Título: Voto aberto ameaçado
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 04/07/2012, Política, p. 2

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deixou claro ontem que as propostas de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim do voto secreto que tramitam atualmente no Congresso dificilmente serão aprovadas. Um grupo de estudantes e parlamentares tentou entregar a ele um abaixo-assinado com 36 mil assinaturas coletadas em vários estados a favor da aprovação em segundo turno do texto que está na Casa. Maia evitou encontrá-los e depois justificou a resistência.

Segundo ele, a proposta tramitaria sem problemas se sugerisse a abertura do voto apenas para casos de cassação de mandato, como o de Demóstenes Torres. Mas tanto o texto da Câmara quanto duas propostas em análise pelo Senado ampliam o voto aberto, por exemplo, para a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas e a eleição do presidente das duas Casas. "Já propus aos líderes do movimento a favor da PEC que tragam uma nova proposta incluindo apenas o tema da cassação, que com certeza seria aprovada com rapidez e de forma unânime", comentou Maia. "Agora, a insistência é que provoca instabilidade, e dessa forma é bem mais difícil construir acordo com os partidos que não querem a abertura total do voto."

O projeto com maiores chances de aprovação, segundo a tese de Maia, seria uma PEC em tramitação no Senado, que limita o fim do voto secreto somente para os casos de cassação. A matéria chegou a ser pautada em reunião de líderes e a maioria se manifestou a favor da colocação do projeto na Ordem do Dia da Casa, o que ainda não ocorreu. Como o pedido de cassação de Demóstenes será julgado na semana que vem, contudo, uma mudança nas regras dificilmente atingirá o processo do parlamentar.