Correio braziliense, n. 20232, 12/10/2018. Política, p. 6

PGR denuncia ministro do TCU

Renato Souza

12/10/2019

Aroldo Cedraz e o filho, o advogado Tiago Cedraz, são acusados de envolvimento em esquema que tentou interferir no julgamento de um processo para beneficiar a UTC Engenharia. Diligências revelaram repasse de ao menos R$ 2,2 milhões

A titular da Procuradoria- Geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou ontem o ministro do TCU Aroldo Cedraz, seu filho, o advogado Tiago Cedraz, e mais duas pessoas por tráfico de influência. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de receber dinheiro da empresa UTC Engenharia para influenciar no julgamento de processos referentes à usina de Angra 3 que estavam tramitando no tribunal. Na peça de acusação, Dodge pede que seja decretada a perda de função pública do ministro.

De acordo com as investigações, os acusados atuaram sobre o contrato no valor de R$ 3,2 bilhões, que seria pago ao vencedor da concorrência. A denúncia foi enviada para o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O esquema foi relatado pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, que fechou acordo de colaboração premiada com o MPF.

Na denúncia enviada ao Supremo, o MPF afirma que as acusações são baseadas em “provas reunidas pelos investigadores, como elementos que comprovam a entrega de dinheiro em São Paulo, na sede da UTC, e em Brasília, no endereço onde funciona o escritório de Tiago Cedraz”. Além disso, foi realizado o cruzamentos de dados envolvendo “registros de viagens, entrada dos envolvidos na sede da empresa, tabela de pagamentos apresentada pelo colaborador e documentos apreendidos no escritório do advogado que também confirmam a relação entre Ricardo Pessoa e Tiago Cedraz”.

Os valores da propina para interferir no processo, de acordo com a investigação, foram negociados em 2012 e repassados até 2014. Durante as diligências, foi identificado o repasse de pelo menos R$ 2,2 milhões. O Ministério Público pede que os acusados devolvam R$ 4,4 milhões aos cofres da União.

Investigação

De acordo com a PGR, as investigações revelaram que Ricardo Pessoa era o líder das sete empresas que integravam os consórcios que estavam concorrendo na licitação para o contrato envolvendo Angra 3. Então, ele contratou Tiago e Aroldo para atuar em benefício da empresa. A intenção era impedir que o TCU fizesse exigências que pudessem elevar o custo de operação das empresas ou as impedissem de continuar participando do contrato.

O processo no TCU que investigava o contrato em questão apurava vícios no edital de pré-qualificação técnica das empresas que integravam os consórcios concorrentes. A interferência tinha como objetivo, também, driblar a fiscalização da Corte sobre as contas em relação a regras do próprio contrato de concorrência.

Tiago Cedraz buscou o apoio do pai, e o MPF aponta que o ministro interveio em duas ocasiões. Na primeira, apresentou pedido de vista (no curso do processo). Na segunda, “solicitou o adiamento do julgamento do processo , sob a justificativa de que estaria fora do país”, segundo a PGR. Procurado pela reportagem, o TCU informou que não comentaria o assunto. Tiago Cedraz não foi encontrado para se manifestar.

R$ 3,2 Bilhões

Valor do contrato sob investigação da Procuradoria-Geral