Título: Ministros fazem intensivo
Autor: Lyra, Paulo de tarso
Fonte: Correio Braziliense, 27/07/2012, Política, p. 2/3

Os ministros do Supremo Tribunal viveram um recesso atípico ao longo deste mês de julho. A maior parte dos magistrados optou por dedicar parte das férias ao estudo do processo do mensalão, que reúne 50 mil páginas e envolve 38 réus. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, viajou para Portugal, onde participou de um seminário e proferiu palestras, mas disse ao Correio que não deixou de lado os estudos que iniciou em dezembro do ano passado, a fim de reunir elementos para votar. "O voto será de improviso. Mas usei (as férias) para completar o levantamento do material", admite.

Ao fim da última sessão plenária do semestre passado, em 29 de junho, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, brincou que o mês seria de recesso "só teoricamente". Ele passou todos os dias úteis de julho, até a última terça, no tribunal, na condição de ministro responsável pelo plantão. Britto usou esse período, embora não exclusivamente, para concluir o seu voto sobre o mensalão. Já Marco Aurélio alertou que "o segundo semestre promete muitas emoções jurisdicionais".

O ministro Luiz Fux se dedica aos retoques finais de seu voto. O relator do processo, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, já concluíram seus votos, mas não se abstiveram de reler os autos para chegarem afiados ao julgamento marcado para começar em 2 de agosto. "Acredito que o julgamento termine (até o fim de agosto), porquanto, os dias finais serão destinados aos votos dos ministros que poderão dosar o tempo para concluir em agosto", estima Fux. Ayres Britto também tem dito que o julgamento deve terminar até o fim do mês que vem. Marco Aurélio, por sua vez, discorda da previsão. "Sou otimista, mas também sou realista. Entraremos, em muito, no mês de setembro."

Voto do relator Nos bastidores do Supremo, a avaliação geral é de que não haverá tempo hábil para a conclusão do processo em menos de um mês. Só a etapa de sustentações orais — o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, falará por cinco horas e os advogados dos réus terão uma hora cada — levará duas semanas. A previsão é de que o relator comece a votar no dia 15 de agosto. Advogados ouvidos pela reportagem avaliam que o julgamento possa durar até dois meses.

O decano do Supremo, Celso de Mello, disse que está pronto para julgar o processo, mas continuou a estudá-lo ao longo do mês. Ontem, dedicou o dia de trabalho ao mensalão. "Venho realizando esses estudos — e reservadamente procedendo à pesquisa e à busca de dados que possuam relevo jurídico e fático essenciais ao exame criterioso do litígio penal — há muitos meses, especialmente em face da complexidade do processo", destacou Celso. Embora tenha viajado nas últimas semanas, o ministro Gilmar Mendes passou a maior parte do mês em Brasília, dedicando-se à preparação de seu voto.

"Sou otimista, mas também sou realista. Entraremos, em muito, no mês de setembro" Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Mês atípico Ao fazer um breve pronunciamento no fim de junho, em que elogiou a produtividade do Supremo no primeiro semestre do ano, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, fez questão de se referir ao mensalão. "Que todos retornem no segundo semestre com as energias renovadas, que façam, pelo menos, um relativo repouso, porque sabemos que teremos um mês de julho pelo menos diferenciado."

Temer em pré-operatório O presidente em exercício Michel Temer passou o dia de ontem em São Paulo em uma bateria de exames pré-operatórios. Interinamente no cargo máximo do Executivo por conta da viagem da presidente Dilma Rousseff a Londres, Temer terá de fazer uma cirurgia na mão por conta de uma tendinite. O vice-presidente não divulgou a agenda e informou apenas que estaria em São Paulo sem compromissos oficiais. A cirurgia ainda não tem data marcada. Ele voltou de São Paulo ainda ontem e hoje passa o dia no Palácio do Planalto com despachos internos. Dilma volta amanhã de Londres, onde foi para reuniões bilaterais e para participar da abertura dos Jogos Olímpicos.