Título: Investimentos têm verba garantida
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Fonte: Correio Braziliense, 11/07/2012, Economia, p. 12
O governo correu contra o tempo para garantir recursos para investimentos no Orçamento de 2012, usando, para isso, até o último dia de prazo permitido pela legislação eleitoral. Apenas nos seis primeiros dias de julho, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), foram empenhados (reservados para projetos específicos) R$ 5,43 bilhões. O valor é superior ao registrado separadamente em fevereiro, março e abril. Apenas no dia 6 — o último permitido pela lei —, o montante chegou a R$ 1,1 bilhão. Do total geral, R$ 823,7 milhões foram destinados a emendas apresentadas por parlamentares.
A lei eleitoral proíbe repasses da União para municípios depois de 7 de julho, três meses antes do primeiro turno do pleito municipal. Assim, só podem ser enviados aos prefeitos recursos que já tenham sido empenhados e cujos convênios tenham sido assinados até a data limite. A proibição, porém, não afeta os recursos para obras federais.
PIB
A corrida para incluir as verbas no fluxo orçamentário atende a duas preocupações do Palácio do Planalto. No lado econômico, a manutenção do investimento em alta serve para dar fôlego à lenta recuperação da atividade em meio ao agravamento da crise internacional. O governo espera fazer o Produto Interno Bruto (PIB) crescer neste ano mais do que 2,7% de 2011, embora os analistas do mercado já prevejam expansão de apenas 2,01%, conforme apontado em relatório divulgado pelo do Banco Central na última segunda-feira. O próprio BC já admite que a expansão da atividade em 2012 será menor do que no ano passado e alcançará apenas 2,5%.
No lado político, o objetivo é reduzir insatisfações de parlamentares aliados que reclamam, desde o começo do ano, pela liberação de recursos para projetos em suas bases eleitorais. Com isso, a presidente Dilma Rousseff tenta evitar rebeliões que possam comprometer a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para quarta-feira no plenário do Congresso. O valor total de empenho nos seis primeiros dias de julho foi maior que o de fevereiro (R$ 3,068 bilhões), de março (R$ 5,028 bilhões) e de abril (R$ 4,568 bilhões), e só um pouco menor que os de maio e junho, quando foram empenhados cerca de R$ 8,7 bilhões em cada mês.