O globo, n. 31144, 13/11/2018. País, p. 6

Candidatos à reeleição receberam dez vezes mais para campanha

Dimitrius Dantas

13/11/2018

Levantamento mostra que cúpulas partidárias privilegiaram políticos tradicionais na divisão do fundo eleitoral em 2018

Candidatos à reeleição receberam dez vezes mais do que candidatos sem cargo para fazer suas campanhas este ano. O dado foi apresentado no lançamento de uma plataforma do Movimento Transparência Partidária (MPT) que cruza dados de receitas e despesas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em média, quem tentava se reeleger levou R$ 611 mil dos fundos eleitoral e partidário, enquanto os políticos que não tinham cargo tiveram uma receita de R$ 59 mil.

Segundo o movimento, os dados indicam que a renovação no Congresso, a maior em 24 anos, poderia ter sido ainda mais abrangente. Para Eduardo Mufarej, líder do Renova BR, a reforma política na próxima legislatura passa por uma discussão “de gente grande” sobre o financiamento eleitoral.

Coma proibição de doações de empresas e a criação do fundo eleitoral para financiar as campanhas, os caciques partidários mantiveram grande influências obre a distribuição do dinheiro. Em cada legenda, cabia às cúpulas das siglas definir quanto ia para cada candidato, o que ajuda a explicara concentração de recursos para quem já tinha mandato. Antes mesmo da campanha, candidatos novatos reclamavam que não tinham acesso à verba eleitoral.

944 indeferidos

Para o cientista político Marcelo Issa, além da criação do fundo eleitoral, outras medidas foram boladas com um objetivo velado de diminuir a renovação, como a diminuição do tempo de campanha.

— Mesmo assim, tivemos uma renovação muito grande. Isso é sintomático de quanto de fato a população anseia por renovação, e o sistema político tem que caminhar nesse sentido —diz.

Em 2018, 1.328 candidatos disputaram a reeleição no Executivo e Legislativo, enquanto 26.055 não tinham nenhum cargo. Tanto a Câmara quanto o Senado tiveram a maior renovação de seus membros desde 1994. Na próxima legislatura, 52% dos integrantes da Câmara dos Deputados não estarão num segundo mandato.

Deputado federal eleito, Vinícius Poit (Novo-SP) também criticou o sistema de financiamento, que limitava a doação por vaquinha a R$ 1.064 por dia, enquanto outros tipos de contribuições não tinham o mesmo tipo de empecilho.

— Tinha 16 deputados estaduais que faziam campanha comigo. Alguns deles simplesmente não tinham condição de pagar material, e eu tive que arcar com esses custos —explicou.

Outro dado apresentado pelo MPT aponta que todos os candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas pelo TSE receberam R$ 36 milhões dos fundos eleitoral e partidário. A maior parte desse valor (R$ 20 milhões) foi destinada ao expresidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja candidatura à Presidência foi substituída pela de Fernando Haddad em 15 de setembro.

O Transparência Partidária defende que os valores gastos com as 944 candidaturas indeferidas sejam devolvidos à União, mas a tese divide juristas, entre os que não veem motivo para a devolução, e os que acham que os valores podem ser cobrados pelo Ministério Público na Justiça comum.

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Bolsonaro gastou R$ 1 mil para impulsionar conteúdo

André de Souza

13/11/2018

O PSL, partido do presidente eleito Jair Bolsonaro, pagou R$ 1 mil ao Google para fazer propaganda dele durante a campanha eleitoral. Mas não gastOU nada com Facebook, Instagram e Twitter. As informações foram prestadas pelas próprias empresas de tecnologia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ofícios foram entregues nesta segunda-feira, em resposta a um despacho do ministro Luís Roberto Barroso, relator da prestação de contas de Bolsonaro na Corte. Ele solicitou dados ao WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram e o Google. Não houve resposta ainda do Whatsapp, que pertence ao Facebook.

O Twitter informou que não permite anúncios eleitorais em quatro países, entre eles o Brasil. Ainda assim, para cumprir a determinação do TSE, verificou o perfil de Bolsonaro e do PSL, constatando que eles "não contrataram impulsionamento de qualquer conteúdo, seja este eleitoral ou não".

O Facebook informou que as páginas de Bolsonaro na rede e também no Instagram, de sua propriedade, "não contrataram impulsionamento de conteúdos no período entre 16 de agosto de 2018 e 28 de outubro de 2018". Disse ainda que, caso o TSE queria, poderá depois verificar se outras páginas pagaram pelo impulsionamento, que é a promoção de conteúdo nas redes. Mas não prestou informações sobre o Whatsapp.

Na semana passada, Barroso determinou que as empresas respondessem em três dias se houve contratação de impulsionamento a favor de Bolsonaro durante a campanha. A decisão foi tomada a pedido da área técnica do tribunal, que analisa as contas de campanha do candidato.

“As Eleições 2018 são o primeiro pleito em que foi autorizada a contratação de impulsionamento de conteúdos na internet. O impulsionamento de conteúdos é considerado gasto eleitoral, sujeito a registro e aos limites fixados na Lei. Justifica-se, portanto, que o procedimento de circularização, que é ordinariamente realizado pela Justiça Eleitoral, alcance também as empresas que comercializam o serviço em questão”, escreveu Barroso na semana passada.

O ministro determinou que os sites detalhassem cada uma das operações, indicando o número do CPF ou CNPJ do contratante do serviço, o nome do contratante, a data da contratação, o tipo do documento fiscal, o número do documento fiscal e o valor do serviço contratado.

No mês passado, o jornal “Folha de S. Paulo” informou que empresários impulsionaram disparos por WhatsApp contra o PT. A prática é ilegal, pois é uma forma de doação de campanha por empresas, o que é proibido pela legislação eleitoral. Além disso, o serviço não teria sido declarado. Bolsonaro e seus aliados negam que tenham contratado esse tipo de serviço.

Após a publicação da reportagem, a defesa do candidato do PT, Fernando Haddad, pediu ao TSE a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para apurar suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação pela campanha do adversário.

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Governo comprará 12 blindados para frota do futuro presidente

13/11/2018

Cada carro da nova escolta de Jair Bolsonaro custará até R$ 235,3 mil

O governo decidiu comprar novos carros para a escolta do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no próximo ano. A licitação foi lançada na semana passada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, que pretende gastar até R$ 5,5 milhões para aquisição de 30 veículos, sendo que 12 devem ser blindados. Os carros servirão também para a escolta do futuro vice-presidente, general Hamilton Mourão.

No edital de licitação, o GSI explica que todos os carros devem ser do mesmo modelo e da cor preta: “A cápsula Presidencial constitui-se de um conjunto de cinco veículos de representação, devendo obrigatoriamente ser de mesma marca, modelo e cor do veículo presidencial. Tal imposição, por aspectos de segurança, visa não demonstrar a presença exata da autoridade nos deslocamentos com o uso de veículo diferenciado. Portanto, os veículos de representação, que atendem às autoridades não se resumem somente ao veículo ocupado pelos mesmos”.

Na especificação técnica, o GSI estabeleceu preço máximo de R$ 235,3 mil para cada uma das 12 unidades blindadas e R $153,3 mil para as sem blindagem. A proteção contra disparos de arma de fogo segue o padrão do mercado brasileiro, indicando aclasse III-A. Segundo indicações técnicas, essa blindagem consegue suportar disparos de armas de fogo como pistolas 9mm ou submetralhadoras e revólveres calibre .44.

O chamado pregão eletrônico será realizado na próxima semana, no dia 21. Nessa data, as empresas interessadas têm que entrar no sistema de compra do governo e apresentar suas propostas. Um leiloeiro abre prazo para redução dos preços e, ao final, define quem será o fornecedor do governo. No edital, são apresentados como referências os seguintes modelos: Ford Fusion, Honda Accord, Toyota Camry e Hyundai Azera.

A renovação da frota para escolta presidencial vinha sendo cogitada antes das eleições. Em junho, o GSI consultou o Ministério do Planejamento sobre autonomia do Gabinete para aquisição de veículos destinados exclusivamente ao presidente e ao vice. O edital foi publicado em 7 de novembro.