Correio braziliense, n. 20295, 14/12/2018. Economia, p. 13

Menos carreiras no Executivo

Rosana Hessel

14/12/2018

CONJUNTURA » Ministro do Planejamento propõe ao novo governo redução do salário inicial dos servidores, avaliação de desempenho, inclusive durante o estágio probatório, para que somente os melhores sejam efetivados no serviço público e recebam o teto da remuneração

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, já encaminhou à nova equipe econômica um modelo de reforma administrativa, que inclui mudanças na estrutura de carreiras e nos processos de avaliação dos servidores. Ele avalia que o próximo governo terá trabalho para implementar as modificações, pois alterará toda a estrutura atual. “É tão difícil quanto a reforma da Previdência”, resumiu o ministro, ontem, durante café da manhã com jornalistas.

Uma das propostas apresentadas, segundo Colnago, que fará parte da equipe de Paulo Guedes, é reduzir o número de carreiras de 309 para “algo inferior a 20”. “A ideia é criar carreiras com salário de entrada próximo ao que a iniciativa privada paga, algo em torno de R$ 5 mil”, disse. Ele lembra que o teto, hoje em torno R$ 25 mil, só será atingido pelos servidores que tiverem os melhores desempenhos. “A ideia é que se remunere o bom gestor melhor que os demais. O grosso dos servidores terá um salário bem mais baixo”, explicou.

Outra ideia é instituir processos de avaliação de desempenho de servidores, como está previsto na Constituição. Além disso, a garantia de empregabilidade durante prazo inicial de entrada dependerá de uma avaliação mais criteriosa.“Estamos pensando em alterar a metodologia durante o estágio probatório para que os melhores se destaquem. Esse estágio não garante que quem passou no concurso será servidor público”, explicou.

Colnago propõe mudança no costume atual de o estágio não fazer a peneira necessária entre quem passou no concurso e quem pode prestar o serviço público com mais qualidade. “O estágio perdeu a capacidade de avaliar, e a mudança pode incentivar a pessoa a melhorar o desempenho e se engajar melhor. Mas isso são ideias que precisam ser encampadas pelo novo governo”, afirmou.

Digitalização

O secretário executivo do Planejamento, Gleisson Rubin, reforçou que o processo de digitalização dos serviços será intensificado no próximo governo. Ele revelou que a digitalização de 30 processos gerou uma economia de R$ 600 milhões aos cofres públicos. “Temos uma jornada de mais de 1.740 processos com potencial de gerar uma economia de centenas de bilhões de reais para o Brasil”, disse. Segundo Rubin, atualmente, a digitalização está em 100 processos por ano. Se mantivermos esse ritmo, levaremos 10 anos. “Nossa expectativa é reduzir e atingir esse processo em dois a três anos”, afirmou.

“Temos uma avenida de crescimento com precipício dos dois lados”. Essa foi a analogia que Colnago usou para mapear o cenário macroeconômico a partir do próximo ano. Segundo ele, existem três cenários possíveis. O primeiro, sem reformas, prevê retrocesso; o segundo, com adoção de medidas de sustentabilidade fiscal, expansão de 2,5%; o terceiro, com adoção de reformas estruturais e fiscais e de medidas macroeconômicas, de crescimento de 4%.