O globo, n. 31178, 17/12/2018. Economia, p. 13

Plano de voo

Geralda Doca

17/12/2018

Futuro ministro quer privilegiar concessões para atrair investimentos em infraestrutura

O futuro governo de Jair Bolsonaro já tem um plano para aumentar investimentos em infraestrutura. O pacote de medidas que a equipe de transição prepara para o setor prevê a extinção da Valec —estatal que administra malhas ferroviárias —, o fortalecimento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a realização de mais dois leilões de privatização de aeroportos e a transferência de pequenos terminais para estados e municípios. Até alterações na gestão das normas de trânsito estão na mira. O Departamento Nacional de Trânsito( Denatran ), subordinado atualmente ao Ministério das Cidades, vai migrar para o Ministério de Infraestrutura. A ideia é ampliar a participação do setor privado, coma Empresa de Planejamento e Logística( EPL) reformulada para a criação de novos projetos e concessões.

Em entrevista ao GLOBO, o futuro ministro da pasta de Infraestrutura, Tarcísio de Frei tas, afirmou que o plano já está todo montado e será executado aos poucos.

— Haverá uma revolução na área de infraestrutura nos próximos anos —promete.

Freitas explicou que, após a realização, em março, do próximo leilão de aeroportos, cujo modelo foi definido pelo atual governo coma divisão de 12 terminais em três blocos, o novo ministério fará mais duas etapas de licitação. Os aeroportos também serão estruturados em blocos. Um grupo entre seis e dez pequenos terminais deficitários serão repassados para estados e municípios, que também poderão delegara administração deles à iniciativa privada.

De acordo com os planos do futuro ministro de Infraestrutura—que vai acumulara atual pastados Transportes, Portos e Aviação Civil —, o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, considerado a joia da coroa, será concedido em um bloco de terminais. Mas isso ainda não foi fechado coma equipe econômica, diante do potencial de receitas. Pelas estimativas oficiais, a arrecadação pode superar R$ 7 bilhões se Congonhas for privatizado individualmente — o que reforçaria o caixa da União no programa de privatizações de estatais. Já o Santos Dumont, no Rio, deverá ser o principal atrativo de outro bloco.

O plano estima que, ao fim de três ano semeio, toda a rede da Infraero, que conta com 44 terminais públicos atualmente, seja transferida para o setor privado e a estatal possa ser liquidada. Os funcionários poderão aderira planos de demissão voluntária ou serem alocados em outros órgãos públicos. Freitas confirmou que o brigadeiro Hélio Paes de Barros, atual diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac ), vai assumira presidência da Infraero e terá carta branca para escolher os diretores da empresa.

DNIT fortalecido

O futuro ministro adiantou que a Valec será liquidada e que a sua função na construção de ferrovias será assumida pelo Dnit, órgão do qual ele foi diretor. Para Freitas, o Dnit tem condições de fazer esse papel deforma melhore mais barata. Ele pretende ainda reforçar o órgão no próximo governo, ampliando o seu campo de atuação. Além de continuar administrando rodovias federais, o Dnit passará a atuar também em ferrovias, portos e hidrovias. Freitas confirmou que o comando do Dnit será entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Sob o guarda-chuva de Freitas, o novo governo também pretende reestruturar o Denatran, que rege normas de trânsito em âmbito nacional. O sistema de composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai mudar. A ideia é que conselheiros de perfil técnico passem a deliberar nos moldes de diretoria colegiada com foco na área de segurança de trânsito, reduzindo assim o loteamento político.

Embora integrantes da equipe econômica defendam o fim da EPL, criada pela ex-presidente Dilma Rousseff coma missão de realizar os estudos para o trem-bala, que nunca saiu do papel, Freitas defende que a empresa continue existindo. Mas vai reduzir o tamanho da estatal, que tem hoje 143 funcionários, e mudar o seu foco para a reestruturação de projetos de infraestrutura e formulação de novas concessões. Freitas pretende acelerar os projetos de concessão de rodovias e ferrovias em curso, além dos projetos de renovação antecipada das atuais concessões ferroviárias em troca de novos investimentos.

No atual governo, Freitas é coordenador de projetos no Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), que permanecerá ligado à Presidência da República, na Secretaria de Governo, na execução de concessões. Já privatizações com vendas de ativos serão tocadas pelo futuro ministério da Economia, de Paulo Guedes.

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Preço da gasolina cai, em média, 4,1% nos postos

Ramona Ordoñez

17/12/2018

Após queixas de motoristas, pesquisa da ANP mostra leve redução dos valores dos combustíveis nas bombas em todo o país

Após muitas queixas dos consumidores em relação aos repasses da redução do preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, houve uma pequena queda nas bombas nos últimos dias. Entre 9 e 15 de dezembro, a gasolina foi vendida no Brasil a um preço médio de R$ 4,365 o litro, uma redução de 4,15% na comparação com os R $4,554 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, de acordo coma pesquisa semanal de preços dos combustíveis da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O óleo diesel, cujos subsídios concedidos pelo governo federal desde maio terminam no próximo dia 31, também vem apresentando redução gradual no preço dos postos. Na última semana, o litro do diesel era vendido, em média, a R$ 3,524, preço inferior a os R$ 3,566 da semana anterior e 3,45% abaixo dos R$ 3,650 de 18 a 24 de novembro.

A média dos preços do etanol na semana passada era de R$ 2,821 por litro, contra R$ 2,834 na anterior. Em relação aos R $2,908 cobrados na semana de 18 a 24 de novembro, os preços atuais são 3% mais baixos. Já o gás natural veicular (GNV) foi vendido a R$ 3,054 por metro cúbico na semana passada, contra R $3,045 de 18 a 24 de novembro.

O Estado do Rio tema segunda gasolina mais cara do país, R$ 4,83, em média. Só perde para o Acre, onde o litro sai a R$ 4,952. A mais barata é a do Amapá: R$ 3,935.

Queda na capital

No município do Rio, os preços dos combustíveis também vêm caindo. Na semana passada, a gasolina foi vendida na cidade a um preço médio de R$ 4,801, 3,32% mais barata que no fim de novembro. O diesel caiu quase 4%, e o etanol, 4,8%, na mesma comparação.

A conclusão de um grupo de trabalho da ANP de que não há impedimento legal para a venda direta de etanol por usinas aos postos vem causando críticas entre distribuidores. Eles alegam que a medida pode dificultara fiscalização do pagamento de imposto seda qualidade do combustível. Caso a ANP decida autorizares se tipo de operação por meio de uma resolução, terá de esperar decisão do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação de PIS/ Co fins e ICMS, que hoje é feita pelas distribuidoras.