O globo, n. 31162, 01/12/2018. País, p. 5

Bolsonaro avalia indicar Bretas para STF ou STJ

Bruno Abbud

Juliana Castro

01/12/2018

Filho do presidente eleito, Flávio Bolsonaro se reuniu por duas horas, na semana passada, com o juiz responsável pela Lava-Jato no Rio; dez vagas serão abertas em tribunais superiores nos próximos anos

O senador eleito Flávio Bolsonaro , filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, se reuniu na semana passada por duas horas com o juiz Marcelo Bretas, responsável por julgar os casos da Lava-Jato do Rio em primeira instância. O encontro aconteceu a pedido do próprio Flávio no gabinete do magistrado. Interlocutores próximos a Jair Bolsonaro confirmaram ao GLOBO que o presidente eleito pensa em indicar Bretas para um tribunal superior. Essa indicação pode acontecer tanto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), como para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro cogita fazer o mesmo com o ex-juiz Sergio Moro no futuro. —Não tem nada disso, foi apenas um encontro amistoso. Já ouvi essas especulações (sobre as indicações). Mas, não tratamos sobre o tema — afirmou Bretas ao GLOBO. Oficialmente, segundo assessores, o encontro entre Flávio e Bretas serviu para agradecer o apoio do juiz da Lava-Jato “às ideias” de Bolsonaro. Durante a campanha, o juiz curtiu algumas publicações do então candidato do PSL nas redes sociais. O magistrado também parabenizou Bolsonaro logo após sua vitória: “Que Deus o abençoe nessa missão”, escreveu.

— Flávio se colocou à disposição para eventuais sugestões de alterações legislativas — disse o magistrado. —Temos um bom relacionamento. Não foi nada de mais (o encontro). Confirmo que foi uma visita de cortesia. Temos vários pontos em comum, como o combate à corrupção — afirmou o juiz responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio. Durante o seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dez ministros para integrar tribunais superiores. Para o STF, a mais alta corte do país, serão dois novos nomes para substituir Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, os ministros mais antigos o tribunal, que completam 75 anos em 2020 e 2021, respectivamente, o que os obriga a deixar o cargo. Haverá ainda mais duas vagas no STJ, duas no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e quatro no Superior Tribunal Militar (STM). Os indicados pelo presidente da República aos tribunais superiores precisam ser aprovados pelo Senado, em votação secreta. Historicamente, no entanto, os parlamentares costumam dar aval aos nomes escolhidos pelo Palácio do Planalto.

Requisitos

Os indicados para o STF devem ter entre 35 e 65 anos, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”. No STJ, onde dois dos 33 ministros vão completar 75 anos até 2022, um terço dos ministros devem vir de Tribunais Regionais Federais (TRFs), um terço dos Tribunais de Justiça estaduais (TJs) e um terço deve ser escolhido entre advogados e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) ou dos Ministérios Públicos estaduais (MPs). Os indicados provenientes de TRFs e TJs serão escolhidos pelo presidente a partir de listas tríplices elaboradas pelo STJ. Outro juiz de destaque na Lava-Jato, Sergio Moro aceitou o convite de Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e deixou a magistratura este mês. No Twitter, Bretas desejou sucesso ao colega. O magistrado também curtiu a postagem de Bolsonaro na qual o presidente eleito confirmou Moro como ministro. “Ao colega e amigo Sergio Moro, desejo sucesso. Competência profissional e dignidade pessoal não lhe faltam para exercer as maiores funções em nossa República”. Através das redes sociais, Bretas também parabenizou Flávio e Arolde Oliveira pela eleição para o Senado. Flávio, então, respondeu: “Obrigado Dr. Bretas e que Deus nos dê muita sabedoria, todos os dias, para fazermos a Sua vontade!”.