O globo, n. 31207, 15/01/2019. Economia, p. 18

Brasil negocia com UE exclusão do sistema de cotas para o aço

Eliane Oliveira

Daiane Costa

15/01/2019

A partir de fevereiro, bloco europeu vai impor sobretaxas de 25% a importações. Indústria ainda não tem estimativa do impacto financeiro das barreiras

O governo brasileiro mantém consultas com a União Europeia (UE) para tentar convencer o bloco a não dificultar as importações de sete produtos siderúrgicos do Brasil. O objetivo é chegar a um acordo que exclua o aço brasileiro do sistema de cotas previsto para entrar em vigor no dia 2 de fevereiro. Segundo o Itamaraty, o governo acompanha o assunto desde março do ano passado. A UE alega que as indústrias locais sofrem com a concorrência dos produtos importados e anunciou que pretende aplicar salvaguardas a todos os países exportadores. A proposta será votada esta semana pelo Parlamento europeu.

A UE notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC), no início deste mês, sobre sua intenção de controlar as importações de aço via cotas — ou seja, apenas um determinado volume entrará no mercado europeu sem sobretaxa. O excedente será tributado a uma alíquota de 25%. Essa decisão é reflexo das medidas impostas pelos Estados Unidos ao aço importado. Os produtores tiveram de buscar outros mercados, e a UE acabou tendo excesso de oferta.

A proposta de salvaguardas da UE atinge 26 produtos. No caso brasileiro, seriam afetadas as exportações de laminados a frio, folhas metálicas, laminados de aço inoxidável, laminados a quente, chapas grossas, perfis e tubos sem costura.

Os produtos semiacabados de aço, maior volume do que é vendido aos europeus (2 milhões de toneladas em 2018), ficaram de fora. O setor ainda não estimou o impacto financeiro das barreiras, mas se queixa de que elas restringem o seu potencial exportador. Atualmente, a indústria do aço brasileira usa pouco mais de dois terços (69%) de sua capacidade instalada.

—Os EUA fecharam as portas, a União Europeia também. É preocupante, pois era um mercado em potencial para o Brasil conseguir expandir o uso da sua capacidade instalada. Se não pensarmos em criar proteções semelhantes, viraremos meros depositários. A América do Sul é a única região sem salvaguardas — diz o presidente do Instituto Aço Brasil (IABr), Marco Polo de Mello Lopes.

Ele ressalta que os produtos semiacabados ficaram fora das cotas porque a demanda é muito alta. Dentre os itens sujeitos a restrições, o que o Brasil mais exporta para a UE são os laminados a frio (usados em automóveis, máquinas e equipamentos). Só no ano passado foram 188 mil toneladas. A cota anual destinada ao Brasil ficou em 168 mil toneladas no primeiro ano.

Segundo Lopes, em reunião por videoconferência entre membros da Comissão Europeia e do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, ontem, o país questionou os europeus sobre a imposição de barreira para os laminados a quente, usados na produção de placas e blocos, já que eles não estavam na lista inicial divulgada pela UE.

Em 2018, o Brasil exportou, para todo o mundo, 14 milhões de toneladas de aço, o equivalente a US$ 8,8 bilhões. A UE fica com cerca de 15% desse total.

Produtos brasileiros que serão afetados

> Chapa grossa:

Usada na indústria naval. Cota mundial de 1,2 milhão de toneladas/ano

> Laminado a quente inoxidável:

Para produção de placas e blocos. Cota mundial de 26 mil toneladas/ano

> Laminado a frio:

Usado em automóveis, máquinas e equipamentos. Brasil terá cota de 168 mil toneladas/ano

> Perfil estrutural:

Indústria e construção civil. Brasil terá cota de 22 mil toneladas/ano

> Folhas metálicas:

Embalagens. Brasil terá cota de 50 mil toneladas/ano

> Tubos sem costura:

Indústria mecânica e construção. Brasil terá cota de 142 mil t/ano