Correio braziliense, n. 20229, 09/10/2018. Política, p. 4

Governabilidade a caminho

Alessandra Avedo e Gabriela Vinhal

09/10/2018

Ter uma bancada grande no Congresso Nacional não significa apenas mais nomes defendendo os temas ligados ao partido. Representa a possibilidade de presidir uma Casa, garantir espaço de destaque em comissões e formar coalizões poderosas. No ano que vem, representantes de legendas conservadoras que, até a semana passada, eram nanicas, devem se sentar, pela primeira vez, em cadeiras importantes no Legislativo. Ao eleger a segunda maior bancada para a Câmara, o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, é o partido que mais cresceu e o que mais deve aproveitar esse novo status de destaque.

Bolsonaro foi o grande cabo eleitoral do país. “Com 52 deputados eleitos, o PSL atrai outros partidos, podendo formar uma coalizão ainda maior”, explica o analista político Thiago Vidal, da Prospectiva Consultoria. O resultado disso é que as legendas mais conservadoras podem levar a presidência da Câmara e das comissões mais cobiçadas, como a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Tributação e Finanças (CTF). Qualquer projeto de lei, para ser aprovado, precisa passar pela CCJ, que analisa se ele respeita a Constituição. “É o colegiado que diz o que vai para a frente e o que não vai. Bastante significativo em termos de projeto de poder”, diz Vidal.

Em 2019, a chance de que a CCJ fique nas mãos do PSL é grande, já que costuma ser presidida pela maior bancada da base governista. “Se tiverem uma boa coalizão, certamente ficam com ela. Os governistas levam as melhores comissões”, resume o analista. Exemplo disso é o que acontece com o PT durante o governo de Michel Temer: embora tenha uma bancada expressiva, fica fora das presidências, porque não é da coalizão do governo.

O novo quadro melhora, portanto, a governabilidade de Bolsonaro, caso ele seja eleito. Com essa nova configuração, ele atrai partidos com tendências parecidas e aumenta a chance de conseguir aprovar pautas de interesses comuns. “Como o Congresso ainda está fragmentado, não é como se ele fosse conseguir emplacar qualquer pauta. Mas, teoricamente, podem passar projetos relativos a segurança pública, por exemplo, na CCJ. Se tiver a CFT, emplaca os mais vinculados a Paulo Guedes (guru econômico de Bolsonaro), relativos à agenda ultraliberal”, frisa.

Caciques

Enquanto partidos nanicos tomam espaço, muitos caciques da política brasileira ficarão sem cadeiras no Congresso no ano que vem. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o líder do governo na mesma Casa, Romero Jucá (MDB-RR), foram alguns dos veteranos que não conseguiram se reeleger.

Jucá perdeu a cadeira por 426 votos, após três mandatos consecutivos no Senado. “Muitos ataques, muitas agressões e muitas mentiras fizeram com que eu tivesse essa condição”, disse. Eunício agradeceu os votos e desejou “boa sorte e energia para os que foram eleitos”. “Recolho-me agora à vida pessoal”, afirmou.

Roberto Requião (MDB-PR) e Beto Richa (PSDB-PR) também fracassaram na disputa pelo Senado. Richa afirmou ontem que não descarta encerrar a carreira política. O tucano Ricardo Ferraço (ES), relator da reforma trabalhista no Senado, e Magno Malta (PR) também não se reelegeram.

Nem o mínimo

Dos 35 partidos que compunham a Câmara, 14 não conseguiram atingir a cláusula de barreira e podem perder fundo partidário e tempo de televisão na próxima eleição. As siglas deveriam alcançar o mínimo de desempenho com 1,5% dos votos válidos nacionais ou eleger ao menos nove deputados federais de nove das 27 unidades federativas. Com o objetivo de evitar o fim da legenda, é permitida a troca de sigla sem perda do mandato. Caso contrário, o partido se mantém fora da Casa, sem atividade parlamentar.

Entre as siglas barradas estão a Rede, de Marina Silva; o PCdoB, da vice de chapa de Fernando Haddad (PT), Manuela D’Ávila; e o PRTB, único aliado de Bolsonaro no pleito. O cenário, contudo, ainda pode mudar, pois algumas candidaturas seguem sob questionamento judicial e não tiveram votos computados. No último domingo, o PCdoB bateu na trave e quase conseguiu cumprir a cláusula. A sigla elegeu nove deputados, mas de apenas sete estados do país. Com isso, os votos válidos somaram apenas 1,35%.

A Rede, por sua vez, teve um desempenho pífio na Casa. Nem Marina Silva conseguiu deslanchar e só recebeu 1 milhão de votos. O único parlamentar que o partido fez foi a advogada Joenia Wapichana (RR), primeira indígena eleita na história para o Congresso. “Esses dois partidos, que são mais conhecidos, podem tentar reverter o cenário e fazer com que novos nomes migrem. As siglas menores, que só elegeram um parlamentar, no entanto, estão mais comprometidas”, avalia o cientista político Lucas Aragão, sócio e diretor da consultoria Arko Advice.

Distribuição de cadeiras

Partido    Eleição-2018    Eleição-2014    Saldo

MDB    34    66    -32

PSDB    29    54    -25

PTB    10    25    -15

PT    56    69    -13

PSC    8    13    -5

PV    4    8    -4

PROS    8    11    -3

PSD    34    36    -2

PSB    32    34    -2

SD    13    15    -2

PPS    8    10    -2

PP    37    38    -1

PR    33    34    -1

PCdoB    9    10    -1

DC    1    2    -1

PRTB    0    1    -1

PMN    3    3    0

PTC    2    2    0

PHS    6    5    1

PRP    4    3    1

PPL    1    0    1

Patri    5    2    3

PSol    10    5    5

Avante    7    1    6

Pode    11    4    7

DEM    29    21    8

PRB    30    21    9

PDT    28    19    9

PSL    52    1    51