O globo, n. 31189, 28/12/2018. País, p. 4
Pente Fino
Jussara Soares
André de Souza
Renata Mariz
28/12/2018
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, planeja para os cem primeiros dias do governo uma série de medidas, como a revisão de atos dos últimos dois meses da gestão de Michel Temer, o que deve ser feito até o dia 10 de janeiro. Além disso, cada ministério deverá apresentar uma proposta prioritária, que poderá estar presente em um pacote legislativo a ser enviado pelo Planalto ao Congresso Nacional. O novo governo também prepara a revisão de subsídios da União que financiam políticas públicas. As ações foram traçadas pela equipe de transição em uma espécie de agenda administrativa.
No documento, revelado pelo portal Poder360, as ações são detalhadas por períodos específicos. De 1º a 10 de janeiro, por exemplo, as nomeações de “cargos-chave” devem ser concluídas. O guia explica que é preciso observar questões como vida pregressa, conflito de interesses e regras de nepotismo.
Em um gráfico, o documento traz graus de parentesco que se encaixam ou não na situação de nepotismo. Mostra, por exemplo, que não é possível empregar pais, avós, bisavós, filhos, netos, bisnetos, irmãos, tios e sobrinhos. Já primos e tios avôs, entre outros, são liberados.
Já nos dez primeiros dias de janeiro, o governo quer fazer um pente-fino nos atos normativos dos últimos 60 dias da atual gestão. Até 10 de janeiro, cada pasta também deverá identificar obras pendentes e questões orçamentárias urgentes, como os restos a pagar (despesas de anos anteriores que não foram pagas).
Segundo o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro definirá, somente às vésperas de sua posse, as ações que deverão ser prioridade nos cem primeiros dias de governo. O presidente eleito analisará mais de cinquenta propostas de políticas públicas apresentadas por seus 22 ministros. Cada pasta, segundo Onyx, teve de apresentar no mínimo dois projetos prioritários.
Onyx afirmou que a agenda é uma “resposta” aos que acusam a equipe de Bolsonaro de trabalhar “no improviso”. Segundo ele, o futuro governo trabalha “de maneira silenciosa.”
— Vamos ter uma série de ações que vão ser noticiadas logo após a posse. E vamos ter controles a cada 10, 30, 45, 60 e 90 dias. Desta forma que todos aqueles compromissos que o governo vai assumir serão entregues à sociedade brasileira das mais variadas formas, desde mecanismos de simplificação, desburocratização, programas de governo específicos, ações específicas —disse Onyx.
Para os dias iniciais do novo governo, os futuros ministros, segundo Onyx, terão que apresentar propostas para redução de gastos e corte de pessoal na primeira reunião ministerial marcada para o dia 8 de janeiro. Ele, no entanto, afirmou que ainda não há uma meta estabelecida.
—Ainda não está definido o volume dos cortes que serão feitos, mas não é razoável que um governo que, entre todas as estruturas, te malgo em torno de 600 mil funcionários, tenha 120 mil funções das mais variadas —disse.
Nos 30 primeiros dias, uma extensa agenda legislativa deverá ser apresentada. Cada órgão federal terá que apontar decreto seleis a serem possivelmente revogados por não atenderem às prioridades da gestão. Também serão analisadas as emendas parlamentares direcionadas em cada setor.
Revisão de subsídios
Para os 60 dias, entre outras ações, o governo quer uma avaliação minuciosa da produtividade de conselhos e comitês dos quais cada pasta faça parte. Um levantamento com resultados deve ser elaborado para verificar a possibilidade de extinção do colegiado ou de criação de estruturas mais enxutas, aponta o documento.
Nos 90 dias, cada pasta deverá apresentar uma lista de políticas públicas financiadas por subsídios da União que, na opinião do ministro, pode ser reavaliada. O documento da agenda de governo traz um cronograma detalhado de reuniões estratégicas até 25 de junho de 2019.
Haverá, por exemplo, reuniões semanais do Conselho da República, com o presidente, vice e ministros, para planejamento e avaliação da ações. Os encontros ocorrerão às terças-feiras, às 10h. O documento já programa para 11 de abril a cerimônia de 100 dias de governo no Palácio do Planalto. Também traz o passo a passo da programação da posse de Bolsonaro.
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Após entrevista, Queiroz só falará ao MP com aval médico
28/12/2018
Advogados apresentam documentos que comprovam ‘grave enfermidade’; Santos Cruz afirma que assunto é de ‘parlamentar’
A defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro Fabrício Queiroz entregou ao Ministério Público atestados que comprovam a necessidade de “cirurgia urgente”. Ele só prestará depoimento após receber aval médico. OMinistério Público do Rio informou ontem que os advogados de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), apresentaram atestados “que comprovam grave enfermidade do investigado e que este se submeterá a cirurgia urgente”. O MPRJ afirmou que, segundo a defesa, ele estará à disposição para depor tão logo tenha autorização médica.
Queiroz faltou duas vezes a depoimentos marcados pelo MP para explicar sobre movimentação financeira atípica de R$ 1,2 milhão em suas contas entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, quando trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj. As movimentações foram detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Embora apresente restrições médicas para falar ao MP, Queiroz concedeu entrevista, anteontem, ao SBT, quando afirmou que as transações são fruto da compra e venda de veículos usados. Queiroz não explicou, contudo, por que recebeu depósitos de assessores do gabinete em sua conta em datas correspondentes aos pagamentos de salários na Alerj, nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto ao MP.
— Meu problema é meu problema, não tem a ver com o Flávio Bolsonaro. Não tem a ver com ninguém. Eu vou responder pelos meus atos.
Perguntado ontem sobre o caso, o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que não se manifestaria.
—Eu não vou falar sobre isso. Não me cabe falar sobre isso. Estou aqui neste momento tentando mostrar ao Brasil o fruto desses dois meses de trabalho que tivemos aqui.
Também ontem, o futuro ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, afirmou que as suspeitas sobre o ex-assessor de Flávio não devem ser tratadas no governo.
— Isso não é um assunto de governo, apesar do sobrenome. Mas não é assunto de governo, é assunto de parlamentar —afirmou Santos Cruz.
O futuro ministro disse não ter visto as explicações de Queiroz no SBT. Mas reconheceu que é compreensível o interesse gerado pelo caso.
— Todo homem público tem que esclarecer aquilo que tem que ser esclarecido.