O globo, n. 31165, 04/12/2018. País, p. 6

Governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios

Daniel Gullino

Eduardo Bresciani

Silvia Amorim

Jussara Soares

04/12/2018

Presidente eleito havia prometido reduzir 29 pastas existentes hoje para 15; futuro ministro da Casa Civil disse que Funai deve ser transferida da Justiça para a Agricultura. Equipe de transição avalia unir Ibama e ICMBio

Futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni anunciou ontem a estrutura do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Serão 22 ministérios, sete a mais do que o prometido: 16 pastas ficarão na Esplanada, quatro no Palácio do Planalto e outros dois serão transitórios: Advocacia-Geral da União (AGU) e Banco Central (BC) devem perder o status nos próximos meses, após mudanças legislativas.

— Essa é, a princípio, a estrutura definitiva, que o presidente bateu o martelo —disse Onyx.

Atualmente, o governo Temer tem 29 ministérios. A ideia inicial da equipe de Bolsonaro era diminuir para 15. Questionado sobre essa diferença, Onyx afirmou que Bolsonaro preferiu manter pastas que tiveram a existência questionada, como Turismo, Meio Ambiente e Direitos Humanos — as duas últimas são as únicas ainda sem titulares definidos.

Comunicação dividida

A expectativa é a de que os nomes ainda não anunciados sejam divulgados durante esta semana. A previsão da estrutura foi apresentada por Onyx em entrevista coletiva no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição trabalha.

A parte de comunicação do governo será dividida. Vai ser criada uma assessoria especial de comunicação, vinculada à Presidência, com foco em Bolsonaro. Enquanto isso, a atual Secretaria de Comunicação (Secom), que ficará subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, vai ficar responsável pela comunicação do governo.

— Houve essa divisão, até pela característica que o presidente Bolsonaro tem, de uma utilização muito intensa de redes sociais, para que ele tenha uma estrutura própria, que lhe permita uma comunicação bem fluida com a sociedade brasileira —explicou Onyx.

Ele afirmou ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve ser transferida da Justiça para a Agricultura. O futuro ministro da Casa Civil ressaltou que a medida ainda está em estudo.

—Está em processo de definição, mas deve ir para a Agricultura — disse Onyx, que depois acrescentou: — Não está definido. Pode.

De acordo com o futuro ministro, o órgão precisa de “um novo direcionamento”:

— O Brasil há muitos anos cuida de seus índios através de ONGs, que nem sempre fazem um trabalho mais adequado. A população indígena tem reiterado que quer sua liberdade, sua independência, mantendo suas tradições, mas não necessariamente quer ficar na situação em que muitas comunidades indígenas estão no Brasil.

Ele afirmou ter ouvido de pesquisadores brasileiros relatos sobre dificuldade para acessar determinadas áreas indígenas. O futuro ministro disse que, enquanto isso, entidades internacionais teriam acesso facilitado.

Na última sexta-feira, Bolsonaro comparou os indígenas que vivem em reservas a animais em zoológicos. Ao falar sobre o Acordo de Paris —tratado internacional que tem como objetivo reduzir a emissão de gases do efeito estufa —, o presidente eleito disse que não tem interesse em “maltratar” os índios.

— Em todos os acordos no passado, sempre notei uma pressão externa no tocante a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar reservas ambientais. Na Bolívia tem um índio que é presidente. Por que no Brasil devemos mantê-los reclusos em reservas como se fossem animais em zoológicos? O índio é um ser humano igual a nós —afirmou.

Polêmica ambiental

O Ministério do Meio Ambiente também será alvo de reformulações que prometem colocar Bolsonaro em rota de colisão com ambientalistas. A mais polêmica delas, em estudo pela equipe de transição, é a unificação do Ibama e do ICMBio .

Os dois órgãos são autarquias federais e dividem o trabalho de fiscalização e preservação do meio ambiente. Mais antigo, o Ibama tem como principal atribuição o licenciamento de obras. O ICMBio gerencia as unidades de conservação federais.

Na avaliação do grupo de Bolsonaro, a pasta do Meio Ambiente precisa passar por enxugamento de despesas e cargos. A equipe de transição acredita haver sobreposição de tarefas entre Ibama e ICMBio.

As medidas de Bolsonaro não ficariam restritas à fusão dos órgãos. É cogitada também a transferência para outros ministérios de estruturas que estão hoje no Meio Ambiente, como, por exemplo, a Agência Nacional de Águas.