Título: Licença para ajudar suplente
Autor: Mader, Helena ; Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 10/07/2012, Política, p. 5

Apesar de não ser obrigatório, 11 deputados se afastaram para disputar as eleições. Eles pediram dias extras de folga com o objetivo de abrir caminho aos substitutos na Câmara

As eleições municipais vão esvaziar o Congresso no segundo semestre. Mas além de causar uma paralisia no Legislativo, a disputa nos estados trará custos aos cofres públicos. Pelo menos 11 deputados federais pediram licença do cargo desde o fim de maio para se dedicar às campanhas e abriram a vaga para os suplentes. Desses, oito assumem uma cadeira na Câmara pela primeira vez nessa legislatura e, por isso, terão direito a uma ajuda de custo equivalente a um salário mensal extra. Como o rendimento bruto de um deputado é de R$ 26,7 mil, o custo dos suplentes estreantes será de R$ 213,6 mil.

A legislação não obriga os políticos que vão participar de campanhas eleitorais a se licenciarem dos cargos. Vários optam pelo afastamento temporário para se dedicar com mais afinco ao pleito municipal, mas também para abrir a oportunidade para os suplentes assumirem uma vaga no Legislativo. A licença para tratar de assuntos particulares concedida pela Câmara dos Deputados vale por 120 dias e a Constituição Federal determina que o suplente só assume o cargo quando o titular fica fora por período superior. Assim, muitos deputados emendam a licença para tratar de assuntos particulares com pelo menos um dia de dispensa médica para que o suplente tenha direito a ser alçado ao posto.

Os parlamentares licenciados para tratar de interesses particulares não recebem salário. Durante o afastamento, eles têm que pagar pelo plano de saúde e ainda precisam contribuir com o plano de previdência da casa, caso tenham feito essa opção. Os suplentes só recebem a ajuda de custo equivalente a um salário extra caso fiquem pelo menos 30 dias no exercício do mandato. Caso deixem a Casa antes desse prazo, o valor repassado no momento da posse é descontado do salário mensal.

Promessas Apesar de o tempo ser curto, os suplentes que assumem por conta das eleições fazem promessas de uma atuação marcante nos próximos quatro meses. O recém-empossado João Caldas da Silva (PMDB- AL) assumiu o cargo do tucano Rui Palmeira, candidato à prefeitura de Maceió. Ele assegura que, durante seu pequeno tempo de mandato, lutará pela construção de um estaleiro em Alagoas. "Vou conversar com a ministra do Meio Ambiente (Izabella Teixeira) para tentar acelerar as licenças ambientais. É pouco tempo, por isso é preciso ter um foco no mandato", justifica.

Dos 11 licenciados nos últimos 40 dias, três são do Maranhão. O deputado Cléber Verde (PRB) é presidente estadual do PRB e pediu afastamento para percorrer o estado pedindo votos para os candidatos da sigla. Ricardo Archer (PMDB-MA) assumiu a vaga e disse à reportagem que nem tinha informações sobre o pagamento da ajuda de custo: "Nem me falaram desse pagamento. O que eu quero mesmo é atuar nos ministérios para beneficiar os municípios do Maranhão".

Candidata à prefeitura de Porto Alegre, a deputada federal Manuela d"Ávila (PCdoB-RS) pediu sete dias de licença médica, além dos 120 dias de afastamento, para tratar de assuntos particulares. Em seu lugar, assumiu Vicente Salistre (PSB).

Dança das cadeiras Confira quais são os suplentes que assumem as vagas dos deputados que se licenciaram na Câmara

Quem entra Quem sai Vicente Selistre (PSB- RS) Manuela D"Ávila (PcdoB-RS) João Caldas da Silva (PSDB-AL) Rui Palmeira (PSDB-AL) Telma Pinheiro (PSDB-MA) Pinto Itamaraty (PSDB-MA) Paulo Marinho Júnior (PMDB-MA) Alberto Filho (PMDB-MA) Ricardo Archer (PMDB-MA) Cléber Verde (PRB-MA) Armando Abílio (PTB-PB)* Benjamin Maranhão (PMDB-PB) Professor Victorio Galli (PMDB-MT) Carlos Bezerra (PMDB-MT) Camilo Cola (PMDB-ES)* Audifax (PSB-ES) Severino Ninho (PSB-PE)* Danilo Cabral (PSB-PE) Major Fábio (DEM-PB) Romero Rodrigues (PSDB-PB) Valry Morais (PRP-PA) Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

*Não receberão a ajuda de custo única de R$ 26,7 mil, pois já assumiram o posto como suplentes no decorrer da atual legislatura

"Nem me falaram desse pagamento. O que eu quero mesmo é atuar nos ministérios para beneficiar os municípios do Maranhão" Ricardo Archer, deputado do PMDB-MA, que assumiu o mandato de Cléber Verde (PRB)