Título: Emprego continua desigual
Autor: Cristino , Vânia
Fonte: Correio Braziliense, 20/07/2012, Economia, p. 12

Graças ao crescimento econômico e às políticas de combate à pobreza— entre elas a de valorização do salário mínimo e as diversas formas de transferências de renda —, o Brasil melhorou, mas ainda está longe de ficar bem na fita quando o assunto é igualdade no mercado de trabalho. Basta um olhar acurado, como o da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para constatar que as discrepâncias ainda são gritantes. Apesar do aumento do percentual de trabalhadores formais, que passou de 48,4% da população ocupada para 54,3% entre 2004 e 2009, as diferenças salariais e de jornada continuam abissais.

O salário de um trabalhador negro, por exemplo, é quase 30% menor do que o de um trabalhador branco na mesma função (veja quadro). As mulheres brancas recebem, em média, 79,7% do salário dos homens brancos. No caso das mulheres negras, a situação é pior. Em média, a remuneração delas corresponde a apenas 40,3% da dos homens brancos.

A discriminação continua na jornada de trabalho. As mulheres dispendem menos tempo no mercado de trabalho — em média, 36 horas semanais, ante 43,4 dos homens — porque gastam outras 22 horas com afazeres domésticos. Mesmo quando os homens ajudam em casa, as horas gastas por eles não passam de 9,5, o que faz com que a diferença na jornada seja de pelo menos cinco horas a mais para as mulheres.

Segundo o estudo da OIT, a participação dos homens nos afazeres domésticos está mais concentrada em atividades interativas, como a realização de compras de mantimentos em supermercados, transporte dos filhos para a escola e ações esporádicas de manutenção da casa (reparos e consertos). No total, os homens trabalham 52,9 horas por semana e as mulheres 58 horas.

Domésticas O trabalho doméstico é uma importante fonte de renda para as mulheres no país, mostra a pesquisa da OIT. Nada menos que uma entre cinco brasileiras ocupadas, ou seja, um contingente de 6,47 milhões de trabalhadoras, exerce essa atividade. Em nenhuma das 27 unidades federativas, no entanto, o percentual de formalização do emprego doméstico chega a 40%. Os estados de São Paulo ( 38,9%) e Santa Catarina (37,6%) lideram o ranking da formalização, e o Maranhão tem o pior desempenho, com 6,7%.

Até mesmo no Distrito Federal, onde a renda per capita é a mais elevada do país, a proporção de domésticas com os direitos trabalhistas respeitados não passa de 37%. E mais: o rendimento delas é menor que o salário mínimo — em 2009, enquanto o piso salarial nacional era de R$ 465, o rendimento médio do trabalho doméstico não passava de R$ 408.

Previdência Apesar dos dados negativos, José Ribeiro, coordenador do Perfil do Trabalho Decente, da OIT, faz questão de frisar que o país está avançando. Entre outros indicadores, ele destaca o que aponta a redução da pobreza.

De 2003 a 2009, data da última Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nada menos que 27,9 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza absoluta, ou seja, deixaram de pertencer ao grupo que sobrevive com uma renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo.

E isso aconteceu por causa do avanço da Previdência Social e das políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Mesmo assim, a pobreza ainda afeta 8,5% da população do país, um contingente de 16,27 milhões de pessoas.