Correio braziliense, n. 20224, 04/10/2018. Política, p. 5

Novo round no STF

04/10/2018

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, manteve, ontem, a proibição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceder entrevistas da prisão. Para o ministro, deve ser cumprida “em toda a sua extensão” a decisão liminar do vice-presidente da Corte, Luiz Fux, que, na sexta-feira, impediu Lula de falar com a imprensa.

Toffoli também reiterou que a proibição vale até o plenário da Suprema Corte analisar definitivamente a questão, o que só deve ocorrer após as eleições. A questão é alvo de uma guerra de liminares que envolve o próprio Toffoli, Fux e o ministro Ricardo Lewandowski. Dois ministros ouvidos reservadamente consideram a situação “péssima” para o tribunal.

A nova decisão de Toffoli ocorre depois de Lewandowski atender, também ontem, a um pedido da defesa de Lula para autorizar que o petista fosse entrevistado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados argumentaram que o cliente deveria receber a autorização “em homenagem à liberdade de pensamento e à liberdade de imprensa”. Eles também alegaram que, embora tenha sido condenado em segunda instância, o petista não deve ficar “incomunicável com o mundo externo”.

Apesar de ter acatado o pedido, Lewandowski enviou o caso para Toffoli decidir como seria executada sua autorização, deixando com o colega a palavra final sobre o caso. “Em face desse último ‘esclarecimento’, diante da possibilidade de nova avocação da jurisdição a mim conferida por distribuição realizada pela própria Presidência nesta reclamação e a fim de evitar-se tumulto processual, insegurança jurídica e instabilidade no sistema de Justiça, encaminhem-se os autos ao Presidente do Tribunal, o Ministro Dias Toffoli, para deliberar o que entender de direito”, escreveu Lewandowski.

O embate envolvendo a possibilidade de Lula conceder entrevistas começou após o jornal Folha de S.Paulo e o jornalista Florestan Fernandes Júnior solicitarem autorização do STF para entrevistar Lula. A permissão de Lewandowski foi dada na sexta-feira passada, mas, no mesmo dia, a decisão foi derrubada por Fux, na condição de presidente em exercício.

Na segunda-feira, no entanto, Lewandowski reafirmou a autorização e atacou a decisão de Fux, dizendo que o despacho do colega é “absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal”. Ainda na segunda, Toffoli manteve a proibição.