Título: Cassação de Demóstenes segue para última etapa
Autor: Valadares, João
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2012, Política, p. 6

O sinal verde para a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi emitido, na manhã de ontem, pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ). Após aprovação por unanimidade, na semana passada, no Conselho de Ética, a solicitação da perda do mandato do parlamentar goiano foi referendada pelos 22 integrantes que compareceram ontem à sessão da CCJ. Conforme já era previsto, o relator da matéria, senador Pedro Taques (PDT-MT), afirmou que no parecer de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) não havia nenhum "vício" e respeitava todos os aspectos jurídicos e constitucionais. O pedido foi encaminhado à Mesa Diretora na tarde de ontem e será publicado hoje no Diário Oficial do Senado. No dia 11 de julho, próxima quarta-feira, em votação secreta, o futuro político de Demóstenes será decidido. Para ser cassado, são necessários 41 votos.

Pelo regimento do Senado, mesmo após aprovação na CCJ, é preciso aguardar três dias úteis após a publicação da decisão. No relatório apresentado na sessão de ontem, Pedro Taques, fez questão de ressaltar que o princípio da ampla defesa foi assegurado pelo Conselho de Ética. "Ao lado do correto enquadramento constitucional realizado pelo Conselho de Ética e Decoro, verifica-se que, no presente caso, também foram plenamente atendidos os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório", ressaltou. Taques leu o relatório por pouco mais de uma hora.

Em seguida, o senador Randolfe Rodrigues (PSol-AC) pediu a palavra. "O poder de perdoar só pertence a Deus. O Senado não é uma confraria de amigos", afirmou. Logo depois, Humberto Costa, relator do pedido no Conselho de Ética, afirmou que Demóstenes quebrou o decoro porque mentiu na tribuna do Senado e aproveitou para rebater a tese da defesa de que as provas são ilegais. "A prova robusta cabe ao processo penal. Aqui,no julgamento político, nos cabe identificar se houve quebra decoro", alegou.

O discurso a que Humberto Costa se referia foi feito por Demóstenes, no dia 6 de março, logo após o surgimento das primeiras denúncias apontando o envolvimento do parlamentar goiano com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma organização criminosa com base no Estado de Goiás. Na ocasião, ele negou qualquer ligação com negócios ilegais de Cachoeira. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) chegou a insinuar que Demóstenes tinha alguma problema de ordem patológica em razão da vida dupla durante tanto tempo. "Escutamos diversas vezes discursos em plenário, se desculpando do indesculpável. Coitado, que pena. Ele conseguiu, com esse teatro, algumas simpatias. Foi uma manipulação tão séria que mostra uma patologia mais complicada. A partir dessas observações, acredito que o teatro encenado ratifica a competência e vida dupla do senador", avaliou.

Alguns senadores ressaltaram o constrangimento de se julgar um colega. Pedro Simon (PMDB-RS) foi um deles. "Voto pelo afastamento do Demóstenes, mas voto muito machucado", disse. O senador Magno Malta (PR-ES) arrancou risadas do plenário ao citar a bíblia e afirmar que rezou pelo telefone com o representando. "Ligava para ele (Demóstenes) todo dia. Orei com ele. Orientei que ele lesse a bíblia."

Fatos graves

No fim da sessão, Pedro Taques informou que não ficou constrangido ao emitir o parecer. "O trabalho que foi feito pelo Conselho de Ética foi, ao meu juízo, correto. Tanto que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que não havia existência de nenhum ilícito, nenhuma irregularidade ou ofensa à Constituição da República. Eu não estou triste. Quando você faz a coisa certa, não fica triste. Eu fico alegre. A amizade vai até a legalidade. A Constituição foi cumprida." Taques declarou que os fatos são muito graves. "Ser decente é o que conta. O Senado deve oferecer uma resposta."

A defesa de Demóstenes insistiu na tese de que as provas, provavelmente, vão ser anuladas pelo STF. No entendimento dos advogados, o senador foi investigado de forma ilegal porque não se respeitou o foro privilegiado.

Senador desiste de discurso

JOÃO VALADARES Ao contrário do que havia prometido, o senador Demóstenes Torres (sempartido-GO) desistiu de falar ontem na tribuna do Senado. O silêncio após dois dias de pronunciamento com um tom emocional, delineado por ataques à imprensa e à Polícia Federal, é o reconhecimento de que salvar o mandato, em meio ao bombardeio, é uma missão cada vez mais difícil. O parlamentar chegou a comparecer ao plenário. Foi uma aparição relâmpago. Entrou, marcou presença, recebeu um aperto de mão do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e saiu de fininho pelo acessorestrito a senadores. Até 18h30, a informação oficial, emitida por sua assessoria de imprensa, apontava que Demóstenes iria se pronunciar. No entanto, a estratégia foi abandonada sem nenhuma explicação.

O presidente da Comissão de Constituição, Jutiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acredita que a aprovação do pedido de cassação por unanimidade pode ter influenciado o recuo do parlamentar. "Ele percebeu que os discursos que fez, na segunda e na terça-feira, não foram suficientes para mudar o posicionamento dos senadores. Nada acrescentou. O Conselho de Ética e a CCJ já deram sinalizações claras. Acho que, na próxima quarta-feira, Demóstenes será retirado doSenado." Ontem, na sessão da CCJ, a defesa do senador comunicou que ele vai subir à tribuna no dia da votação para fazer a sua última defesa.