Título: Paraguai vai ao tribunal do bloco
Autor: Luna , Thais de
Fonte: Correio Braziliense, 07/07/2012, Mundo, p. 19

Na próxima semana, o governo do Paraguai irá ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), com sede em Assunção, para recorrer contra sua suspensão do bloco e pedir o reexame do ingresso da Venezuela — ambas as medidas foram aprovadas há uma semana, em Mendoza, pelos líderes dos três outros membros plenos, Brasil, Argentina e Uruguai. O ministro paraguaio de Relações Exteriores, José Félix Fernández Estigarribia, explicou que os direitos do país teriam sido violados, uma vez que não teve chance de defender sua posição. "Muitas coisas estão em função do que o tribunal vai resolver e do resultado das negociações paralelas que se seguem nesse âmbito para restabelecer nossos direitos no Mercosul", disse Fernández à imprensa no Palacio de López, sede do governo.

O presidente Federico Franco, que tomou posse após o impeachment relâmpago de Fernando Lugo — episódio que motivou a sanção ao Paraguai —, estava ao lado do chanceler e garantiu que o país não pretende abandonar o bloco. "Essa não será uma decisão tomada neste governo. Ao contrário, vamos demonstrar com fatos que a mudança foi feita de maneira constitucional", insistiu, lembrando que comandará o país até agosto de 2013, quando tomará posse o presidente a ser eleito em abril. "Nesses 14 meses, não vamos tomar nenhuma decisão que possa hipotecar o futuro do país", garantiu Franco. O chanceler admitiu, porém, que há chances de o Paraguai deixar a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que seguiu a medida do Mercosul.

O governo de Assunção questiona em bases semelhantes a aprovação sumária do ingresso pleno da Venezuela, a ser oficializado no próximo dia 31, em reunião extraordinária marcada para o Rio de Janeiro. Aprovada pelos quatro governos do bloco e ratificada pelos Legislativos de três, a decisão estava parada no Congresso paraguaio. Na cúpula de Mendoza, prevaleceu o argumento de que a obstrução cessaria com a suspensão do Paraguai. "Isso não se ajusta ao direito internacional nem aos tratados", argumentam Franco e seu chanceler.

Para o analista para América Latina do Eurasia Group (EUA) João Augusto Neves, a estrutura econômica da Venezuela é muito distinta da brasileira e da argentina, pois tem o petróleo como base e tem postura mais protecionista. "Essas diferenças complicam a ação do bloco com outros", disse ao Correio. No entanto, o presidente do Uruguai, José Mujica, afirmou que a nação comandada por Hugo Chávez é a mais complementar ao Mercosul. "Interessam a nós o desenvolvimento e a integração regional", declaro Mujica.

Base americana

O deputado José López Chávez, presidente da Comissão de Defesa da Câmara paraguaia, admitiu ter conversado com militares dos Estados Unidos sobre a possibilidade de instalarem bases na região do Chaco, próxima à fronteira com a Bolívia. A reunião teria ocorrido no dia seguinte à queda de Fernando Lugo. A oferta da base, destacou o deputado em entrevista a uma emissora de rádio de Assunção, seria justificada pela "corrida armamentista que (o governo boliviano) desenvolve", o que representaria risco para o Paraguai.

Recurso tucano

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou ontem que seu partido entrará na Justiça com uma ação contra a iniciativa do Mercosul de suspender temporariamente o Paraguai e, simultaneamente, aceitar a entrada da Venezuela. "Foi uma decisão ilegal", disse o congressista tucano e ex-governador do Paraná, após se reunir em Assunção com o presidente Federico Franco e com parlamentares paraguaios. "O próprio presidente destituído (Fernando Lugo) aceitou entregar o poder, e a Suprema Corte do Paraguai validou o processo. Por isso, consideramos a represália no Mercosul uma afronta à soberania paraguaia", justificou Dias.