Título: União em troca de nova cidadania ganha a rede
Autor: Mader, Helena
Fonte: Correio Braziliense, 08/07/2012, Brasil, p. 12/13

Na procura por um passaporte de outra nacionalidade, indivíduos utilizam a internet para conseguir um parceiro estrangeiro. E o interesse não se restringe à cidadania europeia. Em 2011, o Brasil recebeu 3.530 pedidos de permanência no país motivados pelo matrimônio

As origens de um cidadão representam a essência de sua identidade. As ligações com o local de nascimento são as raízes mais primárias e profundas dos indivíduos. Mas, para um grupo de pessoas, a cidadania se transformou em uma valorizada mercadoria, que é negociada de forma criminosa. Brasileiros interessados em viver no exterior e estrangeiros em busca de uma oportunidade no país recorrem a casamentos de fachada para conseguir legalizar a situação perante as autoridades de imigração. E, na procura por um parceiro, vale até apelar para a internet.

O matrimônio às vezes ocorre em troca de dinheiro, mas também pode ser negociado como forma de intercâmbio de cidadania entre o casal. A Polícia Federal fiscaliza os casamentos entre brasileiros e estrangeiros para coibir fraudes, mas a maioria dos falsos noivos consegue driblar esse controle. Com o matrimônio forjado, os cidadãos de outros países garantem a documentação para ficar no país e os brasileiros têm acesso a inúmeras facilidades para imigrar para regiões como a Europa ou os Estados Unidos. Desde a semana passada, o Correio publica uma série de reportagens que desvendam o chamado mercado da naturalização.

No ano passado, o Ministério da Justiça recebeu 3.530 pedidos de estrangeiros para permanência no Brasil por causa de casamentos. Como a legislação equipara o matrimônio à união estável, casais com esse tipo de relacionamento também são beneficiados pelas facilidades legais. Em 2011, 297 cidadãos vindos do exterior solicitaram autorização para ficar no país com base na união consensual com brasileiros. O número é quase oito vezes superior ao total de pedidos de permanência registrados pelo ministério em 2010: 39 solicitações.

Não existem dados a respeito de quantos desses casamentos foram identificados como de fachada. Mas os relatos de policiais federais, de estrangeiros e de empresas que atuam na legalização de cidadãos de outros países mostram que a prática é cada vez mais comum. O número de estrangeiros que vêm tentar a vida pelo Brasil cresce com rapidez. O censo de 2010 revelou que o total de pessoas oriundas de outros países cresceu 53% em uma década. Hoje, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 268 mil estrangeiros vivem em terras brasileiras. Em 2000, eram 143 mil.

Muitos casamentos forjados são combinados pela internet. Os interessados em vender ou trocar a cidadania fazem anúncios em sites, sem nenhum receio de serem monitorados pela polícia. As ofertas são variadas: há propostas de pagamento e também negociações apenas para a prática conhecida como troca de cidadania. Nesse caso, um cidadão de origem lusitana que quer ficar no Brasil se casa uma brasileira interessada em viver em Portugal, por exemplo. Os procedimentos para obtenção de cidadania não são tão simples como o que se supõe a partir do diálogo dessas pessoas pela rede. Mas o sonho de ganhar a vida em uma nação diferente ainda motiva cidadãos a recorrerem a matrimônios forjados.

Fórum online Em um fórum da internet, dezenas de pessoas combinam como fazer parte desse esquema. Uma mulher que afirma se chamar Carla, por exemplo, diz que tem 34 anos e conta que quer trocar sua nacionalidade. "Não tenho interesse em dinheiro nem quero vínculos. Quero me casar por contrato com italianos ou americanos", declara a paulistana. Os estrangeiros também recorrem ao mesmo expediente. "Sou português e, se alguma brasileira quiser pagar para se casar comigo em troca de cidadania europeia, podemos conversar", diz um homem chamado Eduardo Henrique.

Outro diz ter interesse em regularizar sua situação no exterior e propõe se casar com algum europeu. "Olá, sou brasileiro e gostaria de me casar com algum cidadão que faça parte da União Europeia, para que eu possa pegar residência e obter cidadania. Aquele que tiver interesse na cidadania brasileira me contate (homem ou mulher)", afirma o internauta.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a legalidade das uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo, o leque de oportunidades dos estrangeiros que querem regularizar a situação no Brasil aumentou bastante. Homens de outros países podem assinar união consensual com homossexuais brasileiros ou até mesmo com heterossexuais interessados em ganhar dinheiro.