O globo, n. 31192, 31/12/2018. País, p. 5

General compara posse de arma à de um carro

Jailton de Carvalho

Renata Mariz

31/12/2018

Para futuro ministro do GSI, grau de letalidade dos dois é parecido: ‘Se formos considerar número de vítimas, vamos proibir o pessoal de dirigir’. Bolsonaro pretende ampliar, por decreto, permissão para ter armamento

Futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional( G SI ), o general Augusto Heleno defendeu que aposse de uma armaéequiv alente ater um carro .“Se formos considerar número de vítimas, vamos proibir o pessoal de dirigir”, afirmou. O governo Bolsonaro editará decreto ampliando o direito de possuir arma. Ofuturo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, defendeu ontem a ampliação da posse de arma, conforme anunciado no dia anterior pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Heleno, a posse deu maar maé si mil arà posse de um automóvel. Os dois teriam, segundo ele, grau de letalidade parecido.

—Aposse de uma arma, nãoéo porte, desde que ela seja concedida a quem está habilitado legalmente, se ass eme lhaà posse deu m automóvel. Muit agente argumenta que aposse da arma vai aumentara criminalidade. Se formos considerar número de vítimas, está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel( por ano), vamos proibir o pessoal de dirigir — afirmou o general, numa entrevista sobre os preparativos de segurança para aposse deBol sonar o.

O presidente eleito afirmou que vai garantir , por decreto, o direito à posse de arma de fogo para qualquer cidadã oque não tenha antecedentes criminais. Atualmente, é necessário cumprir uma série de requisitos, como comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica para usar armas.

No Twitter, Bolsonaro também falou sobre a concessão do registro definitivo. Hoje, a permissão tem que ser renovada a cada cinco anos. Segundo autoridades responsáveis pela elaboração do texto, ainda não está definido se o governo vai simplesmente acabar com a exigência de renovação ou se o prazo de revalidação será ampliado. Uma das hipóteses em estudo seria a obrigação de renovação só para quem passou a ter problemas criminais depois da obtenção do registro. Uma outra autoridade disse que a ideia é flexibilizar as regras dentro dos limites permitidos pela lei.

Sem debate

A decisão anunciada por Bolsonaro de conceder a posse de armas de fogo para quem não tem antecedentes criminais e tornar definitivo o seu registro já consta de projeto de lei que está pronto para ser votado no plenário da Câmara. Na proposta, os deputados liberam o acesso a armamento mesmo para investigados ou processados por crimes graves e também para condenados na modalidade culposa, quando o juiz entende que não houve a intenção de praticar o delito.

O projeto retirou a exigência atual de que o interessado em obter a arma comprove que não responde a inquérito nem a processo criminal. A proposta coloca como obstáculo apenas o fato de ter sido condenado por crime doloso. Hoje, qualquer condenação penal é empecilho para ter a posse de arma de fogo.

A exigência de comprovar capacidade técnica de manuseio da arma e atestado psicológico permanecem no texto do projeto. A idade mínima, hoje de 25 anos, foi reduzida para 21 anos. O texto retira também o requisito da “efetiva necessidade” de ter a arma para obter o registro.

Essa comprovação de necessidade é o ponto mais atacado pelos detratores do Estatuto do Desarmamento, que acusam a Polícia Federal, responsável por analisar as justificativas apresentadas pelos interessados, de ser arbitrária em suas decisões. Segundo os críticos, a própria situação de insegurança do país já comprovaria a necessidade da arma. Além disso, alegam que a regra retira o direito à liberdade e à autodefesa do cidadão.

O projeto de lei revoga o Estatuto do Desarmamento e cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo. Foi aprovado no fim de 2015, em comissão especial, e quase chegou a ser pautado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no plenário, após a vitória de Bolsonaro. Maia planejava o gesto como um aceno ao futuro presidente, visando a reeleição à presidência da Casa no ano que vem. Mas o próprio Bolsonaro disse que era melhor deixar o tema para a próxima legislatura.

A proposta de ampliar, por decreto, a posse de armas de fogo anunciada por Bolsonaro levanta dúvidas sobre o que, de fato, será mudado na atual legislação sobre o tema. Especialistas ouvidos pelo GLOBO questionam as brechas que uma possível flexibilização na posse de armas pode abrir e, principalmente, a efetividade de uma medida como essa na segurança pública, principal argumento do presidente eleito.

—Dizer que ter posse de arma permitirá que cada um se defenda, como no Velho Oeste, é uma imagem poderosa, mas vazia de evidências. Uma ampliação da posse pode aumentar o estoque de armas para criminosos que entrem em uma casa para assaltar, sem contar os acidentes domésticos. Isso não traz mais proteção aos cidadãos. Um cidadão comum normalmente não tem tempo nem treinamento necessário para reagir com arma a um assalto em casa — diz o sociólogo Cláudio Beato, diretor do Centro de Estudos da Criminalidade e Segurança da Universidade Federal de Minas Gerais.

Beato cita a Pesquisa Nacional de Vitimização, realizada pelo Ministério da Justiça, que mostra que a posse de arma torna as pessoas mais vulneráveis à violência do que quem não as tem. Em muitos casos de assaltos a residências, destaca, o assaltante já entra na casa junto com o proprietário.

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Tropas fazem último ensaio para a posse de Bolsonaro

Jailton de Carvalho

Jussara Soares

31/12/2018

Médicos do Einstein que trataram presidente eleito confirmaram presença

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e seu sucessor, general Augusto Heleno, comandaram ontem o último ensaio das tropas para o esquema de segurança programa dopara aposse dop residente eleito, JairBol sonar o.

— A festa está pronta. Será segura. Será o coroamento de um processo democrático que teve início em 7 de outubro —disse Etchegoyen.

O general não quis comentar os recentes relatos sobre ameaças de atentado contra Bolsonaro ou mesmo contra alvos civis durante aposse. As investigações estão a cargo da Polícia Federal. Independentemente disso, oGS Ia dotou cautelas adicionais devido ao esfaqueamento de Bolsonaro durante a campanha.

Os dois generais disseram que ainda não está decidido se Bolsonaro desfilará em carro aberto. Uma fonte da área militar disse ao GLOBO que está praticamente cer toque o presidente desfilará em carro aberto. O entendi men toé que a estrutura de proteçãoé suficiente para garantira integridade de Bolsonaro. O novo governo teria interesse também em projetar para o exterior a imagem de que o clima no país é de normalidade.

Alguns dos principais aliados de Bolsonaro ainda aguardam o convite para participar da cerimônia que vai oficializá-lo no cargo. O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e amigo do presidente eleito, e o empresário Paulo Marinho, estão entre os que ficaram de fora. Durante a campanha, Marinho cedeu sua casa para reuniões e gravações. Sem ser chamado para a festa, Marinho viajou anteontem para Miami.

Diante dos pedidos de convites e reclamações, a organização alega falta de espaço físico nos locais da cerimônia de posse. Para quem foi excluído do grande dia, no entanto, a ausência do convite soa como desprestígio. Principalmente porque cada um dos 22 ministros indicados poderá levar quatro convidados para as solenidades no Palácio do Planalto. Na recepção no Palácio do Itamaraty, cada ministro poderá levar 14 pessoas de livre escolha.

No seleto grupo de convidados estão os médicos que trataram de Bolsonaro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Eles confirmaram presença tanto na cerimônia do Planalto quanto no coquetel no Itamaraty.

A posse começa às 14h45 com um cortejo presidencial entre a Catedral de Brasília e o Congresso, onde ocorre a sessão solene no plenário da Câmara, e Bolsonaro fará seu primeiro pronunciamento. O presidente seguirá então para o Planalto para a cerimônia de transmissão da faixa presidencial e fará um segundo discurso, dessa vez voltado para a nação. Em seguida, Bolsonaro desfilará em um carro até o Itamaraty.