão
Autor: Rothemburg, Denise; Cruvinel, Tereza
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2012, Política, p. 4

O cronograma do julgamento do mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) abre à Corte a possibilidade de condenar muitos dos 38 réus e ser mais branda na hora de graduar as penas. A conclusão foi tirada ontem, numa conversa de advogados e jornalistas, na qual estava presente o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que evita falar em tese sobre o caso. "Poder, pode, mas não podemos antecipar nada, porque ainda não temos os votos e nem os ministros estão abrindo suas posições", comentou.

O procurador se limita a dizer que a tendência é que as sessões entrem setembro adentro, coincidindo com o processo eleitoral. A principal razão para isso se deve ao fato de o rito no STF ser divido em dois momentos: primeiro, os ministros devem julgar cada réu quanto ao mérito da acusação. Depois, em caso de condenação, virá a fase de definição da "dosimetria" das penas. Ou seja, pode haver o caso de um réu ser condenado, mas, na hora de pagar pelo malfeito, receber uma pena leve, como, por exemplo, a prestação de serviços sociais. Daí, conclui-se nos bastidores que o STF poderá, assim, promover um julgamento mais duro num primeiro momento, o da condenação, contentando a opinião pública, e ser mais brando na hora de dosar as penas.

Gurgel, entretanto, não entra nessa discussão de definição de penas. Fala apenas de prazos e do próprio trabalho. "Não podemos antecipar resultados", afirma. Da parte do procurador, ele garante que não deverá usar as cinco horas a quem tem direito para fundamentar a acusação, "embora esse tempo seja até pouco, por causa do número de réus, mas que é muito tempo para quem escuta", afirma. "Por isso, vou eleger os pontos mais relevantes da acusação e também os réus mais relevantes, uma vez que não terei tempo de discorrer sobre todos", completa, sem citar nomes.

Pagamentos Um dos aspectos que o procurador cita é o fato de pagamentos feitos a alguns réus em 2004 coincidirem com votações de projetos importantes para o governo Lula. Na conversa com jornalistas ontem, logo depois de um almoço em Brasília, Gurgel foi direto: "Há casos em que uma pessoa busca o dinheiro num determinado dia e, poucos dias depois, há uma votação importante na Câmara", diz o procurador.

Em todas as rodas em que se discute o processo do mensalão, vem à tona um certo suspense sobre o comportamento do ministro José Antonio Dias Toffoli, que trabalhou na Casa Civil com o então ministro José Dirceu, um dos principais réus do processo. Embora as opiniões sejam as mais diversas, ninguém é capaz de apostar se o ministro está inclinado a se considerar impedido de participar do julgamento do mensalão petista. "Eu não dou palpite nessa história", desconversa o procurador, que promete passar os próximos 30 dias dedicado à releitura de toda a ação penal: "Será um julho sem férias".

"Não podemos antecipar nada, porque ainda não temos os votos e nem os ministros estão abrindo suas posições" Roberto Gurgel, procurador-geral da República