Título: OEA descarta sanções
Autor: de Luna, Thais
Fonte: Correio Braziliense, 11/07/2012, Mundo, p. 19

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, se opôs à aplicação de duras sanções contra o Paraguai pela entidade, como a sua suspensão. "Isso causaria divisões e sofrimento desnecessário à população", advertiu, durante a reunião extraordinária do conselho permanente da OEA. O encontro seguiu o roteiro planejado: os países-membros não tomaram medidas em resposta à destituição sumária de Fernando Lugo. "A suspensão teria implicações econômicas para o país, dado seu impacto direto sobre outras instituições do sistema interamericano", justificou Insulza, que visitou Assunção na semana passada e se reuniu com o atual presidente paraguaio, Federico Franco, com Lugo e com parlamentares. O adiamento de uma resolução contrariou a Venezuela, a Bolívia, a Nicarágua e o Equador, que exigem a expulsão do país — para isso, seria necessário convocar uma Assembleia Geral dos chanceleres do grupo.

Como iniciativa para advertir o Paraguai sobre o desagrado da comunidade internacional perante o impeachment de 22 de junho, o secretário-geral sugeriu a criação de uma missão do bloco político que terá a tarefa de acompanhar os preparativos para as eleições presidenciais de 2013. Segundo Insulza, a missão pacífica serviria para "assegurar o respeito às garantias necessárias, a fim de que todos possam competir em igualdade de condições, para que não haja represálias contra o presidente Lugo", bem como para incentivar a revisão de como são feitos os julgamentos políticos no país. Ele comentou ainda que, embora tenha ocorrido uma crise "político-institucional" em Assunção, atualmente há uma normalidade política, social e econômica, que deve ser preservada.

A maioria dos 34 países-membros da OEA — inclusive o Brasil, os EUA, o Uruguai e o Canadá — decidiu encerrar a sessão especial sem um veredicto. A intenção é analisar o relatório elaborado por Insulza. Para o embaixador paraguaio na organização, Hugo Bernardino Saguier, o adiamento de decisões foi reconfortante. "Depois da sessão de hoje, posso dizer que não nos expulsarão", garantiu, em entrevista à rádio paraguaia Monumental 1080 AM, ao fim do encontro em Washington.

Ruptura democrática

O chefe interino da missão brasileira no órgão, Breno Dias da Costa, afirmou que as opiniões de Insulza serão avaliadas. No entanto, ele reiterou ter havido "uma ruptura da ordem democrática" paraguaia. "Não podemos passar uma mensagem no sentido de autorizar que qualquer quebra da ordem democrática seja considerada trivial", advertiu Costa. O Itamaraty informou ao Correio que as declarações do brasileiro não indicam, necessariamente, uma tendência do país a cobrar sanções duras contra o Paraguai. "Sempre dissemos que não há interesse por parte do Brasil da aplicação de medidas que possam prejudicar o povo paraguaio", destacou o Ministério de Relações Exteriores. "Temos que trabalhar de acordo com a análise jurídica da OEA, para estudar se haverá eventuais punições políticas", esclareceu o Itamaraty. Uma nova reunião do grupo deve ocorrer entre o fim desta semana e o começo da próxima.

Já se esperava que nenhuma medida concreta seria tomada na reunião de ontem, de acordo com o pesquisador Jorge Heine, do Centro para Inovação de Governança Internacional (Canadá). "A Carta Democrática Interamericana está sendo testada, mas os países deixam a desejar. Isso pode abrir precedente para casos similares de presidentes ilegítimos", advertiu à reportagem.