O globo, n. 31170, 09/12/2018. País, p. 5

 

No Congresso, frentes vão da erva-mate à capoeira

Catarina Alencastro

Bruno Góes

09/12/2018

 

 

Bolsonaro pretendia contar apenas com as bancadas temáticas, mas já dá sinais de que esse apoio deve ser insuficiente

Desde que começou a anunciar ministros para seu futuro governo, Jair Bolsonaro manteve a promessa de não receber indicações de partidos políticos. Na campanha eleitoral, o então candidato colocou em primeiro plano, para articulação com o Congresso, a conversa com as bancadas temáticas, como ruralistas e evangélicos. Essas frentes, inclusive, foram consultadas para a escolha dos comandos de algumas pastas. Porém, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e o presidente eleito já dão sinais de que eles próprios acreditam que o apoio dessas bancadas será insuficiente para construir uma maioria governista no Congresso.

Na Câmara, há 342 frentes parlamentares registradas. A maioria passa despercebida pelos próprios deputados. São grupos como a Frente da Erva-mate; a Frente em Apoio à Duplicação da BR-251, no trecho entre Montes Claros e Salinas (MG); a Frente em Defesa da Capoeira; a Frente em Defesa da Indústria e Comércio de Moto-Peças; e outras tantas formadas por interesses específicos.

Dado o universo difuso de interesses defendidos por essas frentes temáticas, Bolsonaro já teve as primeiras reuniões com as bancadas de partidos políticos. Trata-se de uma inflexão nos planos iniciais para tentar garantir uma base no Congresso que lhe dê governabilidade. Mesmo assim, o futuro governo promete ter forte interlocução com algumas bancadas temáticas, como a ruralista, a evangélica e a da bala.

Ruralistas em alta

O grupo mais fortalecido desde a eleição é o ruralista. Embalado na Frente Parlamentar Agropecuária, o grupo é também um dos mais numerosos — ao todo são 255 parlamentares (entre deputados e senadores). A frente conta com uma sede no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, onde se reúne toda terça-feira para um almoço. Formada majoritariamente por proprietários de terras, o grupo acabou virando um braço do Ministério da Agricultura no Legislativo.

Com a ascensão da atual coordenadora da frente, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), à posição de ministra, esse vínculo vai se aprofundar ainda mais. Nesses encontros semanais, especialistas são convidados para a reunião, onde são discutidas políticas públicas para o setor. A partir do ano que vem, o coordenador do grupo será o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que lista como prioridades a aprovação de um amplo conjunto de leis sobre uso da terra e a questão indígena. —Estamos muito presos a conflitos fictícios. A agricultura não é inimiga do meio ambiente, são complementares.

Precisamos deixar muito claro aquilo que o produtor pode fazer na sua terra sem sofrer represália do fiscal ambiental—defende. Embora coeso, o grupo parlamentar é heterogêneo e não garante adesão automática ao governo. Como se trata de uma bancada temática, o que une os deputados e senadores é a defesa de interesses em comum, em geral temas relacionados à produção agropecuária nos diferentes biomas do Brasil. Moreira destaca que as matérias enviadas ao Congresso por Bolsonaro serão tratadas caso a caso pela frente.

Outra bancada que está fortalecida é a evangélica, hoje liderada pelo deputado Takayama (PSC-PR). Segundo ele, o grupo terá ainda mais poder a partir de 2019. Futuros ministros como Ricardo Vélez (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) são aliados ideológicos da frente. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), este ano foram eleitos ou reeleitos 84 deputados evangélicos. Em 2010, a bancada iniciou os trabalhos legislativos com 73 representantes. A lista da frente conta, entretanto, com 198 nomes — a maioria simpatizantes.

— Há muitos que são formalmente da frente evangélica, mas não participam. O núcleo duro, vamos dizer assim, hoje é menor. Ano que vem, com certeza o núcleo duro vai aumentar — diz Takayama.

O deputado ressalta que a defesa dos valores cristãos será amplificada com a Presidência de Bolsonaro. A principal bandeira do atual “núcleo duro” é a aprovação do projeto de lei “Escola sem partido”. Além disso, haverá mobilização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não altere a legislação sobre aborto.

O discurso de Bolsonaro para rejeitar a negociação com os partidos é não repetir o “toma lá dá cá” de outras gestões — indicações políticas para cargos no governo em troca de apoio no Congresso para a aprovação de matérias.