O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deve enviar uma proposta de reforma da Previdência “fatiada” ao Congresso. Ele disse que o novo governo pode aproveitar trechos da proposta que já está na Câmara, sendo a definição de uma idade mínima para aposentadoria, com diferença para homens e mulheres, o primeiro tema a ser apresentado.

Bolsonaro reforçou que o governo terá quatro anos para aprovar o endurecimento nas regras. O gradualismo no envio da medida, já sinalizado um dia antes pelo coordenador da transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, despertou preocupação entre investidores, já que a proposta é considerada prioritária para garantir a sustentabilidade das contas públicas e barrar o risco de explosão da dívida.

No lugar de uma campanha mais ferrenha pela aprovação da reforma da Previdência, Bolsonaro acabou usando as primeiras reuniões que teve ontem com bancadas de grandes partidos para defender uma nova reforma trabalhista – a mais recente entrou em vigor há pouco mais de um ano. “É horrível ser patrão no Brasil”, disse.

O presidente eleito defendeu em seu programa de governo um “aprofundamento” da medida, mas, segundo apurou o Estadão/Broadcast, ainda não há proposta formal sendo desenhada pela equipe de transição.

Nas conversas com os partidos, Bolsonaro não detalhou sua proposta para mudar as regras de aposentadoria e pensão no País. Mas indicou, em entrevista a jornalistas, que pode aproveitar alguns trechos da proposta enviada pelo presidente Michel Temer e já modificada pelos deputados.

“Nós vamos fazer aquilo que cabe nos nossos quatro anos de mandato. A ideia é pegar parte da proposta que está aí e botar nos quatro anos nossos”, afirmou Bolsonaro. Segundo o presidente eleito, o foco inicial deve ser o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria, preservando a diferença para homens e mulheres. A proposta atual prevê idades mínimas iniciais de 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, subindo gradualmente ao longo de duas décadas até chegarem a 62 e 65 anos.

Atacar privilégios. Bolsonaro disse ainda que sua ideia é “aumentar em dois anos para todo mundo a idade mínima”, mas não soube explicar exatamente qual seria a base de referência. Atualmente é possível se aposentar inclusive sem idade mínima, apenas por tempo de contribuição.

O presidente eleito também falou em atacar “privilégios”, termo geralmente usado para falar da reforma nas regras para servidores públicos, grupo em que ainda há possibilidade de aposentadoria com o último salário da carreira (a chamada integralidade), acima do teto do INSS. “Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado, acho que o prejuízo seria muito grande. Então a ideia é por aí, começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta pra frente”, disse.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, estão em análise pela equipe de transição três diferentes propostas de reforma da Previdência além do texto de Temer que foi modificado na Câmara. A primeira é o modelo desenhado pelos irmãos Arthur e Abraham Weintraub, professores da Unifesp especialistas na área e que integram a transição.

Uma segunda opção em análise é a proposta coordenada pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e pelo economista Paulo Tafner. Esse trabalho contou com apoio técnico do consultor da Câmara Leonardo Rolim, cotado para ocupar a Secretaria de Previdência no novo governo Bolsonaro.

Também há possibilidade de aproveitar a proposta do economista Fabio Giambiagi, especialista em Previdência.

Proposta

“É horrível ser patrão no Brasil.”

“Não adianta você ter uma proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado, acho que o prejuízo seria muito grande. A ideia é começar pela idade, atacarmos os privilégios e tocar essa pauta pra frente.”

Jair Bolsonaro​, PRESIDENTE ELEITO DO BRASIL