O globo, n. 31166, 05/12/2018. País, p. 5

Fachin manda investigar caixa dois para Onyx

André de Souza

Eduardo Bresciani

05/12/2018

Futuro ministro da Casa Civil já admitiu ter recebido R$ 100 mil da JBS em 2014 sem declarar à Justiça Eleitoral. Moro reafirma ‘confiança pessoal’ no deputado, e Bolsonaro diz que haverá providência se ‘acusação for robusta’

Ministro do STF autoriza investigação de pagamento aOnyx Lorenzo ni, futuro chefe da Casa Civil. Moro diz que confia no deputado. Oministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um procedimento para apurar o pagamento de caixa dois do grupo J&F, dono da JBS, para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro chefe da Casa Civil do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Não se trata de inquérito ainda, mas de uma fase anterior do processo. Fachin atendeu a um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para abrir dez processos com o objetivo de apurar o suposto pagamento de caixa dois a parlamentares.

Em relação a Onyx, os delatores relataram dois repasses no valor de R$ 100 mil, cada: um em 2014, e outro em 2012. O primeiro já foi admitido pelo futuro ministro, mas ele nega o recebimento dois anos antes.

Onyx: "É uma benção"

Questionado ontem sobre o caso, o ex-juiz Sergio Moro, que será colega de Onyx no ministério do governo Bolsonaro, declarou que o deputado tem sua “confiança pessoal”. O futuro ministro da Justiça destacou o trabalho dele como relator do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção, proposto pelo Ministério Público, e que acabou desfigurado pelo Congresso.

— O que eu tenho, a presente, do ministro Onyx, e isso eu assisti de perto, foi o grande esforço que ele realizou para aprovar as 10 medidas do Ministério Público. Ele demonstrou na oportunidade o comprometimento pessoal, com custo político significativo, para a causa anticorrupção. Então, ele tem minha confiança pessoal —disse Moro.

O presidente eleito Jair Bolsonaro também saiu em defesa de seu indicado para chefiar a Casa Civil. Por enquanto, Bolsonaro disse que o caso não o preocupa, mas que providências serão tomadas caso haja uma “acusação robusta”.

— Abriu? Nada preocupa. E, havendo qualquer acusação robusta de irregularidade, como acertado com o ministro Moro, tomaremos providência — disse o presidente eleito, ao deixar uma reunião na sede da transição. Onyx se disse satisfeito: — Para mim, é uma bênção, porque vai permitir que tudo se esclareça. Não tenho nenhum problema com isso. Ao contrário, é a chance de resolver.

Com a abertura do novo processo, caso Dodge considere que há elementos para prosseguir com uma investigação, ela poderá pedir a abertura de um inquérito contra Onyx ou arquivar a petição, se considerar as provas insuficientes.

Também foram abertos procedimentos sobre os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Marcelo Castro (MDB-PI), Jerônimo Goergen (PP-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Zé Silva (SD-MG), e dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT).

“Verificou-se, como consta nas planilhas do ‘item 2’ acima, situações em que o recebimento de dinheiro de forma dissimulada ocorreu no curso do mandato parlamentar (...), fazendo-se necessária a autuação de petições para adoção de providências em relação a cada autoridade”, escreveu Dodge.

Também a pedido da procuradora-geral da República, Fachin determinou que houve prescrição nos pagamentos via caixa dois na eleição de 2006. Essa parte da investigação resultante da delação da J&F foi, portanto, arquivada.