O globo, n. 31145, 14/11/2018. Economia, p. 21

Trabalho terá status de ministério, diz Bolsonaro

Eduardo Bresciani

14/11/2018

Presidente eleito recua e afirma que pasta não será extinta nem vai virar secretaria. Ele descartou que as atividades fiquem sob o comando de Paulo Guedes, no superministério da Economia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mudou o discurso em relação ao futuro do Ministério do Trabalho e disse ontem que a pasta manterá o status atual. Ele explicou que o Trabalho será unido a outro ministério (sem detalhar qual), mas que não será extinto nem vai virar secretaria.

— Vai ser Ministério do Trabalho, mas junto com outra pasta. A princípio, é o enxugamento de ministérios. Ninguém está menosprezando o Ministério do Trabalho. Está apenas sendo absorvido por outra pasta (...) Vai continuar com status de ministério, não vai ser secretaria — disse o presidente eleito em entrevista ao chegar ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Bolsonaro descartou apenas que o Trabalho seja unido ao superministério da Economia, que será comandado pelo economista Paulo Guedes. A reforma administrativa do novo governo prevê a fusão das pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Segundo o presidente eleito, juntar o Trabalho a esse grupo poderia sobrecarregar Guedes:

— (A pasta de) Indústria e Comércio já estará com o superministério do Paulo Guedes. Botar mais o Trabalho lá... Acho que fica um pouco pesado.

Uma das alternativas em estudo para o Ministério do Trabalho é enxugar a estrutura e retirar algumas áreas que hoje estão sob seu controle. A área de fiscalização, que envolve direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e trabalho escravo, por exemplo, poderia se unir ao ministério social do novo governo. Já o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que estão dentro da estrutura do Ministério do Trabalho, poderiam passar a ser controlados por Paulo Guedes.

Total de pastas pode mudar

Para integrantes da equipe do presidente eleito, o Ministério do Trabalho perdeu relevância e serviria apenas como cabide de emprego, além de ser foco de corrupção. No entanto, os servidores da pasta reagiram à ideia. Em nota divulgada na semana passada, o ministério destacou que completará 88 anos no próximo dia 26 e foi criado para equilibrar as relações entre trabalhadores e empregadores.

Bolsonaro afirmou que o número de pastas no desenho final dos ministérios pode aumentar. A proposta inicial era reduzir dos atuais 29 para 15. O presidente eleito diz que o desenho atual é de 17 pastas, mas com a possibilidade de aumentar.

— Se tiver que aumentar mais um ou dois, que aumente. Não pode prejudicar a administração da nação por fixar um número de 15. Já está em 17, talvez chegue a 18 —disse ele.

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Comissão aprova afastamento de gestante de local insalubre

14/11/2018

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou ontem projeto que prevê o afastamento de gestantes de atividades em local insalubre. O assunto criou polêmica durante a reforma trabalhista de Michel Temer, aprovada em 2017. Sem essa previsão no texto, o governo se comprometeu a editar medida provisória (MP) com essa norma. A proposta, porém, acabou “caducando”, ou seja, não foi votada por perda de prazo.

O texto do senador Ataídes Oliveira (PSDB) diz que “a empregada gestantes erá afastada, enquanto durara gestação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres e exercerá suas atividades em local salubre, excluído, nesse caso, o pagamento de adicional de insalubridade”. Aprovado na CAE, o projeto ainda tem de ser analisado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser votado na Câmara.