O globo, n. 31171, 10/12/2018. País, p. 7

Bolsonaro diz que ex-assessor de Flávio deve se explicar

Bruno Abbud

10/12/2018

Presidente eleito não soube detalhar função de filha do PM, alvo do Coaf em seu gabinete, na Câmara dos Deputados

Um dia depois de admitir que pode ter errado ao não declarar ao Fisco um empréstimo de R$ 40 mil reais que teria feito ao policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz — ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro —, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse que o funcionário deve se explicar.

Explicações. Após sair para ir ao banco, Jair Bolsonaro conversa com jornalistas e cumprimenta eleitores em frente ao condomínio onde mora, na Barra

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício. Entre as operações listadas estão cheques que somam R$ 24 mil, destinados à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro.

—A política tem novidade a todo instante. Às vezes você tenta apagar o fogo. Um dos assessores passou R$ 800 para ele, tá ok? Outro repassou R$ 1500. Duas (funcionárias) passaram um valor idêntico, não sei nem o que é isso, de R$ 2.300. Os três depósitos mais altos foram das filhas e da esposa. Ele tem que explicar, pode ser e pode não ser, ele que explica. Das três pessoas que passaram mais de R$ 4 mil ao longo de um ano, tem duas filhas e uma esposa. Dos outros cinco, um repassou R $800. É repasse ao longo de u mano—disse Bolsonaro, em referência aos depósitos feitos na conta de Queiroz.

As transações ocorreram entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017. De acordo com o documento, anexado às investigações da Operação Furna da Onça —que levou dez deputados estaduais à prisão — Queiroz recebeu depósitos em espécie e por meio de transferências de oito funcionários que já foram ou estão lotados no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Da ALERJ para a câmara

Uma das filhas do PM, Nathalia Melo de Queiroz, estava lotada no gabinete do deputado estadual até dezembro de 2016, com salário de R$ 9.835,63. No período relatado pelo Coaf, ela fez depósitos que totalizaram R$ 84.110,04 e transferência de R$ 2.319,31. Após sair do gabinete, Nathalia foi funcionária de Jair Bolsonaro na Câmara. Deixou o cargo no mesmo dia em que o pai pediu exoneração do gabinete de Flávio. Questionado sobre a função que Nathalia desenvolvia em seu gabinete, Bolsonaro desconversou.

—Pelo a morde Deus, o chefe de gabinete. Eu tenho 15 funcionários — disse ontem a jornalistas na portaria do condomínio onde mora, na Barra da Tijuca.

A mulher de Queiroz, Marcia Oliveira de Aguiar, exerceu cargo de consultora parlamentar do gabinete de Flávio, com salário bruto de R$ 9.835,63, entre março de 2007 e setembro de 2017. Ao marido, o repasse em dinheiro foi de R$ 18.864, segundo o Coaf. Em transferências, o valor chegou a R $18,3 mil.

Em declarações anteriores, Jair Bolsonaro afirmou achar normais os depósitos feitos pelos oito assessores do gabinete de Flávio na conta de Queiroz. Disse também que os R$ 24 mil destinados à mulher foram pagamento de uma dívida. Na ocasião, afirmou: “Podia ter botado na minha conta. Foi para a conta da minha esposa, porque eu não tenho tempo de sair. Essa é a história, nada além disso. Não quero esconder nada, não é nossa intenção”, disse. O presidente eleito disse ainda que, se errou, vaiar carcoma responsabilidade“perante o fisco ”.

Em fotos postadas por amigos nas redes sociais, Queiroz aparece como alguém próximo da família Bolsonaro. Sua presença é registrada em jogos de futebol e churrascos.

Irmão de Flávio, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou, no sábado, que “ninguém sabe” o que realmente ocorreu, e que “às vezes até se mistura o trabalho com a amizade”.

Ao todo, o Coaf rastreou R$ 200 milhões em transações financeiras envolvendo 22 funcionários da Alerj.

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Diplomação de presidente e vice terá 700 convidados

André de Souza

10/12/2018

Contrariando tradição, Bolsonaro não deve receber cumprimentos no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) diplomará hoje o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), e seu vice, Hamilton Mourão. São esperadas 700 pessoas, entre autoridades, convidados e jornalistas, na cerimônia que terá início às 16h.

O diploma é um atestado de que o vencedor da eleição cumpriu todas as exigências necessárias, como, por exemplo, o julgamento das contas de campanha. A partir da diplomação, é aberto prazo de 15 dias para que partidos políticos, candidatos derrotados e o Ministério Público Eleitoral possam contestar o mandato na Justiça Eleitoral, caso achem que tenha havido abuso de poder econômico, corrupção ou fraude na disputa.

A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, vai abrira sessão solene e escolher dois outros ministros da Corte para levarem Bolsonaro e Mourão até o plenário. Na mesma mesa, haverá ainda outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. A cerimônia segue coma Banda dos Fuzileiros Navais tocando o Hino Nacional. Depois, Rosa entregará aos dois os diplomas assinados por ela. Começam, então, os discursos. O primeiro a falar será Bolsonaro, seguido pela presidente do TSE.

Terminadas as falas, a cerimônia é encerrada. Bolsonaro não ficará para receber cumprimentos, como costuma ocorrer. O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com a assessoria do presidente eleito para apurar se questões de saúde impediram os cumprimentos.

O plenário do TSE, onde ocorrerá a cerimônia, não tem capacidade para receber os 700 convidados. Uma parte ficará em auditórios próximos, onde foram instalados telões para transmitir o evento.

Segundo o TSE, o rito da diplomação é realizado desde 1951, quando Getulio Vargas voltou à Presidência da República após vencer a eleição. A cerimônia foi interrompida durante a ditadura militar e voltou a ocorrer com Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto popular em 1989.

A última cerimônia de diplomação no TSE ocorreu em 18 de dezembro de 2014, com a então presidente reeleita Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que viria a sucedê-la no cargo em 2016 após um processo de impeachment no Congresso.

O Código Eleitoral estabelece que o diploma deve conter as seguintes informações: nome do eleito, cargo, partido e coligação.

Segurança reforçada

A diplomação vai mudar a rotina do tribunal, que, por questões de segurança, terá atendimento ao público externo somente até o meiodia. Haverá também reforço no efetivo que vai proteger o prédio, além de restrições de circulação nas ruas próximas.

Bolsonaro teve suas contas de campanha aprovadas com ressalvas na semana passada. O relator, ministro Luís Roberto Barroso, seguiu parecer da área técnica do tribunal, que apontou inconsistências na prestação de contas, mas não a ponto de comprometer a regularidade delas e da disputa eleitoral. Bolsonaro informou ter arrecadado mais de R$ 4,39 milhões. O TSE determinou a devolução aos cofres públicos de doações irregulares no valor de R$ 8,2 mil.

No julgamento, Barroso, que foi seguido pelos demais integrantes do TSE, disse que os valores irregulares representam apenas 0,19% do total, sendo, portanto, de pouquíssima relevância, e não havendo qualquer evidência de má-fé.