Título: Brasileiros compram pais adotivos na Europa
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 02/07/2012, Brasil, p. 6

Carmo do Rio Verde, Ceres e Rialma (GO) — Depois do casamento falso para viver o sonho americano com um Green Card na mão, brasileiros adultos descobriram um novo método ilegal de conquistarem cidadania estrangeira. Eles estão "comprando" pais adotivos na Europa. O esquema começa com uma procuração assinada pelo estrangeiro, declarando o desejo de ter o brasileiro como filho devido a um vínculo afetivo, e termina em comarcas do interior de Goiás, atualmente abarrotadas de processos de adoção do tipo — muitos já foram deferidos. O Correio identificou pelo menos 75 ações dessa natureza, ajuizadas entre 2011 e 2012, em nove cidades goianas, incluindo Goiânia. Na maioria dos casos, o brasileiro mora fora, quase sempre em Londres, e o seu adotante vive em Portugal.

As formalidades de uma ação de adoção, como ouvir pessoalmente as partes, têm sido dispensadas por alguns juízes goianos baseados no entendimento de que todos os envolvidos são maiores de idade e, portanto, capazes. Tudo é feito por procuração. Dada a sentença favorável, o brasileiro se torna oficialmente filho de um português, italiano ou inglês, por exemplo. Condição suficiente para retirar os documentos de cidadão do respectivo país e usufruir de todos os benefícios — como acesso ao mercado de trabalho, à seguridade social, à saúde pública e ao livre trânsito na União Europeia.

O esquema internacional de fraude às leis de imigração teria base em três países: Reino Unido, Portugal e Brasil. No centro de toda a negociação, estão brasileiros, em Londres, que oferecem o serviço de obtenção da cidadania por meio da adoção a seus conterrâneos ilegais na Europa. Se o interessado não tem um estrangeiro disposto a adotá-lo, o intermediador faz a ponte com algum europeu que tope vender o nome, geralmente em Portugal. É dele também a tarefa de manter contato com pequenos escritórios de advocacia no Brasil que ficarão à frente dos processos.

Tal modus operandi foi confirmado, em uma conversa gravada, por um advogado que cuida de pelo menos 58 processos do tipo em Goiás. "Tem em Londres uma pessoa que sempre está encaminhando serviços para a gente. Tinha uma firma, chamada Fênix, mas parece que fechou as portas, teve uns problemas", conta Paulo Alves Ferreira da Silva, que tem escritório em Ceres. "A gente faz a adoção e só recebe (o pagamento) quando está pronto. Mandamos a cópia dos documentos e a pessoa faz o pagamento, não recebemos nada adiantado." Quanto aos resultados, é otimista: "Numa comarcazinha aqui do interior, nós conseguimos que um juiz lá deferisse para nós. Então, nós conseguimos fazer mais de 100 processos".

Quanto a encontrar um europeu disposto a participar do negócio, o advogado oferece alternativas. "Eu posso entrar em contato com alguma pessoa que foi adotada e ver se ela consegue arrumar aquela mesma pessoa. Eles devem cobrar algum valor que eu não sei quanto também. Mas eu poderia colocar você em contato com alguém lá (em Londres)", diz. Sobre o valor geralmente cobrado pelo estrangeiro, Paulo explica que costuma variar bastante. "Tem gente que pagou 15 (mil euros), pagou 10, pagou 5, depende muito. Se te cobrarem muito, se for uma coisa exorbitante, você conta comigo, que eu vou ver se te ajudo." Quanto aos próprios serviços, informa que cobra em torno de R$ 7 mil, mas que a negociação deve ser feita por Londres.

Vínculo A reportagem do Correio entrou em contato com Paulo, que negou a existência do esquema. Ele disse que trabalha nos processos de adoção, mas que não tem conhecimento de compra de nome do adotante. "Penso que se (a pessoa) paga lá, é errado, não pode ser. A lei brasileira diz que (alguém) pode ser adotado desde que haja um vínculo de afetividade, de amizade", afirma. "Quando é pessoa que não tem vínculo nenhum, não tem nada a ver (com quem está adotando), aí eu não faço, porque é errado."

O advogado explica o grande volume de processos mencionando a empresa Fênix, que fechou as portas. "Tinha um escritório em Londres que captava serviço e passava para a gente." Questionado sobre quanto cobra, o valor caiu consideravelmente em relação à informação anterior. "Uns R$ 3 mil. É uma ação simples. Só a despesa. Se tem coisa errada, se cobram mais, se alguém vende, não sei se acontece isso, não", afirma Paulo. "Só faço essa parte legal e mais nada. E não procuro me inteirar também da situação deles (dos clientes) lá. Só o que interessa para o processo."

Processos Quase 80% dos processos estão concentrados em duas comarcas: Carmo do Rio Verde e Itapaci. Mas há também ações em Uruana, Nerópolis, Paraúna, Senador Canedo, Anápolis e Ceres. Uma minoria foi ajuizada em Goiânia. Na capital são poucos os processos dessa natureza identificados pelo Correio.