O globo, n. 31137, 06/11/2018. País, p. 7
Para Bolsonaro, Battisti deve ser extraditado ‘imediatamente’
Igor Mello
Carolina Brígido
06/11/2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou ontem que vai fazer “tudo que for legal” para extraditar “imediatamente” o ex-ativista Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália. O assunto foi discutido em uma reunião entre o capitão da reserva e o embaixador italiano no Brasil, Antonio Bernardini.
— Ele (ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) decidiu, no apagar das luzes, dar status de refugiado a um terrorista italiano chamado Cesare Battisti. O que disse (ao embaixador) é que nós faremos tudo o que for legal para devolver este terrorista para a Itália — disse Bolsonaro, em entrevista à TV Band.
Battisti foi integrante do do grupo guerrilheiro Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), na Itália. Ele é acusado de participar de quatro assassinatos no país. Os crimes, que nega ter cometido, teriam ocorrido entre 1977 e 1979.
O presidente eleito ressaltou, no entanto, que a decisão caberá ao Supremo Tribbunal Federal (STF). A Corte ainda não esclareceu se a decisão anterior de Lula pode ser modificada por um novo ato presidencial.
No encontro, na casa de Bolsonaro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, o embaixador reforçou a posição do governo italiano.
— O caso é muito claro. A Itália está pedindo a extradição, e o caso é discutido no Supremo Tribunal Federal. Esperamos que o Supremo tome a decisão no prazo mais curto possível. Ele (Bolsonaro) tem a mesma ideia que eu sobre o caso —afirmou Antonio Bernardini.
Em outubro do ano passado, o ministro do STF Luiz Fux concedeu liminar garantindo que Battisti não seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Segundo o ministro, a Corte precisa julgar se a decisão de Lula pode ser revista. O julgamento chegou a ser marcado na Primeira Turma, mas foi adiado e não há nova data prevista para a análise.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF prioridade no julgamento do caso. A manifestação foi formulada na semana passada e chegou ontem à Corte.
Em parecer enviado em março ao Supremo, Dodge afirmou que o governo poderia rever a decisão, por se tratar de uma medida de natureza política, e não judicial. A Advocacia-Geral da União (AGU) também considera que o presidente pode rever a determinação tomada anteriormente.
A decisão do STF é um empecilho nos planos do governo brasileiro de mandar Battisti de volta para a Itália. Além de Bolsonaro, o presidente Michel Temer também já manifestou a intenção.
No encontro com o presidente eleito, a delegação italiana discutiu ainda a ampliação das relações comerciais e da cooperação entre Brasil e Itália depois da posse do novo governo. Há tratativas para uma visita de Bolsonaro ao país europeu, mas a data ainda não foi definida.
—Temos uma presença no Brasil que é histórica. Claro que estamos olhando as possibilidades para, no futuro, aumentar a presença italiana e cooperar com o Brasil — disse o embaixador italiano.
Bolsonaro também recebeu ontem a visita de uma comitiva diplomática chinesa, liderada pelo embaixador do país no Brasil, Li Jinzhang. Maior parceiro comercial do Brasil, a China foi alvo de críticas do capitão da reserva durante a campanha eleitoral.