O globo, n. 31180, 19/12/2018. Economia, p. 16

Previdência: em busca de apoio dos governadores

Gabriela Valente

19/12/2018

Atual secretário do Tesouro, que continuará no cargo no governo Bolsonaro, já se encontrou com cinco eleitos para os estados. Estratégia é costurar respaldo à reforma, já que aposentadorias oneram finanças estaduais

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, começa a costurar o apoio de governadores para a aprovação da reforma da Previdência no ano que vem. Ele já se reuniu com cinco governadores eleitos e garantiu seu apoio. No fim de janeiro, terá encontro com outros políticos vitoriosos nas eleições passadas. A estratégia é conseguir o aval político deles antes dos embates no Congresso Nacional.

Para isso, o governo quer convencer os políticos de que a reforma favorecerá o caixa dos estados, já que a maior parte das carreiras dos servidores estaduais tem regras de exceção. Tanto Mansueto quanto o futuro secretário da Previdência, Rogério Marinho, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, terão encontro com os governadores em janeiro.

Mansueto esteve com os governadores eleitos João Dória (SP), Eduardo Leite (RS), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO), além de Paulo Hartung, atual governador do Espírito Santo. Segundo ele, já tem o apoio dos cinco. Agora, a missão é convencer os demais.

Ele avalia que o cenário para a aprovação da reforma da Previdência é melhor do que há quatro anos. Salientou que, na campanha de 2014, o assunto não foi tratado. Agora, entretanto, já há pontos consolidados, em sua visão. Apesar de propostas diferentes na mesa da equipe econômica do governo, há consenso de que é preciso estabelecer idade mínima, fazer uma regra de transição e construir normas mais homogêneas para restringir os regimes especiais que existem.

— É importante destacar o papel dos governadores. Quando (o presidente Michel) Temer mandou a reforma em 2016, não tinha mobilização dos governadores — disse o secretário do Tesouro, que continuará no cargo na gestão de Jair Bolsonaro. — É essencial que eles entrem na discussão porque são muito afetados:dois terços dos inativos dos estados são de regimes especiais e se aposentam, em média, com 49 anos.

A busca por apoio dos governadores ocorre em meio a uma crise aguda nas finanças de vários estados do país.

—Os novos governadores já estão interessados em pôr o tema em debate. Todos estão se mobilizando para priorizar a questão da reforma da Previdência —disse Mansueto.

A reunião com os demais governadores deve ocorrer antes do encontro geral dos mandatários, que já está marcado para fevereiro.

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Brasil gasta com proteção social o mesmo que os países nórdicos

19/12/2018

Despesas com dívida pública são o dobro do verificado na América Latina

O Brasil gasta com proteção social, incluindo Previdência e pensões, praticamente o mesmo que países nórdicos, que cobram mais impostos e têm população idosa duas vezes maior. Aqui, a despesa social representa 12,7% de tudo o que o país produz no ano: apenas 0,1 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a menos que o grupo formado por Noruega, Suécia, Dinamarca e Finlândia. O custo brasileiro é 55% maior que o da média das 20 nações mais ricas do mundo.

Para chegar a essa conclusão, técnicos do Tesouro Nacional reclassificaram as despesas de acordo com a metodologia usada internacionalmente e compararam os dados com os de 54 países. O grupo inclui os mais ricos, nações latino-americanas e países mais pobres. Entre os países nórdicos, apesar de o gasto com proteção social ser praticamente igual ao do Brasil, a população idosa é muito mais numerosa. Enquanto no Brasil 18,9% da população têm mais de 65 anos, na Finlândia o percentual chega a 35,5%. O gasto com pensões também pesa. O Brasil gasta 2,6% do PIB com os chamados “pagamentos para sobreviventes”, enquanto os noruegueses gastam apenas 0,2% do PIB.

Com todo tipo de serviço público, os nórdicos gastam 34,4% do PIB. Já o Brasil tem um dispêndio de 33,7% do PIB. Isso não inclui as verbas de saúde e educação de estados e municípios, que são responsáveis pelas duas áreas. Mesmo assim, no geral, o país tem despesas maiores que as de economias avançadas, que somam 28,5%. Já o percentual dos sete países mais ricos do mundo é de somente 23,4% do PIB.

O estudo do Tesouro Nacional também mostra que os juros da dívida pública pesam aos cofres públicos o dobro do que em outros países da América Latina. O Brasil gasta 9,7% do PIB com serviços da dívida. Na América Latina, essa despesa é de 4,73% do PIB. Aqui, a Justiça também é mais cara: 1% do PIB. Dos países analisados, o Brasil é o terceiro colocado no quesito tribunais mais dispendiosos.

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Entidades apresentam nova proposta de reforma

19/12/2018

Teto da aposentadoria passaria dos atuais R$ 5.645 para R$ 2.200, e contribuição cairia

A equipe de transição do futuro governo recebeu ontem uma nova proposta de reforma da previdência. Elaborada por Hélio Zylberstajn, professor da USP e pesquisador da Fipe, tem apoio das entidades de previdência privada FenaPrevi, Abrapp, CNSeg e ICSS. O texto prevê economia de R$ 1 trilhão em dez anos.

A proposta está estruturada em um sistema de pilares e seria aplicável aos nascidos depois de 2005. O primeiro pilar seria um regime universal: todas as pessoas com mais de 65 anos teriam direito a um benefício de R$ 550.

A este se somaria um regime semelhante ao do INSS. Mas o teto, em vez dos atuais R$ 5.645,80, seria de R$ 1.650. Quem quisesse ganhar mais de R$ 2.200 (a soma dos dois benefícios) teria de buscar aplicações no mercado.

O texto prevê ainda reduzir a contribuição de patrões e empregados ao INSS, de uma média de 31% para 5% da folha de pagamento.