O globo, n. 31223, 31/01/2019. País, p. 6

Lula deve tentar ir à missa de sétimo dia de irmão

Bela Megale

Katna Baram

Tiago Aguiar

31/01/2019

Após a primeira e a segunda instância da Justiça negarem pedido do ex-presidente para comparecer a enterro, presidente do STF permitiu que ele encontrasse parentes em uma unidade militar; petista desistiu de ir a SP

Apesar da autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu ontem de deixar a prisão, em Curitiba, para viajar a São Bernardo do Campo, onde foi enterrado o corpo do seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá. Toffoli autorizou apenas que Lula se encontrasse com parentes em uma unidade militar da região, mas não permitiu que ele fosse ao local do velório. O ex-presidente pretende entrar com um pedido no Supremo para comparecer à missa de sétimo dia.

“Diante disso e por entender que o encontro com seus familiares horas após o sepultamento de seu irmão em uma unidade militar, na forma consignada na decisão, terá o condão de agravar o sofrimento já bastante elevado de seus membros, o peticionário informou à sua defesa técnica que não tem o desejo de realizar o deslocamento nesta oportunidade”, diz o texto encaminhado pela defesa de Lula a Toffoli.

Na petição, os advogados destacam que a decisão proferida pelo Supremo chegou ao conhecimento de Lula quando seu irmão já havia sido sepultado. O advogado Cristiano Zanin afirmou que Superintendência da Polícia Federal do Paraná, o diretor-geral da Polícia Federal, a 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negaram a Lula o direito previsto em lei de condenados saírem da prisão, mediante escolta, quando ocorrer ocorrer falecimento ou doença grave de cônjuge ou parente.

Obstáculos logístico

A defesa do ex-presidente chegou a tentar convencêlo a viajar. Na avaliação dos advogados do petista, houve um reconhecimento, ainda que tardio e com restrições em excesso, do direito de Lula de ver seus parentes após a morte do irmão. Segundo pessoas que estiveram com o ex-presidente, ele não escondeu a tristeza por não estar presente no sepultamento de Vavá.

Toffoli autorizou que a Polícia Federal levasse Lula a São Paulo, mas não ao local do velório. O petista deveria ser levado a uma unidade da polícia local onde poderia se encontrar com os parentes. O presidente do STF proibiu o uso de aparelhos celulares no encontro e também o acesso da imprensa. Toffoli ainda proibiu Lula de fazer declaração pública.

— A decisão foi absolutamente inócua, foi proferida quando o corpo já estava baixando à sepultura — disse Manoel Caetano, um dos advogados de Lula, em frente ao prédio da PF em Curitiba, onde o ex-presidente é mantido preso desde abril de 2018. — O presidente não concordaria em se reunir com a sua família em um quartel, ele disse isso claramente, seria um vexame, um desrespeito com a família.

O irmão de Lula morreu na terça-feira de manhã, aos 79 anos, vítima de um câncer. Primeiro, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou o pedido para que ele comparecesse ao enterro. Ela se baseou na declaração da Polícia Federal e do Ministério Público de que não haveria tempo suficiente para montar uma logística de transporte de Lula até o local.

O superintendente da PF no Paraná, Luciano Flores de Lima, alegou, entre outros motivos, que helicópteros que seriam usados em trechos do deslocamento estão em Brumadinho (MG) para auxiliar no resgate de vítimas.

Os advogados recorreram ao TRF-4. O desembargador Leandro Paulsen, responsável pelo plantão no tribunal, também negou a solicitação.

O corpo do irmão mais velho de Lula foi enterrado no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, às13h de ontem, momentos depois de Toffoli autorizar Lula a deixara prisão.

Acompanhada por familiares de Vavá e militantes do PT, a cerimônia ocorreu sob protestos contra a ausência de Lula. A presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), fez um breve discurso em que classificou como “maldade” a negativa p araque oex-pre si detne fosse ao enterro .

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Toffoli é criticado por aliados e adversários do ex-presidente

31/01/2019

Para uns, decisão foi tardia. Para outros, geraria despesas desnecessárias

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para encontrar familiares em uma base militar foi alvo de críticas de aliados e adversários políticos do petista, que está preso em Curitiba. Lula queria acompanhar o enterro do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, o que não foi autorizado.

Horas após seu despacho, Toffoli participou de um evento em São Paulo e deixou o local sem comentar sua decisão. O ministro falou por quase duas horas a investidores no encerramento de um seminário organizado pelo banco Credit Suis se. Ao final do discurso, ele foi abordado pela imprensa mas não quis dar entrevista.

A deputada federal eleita Joice Hasselmann (PSL-SP) foi uma das vozes críticas à decisão de Toffoli. “Nenhuma surpresa: Toffoli autoriza Lula a sair da prisão para comparecer ao velório do irmão. PF, juíza Lebbos e TRF-4 negaram. Mas Toffoli acredita deter maior ‘conhecimento’”, escreveu a deputada em uma rede social.

O senador Humberto Costa (PT-PE), por sua vez, postou, também em uma rede social, que “a decisão saiu no exato momento em que o caixão de Vavá descia à sepultura”. Em outra postagem, ele disse que “não há palavras para descrever a dor de um sujeito que foi cruelmente impedido de se despedir de um irmão que ele tinha como pai”.

Já para a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) a decisão do STF iria gerar gastos desnecessários. Ela escreveu em uma rede social que “o contribuinte vai ser obrigado a pagar a conta de uma verdadeira operação de guerra para Lula poder ir a São Bernardo encontrar seus parentes e depois retornar. Não tem cabimento uma coisa dessas. O chororô petista ganhou”.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o ministro errou pela demora para decidir a questão. “A decisão foi emitida tarde demais, com exigências demais (unidade militar, sem registro de imagens, etc.) devido ao entendimento da Justiça que Lula deve ter direitos de menos”, escreveu Grazziotin.