O globo, n. 31148, 17/11/2018. País, p. 7

Moro antecipa exoneração como juiz federal

Cleide Carvalho

17/11/2018

Futuro ministro da Justiça chama de ‘controvérsias artificiais’ críticas que recebeu por estar trabalhando na montagem da equipe de governo; ‘Foco é organizar a transição’, diz magistrado que cuidou da Lava-Jato

O juiz Sergio Moro antecipou seu desligamento da Justiça Federal e entregou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na manhã de ontem, seu pedido de exoneração da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava-Jato.

Ao aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, Moro pediu férias de sete dias, entre os dias 5 e 21 de novembro. Ele havia informado que pediria novas férias entre 21 de novembro e 19 de dezembro e que só pediria exoneração nos últimos dias do ano. Neste período, iniciou a montagem de sua equipe. Ao antecipar sua exoneração, Moro afirmou que “houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”. Moro informou ainda que sua permanência na magistratura permitiria que seus dependentes continuassem a “usufruir de cobertura previdenciária integral no caso de algum infortúnio” devido ao contexto de ameaças.

Ele ainda informou que não pretende “dar azo a controvérsias artificiais, já que o foco é organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

Para substituir Moro, o TRF-4 publicará edital para um concurso aberto a todos os juízes federais titulares do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O critério de escolha é por antiguidade no cargo.

Por enquanto, a juíza substituta da 13ª Vara, Gabriela Hardt, assumiu os processos da Lava-Jato. Na última quarta-feira, ele fez o interrogatório do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia.

Até se exonerar, Moro concluiu um processo de Lula na primeira instância: o relativo ao tríplex do Guarujá, em que o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Com a confirmação da decisão pelo TRF-4, Lula começou a cumprir a pena. O fato de Moro ter aceitado ser ministro e ter iniciado os estudos de plano de ação no governo ainda exercendo o cargo de juiz, mesmo estando de férias, levou a uma abertura de apuração no Conselho Nacional de Justiça. No último dia 9, o ministro corregedor, Humberto Martins, instaurou procedimento para apurar se Moro se envolveu em “atividade político-partidária”, o que é proibido. Martins deu 15 dias para Moro se manifestar e determinou que a Corregedoria do TRF-4 fosse notificada. O caso segue em sigilo de Justiça. Um dos questionamentos partiu da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia. A entidade alegou que Moro teria iniciado tratativas para exercer outro cargo público ainda durante o exercício da magistratura.

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Conselheiro de presidente eleito perdem espaço

Jussara Soares

17/11/2018

Aliados mais antigos se queixam de que Onyx Lorenzoni tem dominado formação do governo

Achar um lugar para Magno Malta virou um constrangimento para Jair Bolsonaro

A formação do governo do presidente eleito Jair Bolslonaro vem causando descontentamento entre aliados. Duas semanas após o início da transição, apoiadores de primeira hora durante a campanha e integrantes de grupos técnicos sentem-se preteridos pela falta de sinalização de Bolsonaro de que terão espaço na administração federal. A reclamação é que as indicações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), têm prevalecido na composição do futuro governo, deixando em segundo plano apoiadores que apostaram no militar ainda na pré-candidatura. Ao longo da campanha, entusiastas de Bolsonaro se reuniam em grupos de WhatsApp para discutir propostas para áreas técnicas como saúde, educação, infraestrutura, agricultura emeio-ambiente. Assim como aconteceu com o general Oswaldo Ferreira, que coordenou o grupo de planejamento mas deve ficar fora, não são poucos os que perderam força ao longo do tempo. O senador Magno Malta, que chegou a confirmar seu nome como ministro, tem tido pouco espaço na composição do governo. Também ficaram pelo caminho Henrique Prates, diretor do Hospital do Amor, antigo Hospital do Câncer de Barretos; Luiz Antonio Nabhan Garcia, principal conselheiro de Bolsonaro para o agronegócio; e Stravos Xanthopoylos, especialista na área de educação que chegou ater conversas como então presidenciável. Coma eleição, no entanto, os consultores deixaram de ser solicitados, ao passo em que novos nomes, levados a Bolsonaro por Onyx e outros políticos, começaram a ser cogitados para cargos. — Fui convidado para ser consultor quando(Bol sonar o) ainda era pré-candidato. Também havia generais trabalhando e, depois, unimos esforços. Outros surgiram após a eleição — disse um dos consultores, que chegou a integrar um grupo coordenado pelo economista Paulo Guedes. —Eu me sinto com o dever cumprido e pronto para servir. Ou seguir meu caminho.

Na última quarta-feira, Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna, esteve em Brasília para uma reunião com Bolsonaro, na qual indicou nomes para compor o Ministério da Educação. A irmã do piloto de Fórmula 1 estava acompanhada de Mozart Neves, diretor do instituto, e de Priscila Cruz, da ONG Todos Pela Educação. Mozart é agora um dos cotados para a pasta. O futuro incerto do senador Magno Malta tem gerado constrangimento. Ao GLOBO, Malta garantiu que será ministro, mas ainda não foi anunciado por Bolsonaro. Uma das hipóteses é que Malta ocupe um cargo sem o status de ministro.

— O Bolsonaro tem gratidão a ele (Malta), mas um cargo que não seja o de ministro soará como um “prêmio de consolação” — observou um integrante da equipe de Bolsonaro. Entre os “escanteados”, o temor é que se repita o que aconteceu com Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (UDR). Considerado o principal conselheiro de Bolsonaro para o agronegócio, perdeu força e viu o Ministério da Agricultura ficar com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS). Após a escolha, Nabhan declarou que no futuro governo ainda permanece “a velha política”. Desde então, o ruralista está afastado do núcleo duro de Bolsonaro.