Título: CCJ analisa cassação hoje
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Fonte: Correio Braziliense, 04/07/2012, Política, p. 2

Integrantes da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado Federal devem aprovar por unanimidade, na manhã de hoje, o relatório que pede a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). O relator na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), já se posicionou abertamente pela perda de mandato do parlamentar goiano.

Portanto, a sessão será meramente protocolar. Pelo regimento do Senado, após aprovação no Conselho de Ética e na CCJ, é necessário aguardar três dias úteis para que o processo de cassação seja encaminhado para votação no plenário do Senado.

Na CCJ, os membros vão observar se foram respeitados os aspectos constitucionais e jurídicos. O presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), declarou antecipadamente que não foram cometidos atropelos legais. Ele informou que o Senado respeitou todos os prazos do regimento e, por isso, a votação vai ocorrer em 11 de julho.

Mesmo se algum integrante solicitar vista, hipótese bastante remota devido ao desgaste público que o senador solicitante sofreria, a data será mantida. Já existe uma estratégia regimental da CCJ para evitar o retardamento do processo. Os parlamentares entram em recesso a partir de 17 de julho.

A defesa de Demóstenes Torres comunicou ontem que não pretende apresentar recurso para impedir a votação. Para o senador ser cassado, são necessários 41 votos. O processo é secreto, mas muitos parlamentares informaram que vão abrir a escolha em plenário. (JV)