Título: É permitido proibir
Autor: Braga, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 08/07/2012, Política, p. 10

Gilberto Kassab tem se notabilizado por decisões tão criativas quanto restritivas. Fiel ao estilo de Jânio Quadros, aboliu o grito em feiras, vedou a distribuição de sopas e barrou celulares em agências bancárias

Dormir em banco de praça, não pode. Falar em telefone celular dentro de agência bancária, também não. Gritar em feiras de rua então, nem pensar. Os lugares onde essas restrições acontecem poderiam ser uma cidade fictícia, mas não. Trata-se de São Paulo, que, desde que passou a ser administrada pelo prefeito Gilberto Kassab, ganhou uma série de restrições com as quais os cidadãos têm que conviver.

A mais recente delas foi a proibição de distribuir sopas para moradores de rua. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, disse em uma reunião com representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança que as entidades que insistissem em fazer a distribuição poderiam ser responsabilizadas "administrativamente e criminalmente".

A medida provocou forte reação na população, o que fez com que o governo voltasse atrás. Por meio de nota, a prefeitura afirmou que não há intenção de coibir a distribuição de sopas. "O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados ao atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social", dizia a nota. Ela concluía afirmando que a prefeitura entendia que a parceria com ONGs pode fortalecer as políticas de reinserção social do governo.

Outra medida curiosa foi a instalação de apoios para braço em alguns bancos de praças públicas. Tecnicamente, não chega a ser uma proibição, mas impede que moradores de rua, ou eventuais cansados, se deitem e durmam nos bancos.

Sátira Assistindo às sucessivas proibições da prefeitura, os amigos Thiago Fogoli, de 31 anos, e Rodrigo Mesquita, de 27, decidiram se juntar e criar um Tumblr — uma espécie de microblog temático — para satirizar as proibições. Desde a data de criação, a página virtual já teve 28,6 mil acessos. O site traz fotos com comentários curtos.

O fotógrafo e o publicitário que idealizaram a página acreditam que as medidas encontram eco em parte da população que, na visão deles, concorda com políticas mais higienistas. Eles lembram o episódio, por exemplo, do abaixo assinado no bairro de Higienópolis que vetou a construção de uma estação de metrô, o que poderia aumentar a circulação de pessoas. "Em São Paulo, a percepção que temos é a de que não é necessário propor nada, nenhuma política pública realmente inteligente, basta reprimir", criticam.

O que a prefeitura diz, por meio da assessoria, é que uma parcela dessas medidas fazem parte de políticas de governo e que foram, de fato, bem recebidas pela população. Uma delas é a proibição de qualquer tipo de propaganda externa, como outdoors e cartazes em fachadas de prédios, institucionalizada pela lei Cidade Limpa. Segundo a assessoria, ela serviu de exemplo para outras cidades, inclusive fora do país.

Kassab não está sozinho na lista de gestores que decretaram proibições esdrúxulas. O ex-presidente Jânio Quadros, nos curtos sete meses em que exerceu o cargo máximo do Executivo, acabou ficando conhecido pelas restrições sem sentido, sendo a mais marcante a proibição do uso de biquínis na praia. Desautorizou também o uso de maiôs nos concursos de beleza e, quando ainda era governador de São Paulo, proibiu rock"n"roll nos bailes do estado.

Um exemplo mais próximo é o do Distrito Federal na gestão José Roberto Arruda. No decreto assinado em outubro de 2007, o então governador "demitiu" o uso de gerúndio nas repartições públicas do DF. "Fica demitido o gerúndio de todos os órgãos do Governo do Distrito Federal. Fica proibido a partir desta data o uso do gerúndio para desculpa de ineficiência", diz o texto publicado no Diário Oficial da União. Na época, por meio da assessoria, Arruda explicou que a medida tratava de uma provocação com a intenção de acabar com a burocracia dos órgãos públicos da capital.

Lista excêntrica

Veja algumas das proibições publicadas por Kassab:

Distribuir sopa para moradores de rua A decisão repercutiu mal e Kassab voltou atrás. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, chegou a dizer que quem insistisse poderia ser responsabilizado administrativamente.

Celular dentro de agências bancárias A ideia é dificultar a ação de ladrões, que poderiam passar informações sobre vítimas para comparsas do lado de fora.

Propaganda externa Com a justificativa de acabar com a poluição visual em nome do "bem-estar estético, cultural e ambiental da população", Kassab proibiu qualquer tipo de propaganda externa, como outdoors e painéis em fachadas de prédios. No mês passado, tentou abrir uma exceção e lançou licitação para publicidade em relógios públicos, mas foi proibido pelo Tribunal de Contas da cidade.

Gritar em feiras Em decreto regulamentando as feiras livres da cidade, Kassab proibiu o grito. Acabou voltando atrás e disse que a lei teria sido interpretada errada por um erro de redação. Megafones, entretanto, seguem proibidos.

Circulação de caminhões Kassab proibiu o trânsito de caminhões nas marginais. Vedou também os ônibus fretados por trabalhadores no centro expandido de São Paulo. Esses veículos seriam lentos e atrapalhariam o trânsito.