Título: Polícia portuguesa vai apurar adoções
Autor: Mader , Helena
Fonte: Correio Braziliense, 07/07/2012, Brasil, p. 8

O esquema de adoções fraudulentas de adultos brasileiros por europeus será investigado pelo governo português. A Unidade Contra Terrorismo da Polícia Judiciária de Portugal vai apurar o envolvimento de cidadãos do país na fraude, denunciada pelo Correio em série de reportagens publicada desde a última segunda-feira. As autoridades lusitanas querem identificar também brasileiros beneficiados pela prática criminosa da adoção de fachada, com o objetivo de erradicar essa nova modalidade de imigração. Apesar de os processos judiciais terem ocorrido no Brasil, os países europeus são os maiores prejudicados, já que os cidadãos brasileiros que solicitam a cidadania com base em documentos forjados passam a usar os serviços públicos estrangeiros, com altos custos para as nações de destino.

A embaixada portuguesa em Brasília enviou informações ao país, depois que a Interpol abriu investigação sobre o crime. A Polícia Judiciária de Portugal vai aguardar o recebimento desses documentos remetidos pela representação no Brasil para aprofundar o trabalho. Uma das hipóteses levantadas pela Interpol até agora é de que a fraude das adoções esteja relacionada ao tráfico internacional de pessoas. Essa possibilidade também deve ser analisada pela Unidade Contra Terrorismo do governo português.

O inspetor da Polícia Judiciária de Portugal António Ferreira explica que ainda não recebeu nomes dos supostos envolvidos na farsa. Como o Correio mostrou há casos de cidadãos portugueses que adotaram até seis adultos brasileiros por meio do esquema, que passava por comarcas do interior de Goiás. "Vamos esperar a embaixada e a Interpol enviarem a documentação para fazermos diligências. Mas certamente será feita uma averiguação a respeito desse caso", afirma o inspetor.

Segundo António Ferreira, os crimes relacionados à imigração ilegal são investigados por dois ministérios, o da Administração Interna e da Justiça. Além da Polícia Judiciária, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras também atua em situações envolvendo a imigração irregular. Caso a Unidade Contra Terrorismo identifique envolvidos nesse tipo de crime, eles serão processados.

Forma de atuação O esquema de adoções fraudulentas envolve cidadãos brasileiros interessados na cidadania europeia e estrangeiros, especialmente portugueses, italianos e ingleses, que recebem dinheiro para virarem falsos pais adotivos. A fraude ocorreu em comarcas de municípios goianos como Itapaci, Ceres, Carmo do Rio Verde e Rialma. Tudo começa com uma procuração assinada pelo cidadão de outro país, declarando o desejo de ter o brasileiro como filho. Para conseguir driblar a lei, os participantes da farsa declaram ter um vínculo afetivo, como exigido pela legislação.

O Correio identificou pelo menos 75 ações dessa natureza em nove cidades goianas, todas ajuizadas desde o início do ano passado. Desses processos identificados, 45 trazem os mesmos pais adotivos — o que despertou a desconfiança do Ministério Público de Goiás. Outra característica ajudou a desvendar a fraude: os processos de adoção eram feitos por meio procuração, sem ouvir as partes pessoalmente. Também houve casos em que a Justiça liberou a adoção internacional sem consultar o Ministério Público. Diante das denúncias, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou abertura de apuração. O trabalho já começou e está sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás, que determinou uma devassa nos 6 mil processos tramitando atualmente na comarca de Itapaci.

Padrão de sentença

Segundo o juiz responsável pela comarca de Itapaci (GO), Rinaldo Aparecido Barros, pelo menos 74 sentenças aprovadas no fórum desde fevereiro deste ano, e revogadas por ele após as denúncias do Correio, seguiam um padrão: o tempo de convívio de sete anos entre as partes se repetia; nas sentenças já havia determinação para o arquivamento do processo; o texto sustentava que o MP não precisa ser consultado; e cada decisão já era enviada diretamente para o cartório do estado onde o adotado nasceu, para alteração da Certidão de Nascimento.

Para saber mais

Brasileiros podem ser deportados

Na última terça-feira, o juiz Rinaldo Barros, da comarca de Itapaci, cancelou 74 sentenças de autorização de adoções de adultos que, segundo ele, foram concedidas por meio da falsificação de sua assinatura. Essa suspensão das ações foi comunicada a todos os cartórios de registro e às autoridades estrangeiras. Com isso, os documentos expedidos com base nessas adoções fraudadas também se tornam automaticamente nulos.

Um brasileiro que usou a adoção fraudada para obter uma nova Certidão de Nascimento com os nomes de falsos pais europeus, por exemplo, terá esse documento juridicamente invalidado. E, se a certidão foi utilizada para dar entrada no pedido de obtenção de outra cidadania, o brasileiro também perderá o direito de ser cidadão estrangeiro. Ele voltará à condição de imigrante ilegal, com as sanções previstas em cada país. No caso da Inglaterra, onde vive a maioria dos brasileiros que participaram da fraude, a legislação prevê a deportação.

Opinião do internauta

Leitores do Correio comentam a fraude das adoções de brasileiros por europeus:

Europa "quebrada" Como assim? Não diziam que estávamos morando em um paraíso e a Europa estaria "quebrada"? Que tem filas de europeus vindo para cá? Quem sabe, algum deles com problemas de visto aqui no Brasil, não queira ser adotado por pais brasileiros! Marco Seifert

Crise econômica Eita povo alienado, se lá estivesse tão bom quanto pensam, não haveria crises econômicas. Vocês podem até conseguir a tão sonhada cidadania, mas serão sempre discriminados como oriundos do terceiro mundo. Marcos Trajano

Corrupto Que fraude que nada. A vida lá fora está melhor do que aqui... A pessoa é maior de idade e faz o que bem quer. Aqui somos brasileiros órfãos de um governo corrupto e todos serão assim. A política do Brasil está manchada pela vergonha. Marco de Moraes

Vergonha Essas coisas só me envergonham. Só se vê notícias de brasileiros no exterior cometendo crimes. Não aparece uma noticia positiva. Com essa mentalidade nunca vamos sair da lama em que estamos envolvidos. Filomena Rocha

Exigências Depois reclamam que brasileiro sofre retaliações e discriminações. Realmente brasileiro não toma jeito mesmo. Ainda querem extinguir o visto americano. Como, com essas atitudes? Assim, a rigidez será maior com certeza em países que precisam de visto. Aquino