GOVERNO DE TRANSIÇÃO » Os atuais 29 ministérios que existem hoje serão reduzidos a 15 no novo desenho administrativo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Minas e Energia é mantida independente por pressão do general Mourão, futuro vice

Será intensa a troca de letras douradas nas paredes dos blocos da Esplanada. O número de ministérios vai cair drasticamente no novo governo do presidente Jair Bolsonaro. Ontem, após uma nova reunião na casa do empresário Paulo Marinho, no Rio de Janeiro, entre ele, o economista Paulo Guedes e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), além de outros assessores, ficou acertado que as pastas serão reduzidas de 29 para 15 (Veja abaixo). Pelo Twitter, Bolsonaro comentou que os ministérios “não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos”.

Para o cientista político Antonio Celso Alves Pereira, professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), o corte no número de pastas pode ser positivo. “Reduzir custos é muito importante no país. É preciso racionalizar a máquina pública. Mas não adianta reduzir um ministério a uma secretaria que seja tão grande quanto o antigo ministério”.

As escolhas de pastas que restam denotam a prioridade para o novo governo. O Ministério do Meio Ambiente será incorporado à pasta da Agricultura. Será criado o Ministério da Infraestrutura, no qual se pensou em juntar Transportes e Minas e Energia. Ficará só o primeiro, com mera mudança de nome. O vice-presidente-eleito, general Hamilton Mourão, considera a área energética estratégica, portanto, não quer que esteja ofuscada em uma pasta maior. No caso do Meio Ambiente, essa preocupação está presente na sociedade (Leia texto abaixo), mas não comoveu o novo governo.

O Ministério da Economia reunirá, sob o comando de Paulo Guedes, as pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria, Comércio e Serviços. O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC), critica a ideia, exatamente por obliterar uma reforma administrativa completa. “Seria importante o Ministério do Planejamento ser mantido e fazer algo que está entre suas atribuições: um estudo detalhado dos cargos e órgãos do governo, para ver o que é realmente necessário”, afirmou.

Junções

O Ministério da Justiça vai incorporar os ministérios da Segurança Pública, a Secretaria da Transparência e do Combate à Corrupção e a Controladoria Geral da União, além do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf), hoje parte da Fazenda. Outra mudança na lista discutida ontem foi a transferência do ensino superior do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado pelo astronauta Marcos Pontes. A ruptura, idealizada com objetivo de ceder espaço à educação básica, pode causar impactos tanto financeiros quanto educacionais.

Miguel Arroyo, professor titular emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialista em política e educação, diz que a alteração, se efetivada, será um “retrocesso”. “Percebe-se o foco na formação de cientistas, mas a negligência em relação ao desenvolvimento humano, cultural e político”, analisa. Para o doutor em Educação pela Universidade de Stanford (EUA), a manutenção dos Ministérios da Educação e da Cultura unidos é interessante, mas a integração do ensino superior à Ciência e Tecnologia, não. “Sou a favor de unir cultura e educação, já que são inseparáveis, mas não dá para entender o provável escanteio da parte humana no ensino superior. Creio que haverá forte reação contrária”, explicou.

Na avaliação do diplomata e cientista político Henrique Cardim, é preciso que o novo governo faça um plano completo do que deve ser realizado. “É algo necessário, pois o Estado brasileiro é muito complexo. Juscelino Kubitschek fez o Plano de Metas. O último plano mais completo foi feito no governo de Castello Branco, por Roberto Campos”, afirmou.

* Estagiário sob a supervisão de Leonardo Meireles